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O ano em que o México legalizou brevemente as drogas

Em 5 de janeiro de 1940, o então presidente do México, Lázaro Cárdenas, fez algo revolucionário: promulgou o novo Regulamento Federal da Toxicodependência.

A nova legislação removeu os antigos decretos punitivos sobre delitos de drogas, autorizou os médicos a prescreverem narcóticos aos dependentes, estabeleceu clínicas ambulatoriais para ajudá-los e formulou pedidos mais amplos para tratá-los como doentes, e não como criminosos.

Menos de um mês após sua assinatura, o regulamento entrou em vigor. A venda e compra de pequenas quantidades de drogas, incluindo maconha, cocaína e heroína, foram efetivamente descriminalizadas. Autores de pequenos delitos foram libertados da prisões e das clínicas para dependentes. Policiais reduziram drasticamente as prisões por delitos de drogas e meia dúzia de dispensários (locais para usar as drogas) foram estabelecidos na Cidade do México.

Alguns jornalistas mexicanos conservadores pensaram que a medida poderia provocar uma onda de criminalidade no país. Mas a maioria a considerou um grande sucesso.

Em meados de março de 1940, pelo menos mil dependentes químicos iam a dispensários diariamente para comprar pequenas doses controladas de cocaína e de morfina sob supervisão médica e com o preço de mercado.

Médicos e jornalistas se manifestaram a favor da mudança.

“Atrair (o viciado) – em vez de persegui-lo –, registrá-lo e submetê-lo a tratamento médico e psicológico (…) será um meio fundamental para combater o vício.”

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Os dependentes tiveram a mesma opinião.

Um homem sem lar conhecido como “Rompepechos”, viciado em heroína, declarou: “Nós só queremos que eles digam a verdade (…), que nos deem doses de acordo com nossa condição física para que possamos nos reintegrar à sociedade e retornar aos nossos trabalhos. Agora, eles estão fazendo isso. Diga aos seus leitores que estamos muito gratos ao secretário de Saúde, muito grato”.

Impacto no mercado

Os baixos preços praticados por essas clínicas afetaram o comércio ilegal de drogas.

A morfina vendida pelo governo custava 3,20 pesos por grama. Na rua, a mesma quantidade de heroína custava entre 45 e 50 pesos. Além disso, era diluída com lactose, carbonato de sódio e quinino. Um grama puro custava cerca de 500 pesos.

Esses preços minaram os distribuidores: os traficantes na Cidade do México perderam 8 mil pesos por dia.

Menos de seis meses depois, no entanto, a legislação foi anulada.

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Em 7 de junho de 1940, o governo declarou que a falta de cocaína e morfina devido à guerra impedia que o novo plano funcionasse. A legislação de 1931 voltou a vigor no mês seguinte.

Essa breve história do México com a legalização das drogas tem ressonância com dias atuais.

De 2006 a 2016, estima-se que a guerra às drogas no país custou a vida de aproximadamente 160 mil pessoas.

A legalização continua sendo uma questão controversa. No entanto, em todo o mundo há vozes que pedem para que se mude a política contra as drogas. Especialistas elogiam o sucesso do experimento de Portugal com a descriminalização, enquanto alguns Estados americanos competem para arrecadar receita com a legalização da maconha.

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Até mesmo o jornal conservador britânico Times escreveu que o vício deve ser tratado como um problema de saúde, e não como um crime.

No atual contexto internacional, a política do México de 1940 parece curiosamente profética.

Ainda que ela tenha deixado várias perguntas. Por que eles legalizaram as drogas? E se ela foi tão bem-sucedida, por que foi interrompida de repente?

‘O mito da maconha’

De muitas maneiras, a breve legalização das drogas mexicana foi criação de um homem: Leopoldo Salazar Viniegra, médico que estudou Psiquiatria e Neurologia na França antes de retornar ao México.

Em 1938, ele foi colocado no comando do Hospital de Dependência de Drogas da Cidade do México. O lugar estava cheio. Como os EUA, o país trancafiava milhares de dependentes químicos a cada ano.
Durante os dois anos seguintes, Salazar escreveu uma série de artigos acadêmicos e participou de entrevistas coletivas em que não apenas criticava o status quo proibicionista, mas também estabelecia a estrutura para um sistema melhor.

Em essência, seus argumentos eram três.

