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Lojas da Califórnia só poderão vender cães e gatos vindos de abrigos

Lei estadual, a primeira do gênero nos Estados Unidos, visa restringir a atuação de empresas especializadas na procriação de animais de estimação para venda.

SACRAMENTO – A Califórnia tornou-se nesta semana o primeiro estado norte-americano a proibir que as lojas de animais (pet stores) vendam cães, gatos e coelhos, a menos que eles venham de abrigos ou de organizações de resgate.

Sancionada pelo governador Jerry Brown em outubro de 2017, a lei entrou em vigor no primeiro dia deste ano, após um período para que as lojas se adaptassem. Ela foi criada com a intenção de restringir a atuação de empresas conhecidas como “fábricas de filhotes”, que são especializadas na procriação de pets para venda e funcionam quase sem fiscalização. O texto da lei afirma que estes locais “abrigam os animais em condições de superlotação, sem higiene, sem alimentação adequada, sem socialização nem cuidados veterinários”.

As pet stores que continuarem oferecendo cães, gatos e coelhos vindos dessas “fábricas de filhotes” podem ser multadas em até US$ 500 por animal. A legislação californiana é a primeira do gênero nos Estados Unidos, mas estados como Washington, Nova York e Nova Jersey estão preparando regras semelhantes que afetam a venda de animais de estimação.

Kevin O’Neill, vice-presidente para assuntos estatais da American Society for the Prevention of Cruelty to Animals (Sociedade Americana para Prevenção da Crueldade contra Animais), afirmou que a lei da Califórnia aponta para o início de uma tendência.

— De certa forma, ela abre a possibilidade de passarmos de uma ação municipal para uma estadual. Acho que veremos mais e mais estados fazendo isso.

Mais de 250 cidades nos Estados Unidos já têm medidas similares para limitar a procriação comercial de gatos e cães. Em novembro, Atlanta tornou-se a nona cidade no estado da Georgia a proibir as chamadas “fábricas de filhotes”, obrigando as lojas de animais a oferecerem apenas pets para adoção.

No estado de Maryland, o governador Larry Hogan assinou em abril passado uma lei que veta a venda de cães e gatos, mas autoriza a oferta deles para adoção. Segundo O’Neill, as lojas podem se beneficiar das adoções por atraírem potenciais consumidores de produtos para pets.

A lei de Maryland entra em vigor em 2020, e ainda não afetou os negócios em lojas como a Charm City Puppies, em Columbia. Disponibilizando apenas animais vindos de criadores com licença federal, a loja vendeu 95 cães em dezembro, segundo a subgerente Ashley Lawson. Um cão da raça Cavalier King Charles spaniel estava sendo vendido por US$ 2.499 e um Yorkshire terrier, por US$ 1.999.

Lawson afirmou que as pet stores pretendem combater a lei e impedir que ela entre em vigor. Segundo ela, alguns clientes, especialmente os que procuram por uma raça específica, não têm a opção de adotar.

Mike Bober, presidente do Conselho Consultor da Indústria de Animais de Estimação, afirmou que a lei californiana é “bem intencionada, mas equivocada” e que poderia afetar cerca de duas dezenas de pet stores no estado.

— Acreditamos que há maneiras de fazer o que os apoiadores dessa lei querem sem limitar os direitos dos consumidores nem acabar com os negócios de pequenas lojas —, afirmou. Segundo ele, faria mais sentido instituir medidas que aumentassem a fiscalização para garantir que as lojas que vendem animais domésticos apenas ofertassem aqueles vindos de criadores licenciados.

O Globo