Na primeira reunião de 2019 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), convocada extraordinariamente pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, várias situações atípicas e de constrangimento foram relatadas pelos participantes.
Numa espécie de tentativa de enfraquecimento do CONAMA, o ministro propôs uma reformulação do colegiado sem apresentar qualquer nota técnica prévia do MMA justificando as motivações para essas mudanças, bem como não realizou o pré CONAMA, no qual os diversos setores do Conselho apresentam suas propostas. Além disso, realizou a reunião em um espaço muito menor que o tradicional, impedindo o ingresso dos suplentes e gerando agressões e constrangimento ao colegiado.
Rogério Menezes, presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), afirmou que dois artigos regimentais do Conselho foram descumpridos nessa reunião extraordinária.
O artigo 6, no qual afirma que as reuniões devem ser abertas ao público e o artigo 7, no qual os suplentes do Conselho têm direito a voz durante as reuniões.
Além disso, o vice-presidente da Anamma e atual presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDEF) do Espírito Santo, Mário Louzada, suplente de Rogério, foi barrado com truculência por seguranças do MMA em episódio lamentável e sem precedentes. Ao tentar ingressar na reunião, Mário foi retirado à força por seguranças do MMA e levado à sala de suplentes.
“Em geral as reuniões eram abertas ao público e ocorriam no auditório da sede do Ibama, com portas abertas para Conselheiros Titulares e suplentes, técnicos e entidades da sociedade civil que quisessem acompanhá-las. Desta vez, sob a presidência do Ministro Ricardo Salles, apenas os Conselheiros Titulares tiveram acesso ao plenário”, lamentou Rogério.
O PV repudia as atitudes do ministro Ricardo Salles e exige respeito quanto à participação da sociedade na defesa do meio ambiente, obrigação constitucional prevista no art. 225, no qual declara que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
José Luiz Penna – Presidente Nacional do PV
Leandre Dal Ponte – Líder da Bancada do PV