Primeiro, em seu trabalho inicial chamado “O Mito da Maconha”, ele argumentou que os perigos da erva foram muito exagerados. Ao analisar sistematicamente os estudos médicos sobre a substância, ele apontou imprecisões, rumores e aplicações errôneas de dados.

Em um trecho particularmente poderoso, zombou do posicionamento de médicos americanos sobre a droga, dizendo que estavam baseados em citações erradas de poesias sob efeito de haxixe do poeta maldito Charles Baudelaire.

Salazar também apresentou sua própria pesquisa sobre o assunto, realizada durante sete anos a partir de uma ampla gama de pacientes, incluindo viciados em drogas, loucos, um punhado de colegas médicos e políticos desavisados e até mesmo seu sobrinho de nove anos, que já tinha fumado por engano um de seus cigarros com maconha.

Ele concluiu que, independentemente de classe social, escolaridade ou idade, a maconha não fazia mais do que deixar a boca seca, os olhos vermelhos e produzir uma sensação de fome.

Em segundo lugar, em uma série de artigos e entrevistas que deu, Salazar argumentou que o vício em drogas deveria ser tratado como um problema de saúde pública, e não como um crime.

Com base em seu trabalho sobre a maconha, ele afirmou que não havia ligação intrínseca entre a dependência de drogas e a criminalidade – o alto preço das drogas, gerado por sua proibição, levou os usuários a cometerem crimes, argumentou.

Em vez de encher as prisões com os usuários, Salazar sugeriu uma combinação de educação, tratamento farmacológico e ajuda psiquiátrica.

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Em terceiro lugar, Salazar propôs acabar com a proibição e estabelecer um novo monopólio estatal sobre drogas.

A proibição, argumentou ele, havia gerado o mercado ilegal, e era quase impossível impedir os traficantes.

Além disso, o comércio ilegal teve duas consequências adicionais importantes: corromper a força policial mexicana, que foi paga para proteger os grandes chefe do tráfico, e aumentar os preços, forçando os usuários a cometerem crimes.

Como resultado, avaliou, a melhor maneira de lidar com o vício em drogas não era por meio da proibição, mas sim pelo controle estatal. Um monopólio público que vendesse as drogas a preços de atacado afastaria os comerciantes do negócio, reduziria a corrupção policial e permitiria que os usuários não recorressem ao crime.

As conclusões de Salazar estavam à frente de seu tempo.

Baseadas em extensa pesquisa médica e apresentadas de uma maneira inteligente, racional e um tanto irônica, elas ecoam em muitos aspectos as críticas contemporâneas à política de drogas.

O papel dos Estados Unidos

Se o experimento de legalização mexicana foi um sucesso, por que ele terminou tão rápido?

De acordo com o comunicado oficial do governo, as restrições às importações de morfina e cocaína causadas pela guerra na Europa inviabilizaram o sistema.

Mas havia mais coisas por trás. De certa forma, inevitavelmente, isso envolvia os Estados Unidos.
Desde que Salazar começou a expressar seu apoio à legalização, cruzadistas antidrogas dos EUA tentaram pressionar o governo mexicano a impedi-la.

John Buckley, uma autoridade da alfândega do Texas, chamou os planos de Salazar de “as efusões de um maldito negro educado”.

Mas foi o puritano chefe do Departamento Federal de Narcóticos, uma das agências antecessoras da atual DEA, Harry Anslinger, que finalmente pôs fim à experiência mexicana.

Apenas cinco dias após a introdução da lei, o Departamento de Estado dos EUA invocou as emendas de 1935 à Lei de Importação e Exportação de Entorpecentes.

As emendas permitiram que os EUA estabelecessem um embargo à exportação de entorpecentes como a morfina e a cocaína, quando considerasse que os objetivos de um país não eram nem médicos nem científicos.

Embora o Ministério das Relações Exteriores do México tenha tentado argumentar afirmando que o experimento estava funcionando e certamente era mais eficiente do que o sistema punitivo anterior, Anslinger e o Departamento de Estado mantiveram a decisão.

Em maio de 1940, todas as exportações de morfina e cocaína foram suspensas.

Sem a cooperação das empresas farmacêuticas alemãs bloqueadas pela guerra, as autoridades mexicanas foram forçadas a voltar atrás.

*Benjamin Smith, autor deste texto, é professor de História da América Latina na Universidade de Warwick, no Reino Unido, especializado na história moderna do México.

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