SÃO PAULO – O Brasil perdeu mais 23.548 hectares (235 km²) da Mata Atlântica entre 2011 e 2012, em 17 estados. Foi o maior desmatamento registrado desde 2008 pela pesquisa do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado nesta terça-feira pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram suprimidos 21.977 hectares (ha) de floresta, 1.554 ha de restinga e 17 ha de mangue. O bioma abrange integralmente 2.481 municípios brasileiros e parte de outros 803, onde vivem 69% da população do país. Considerando apenas os 10 estados acompanhados desde o início da pesquisa, o desmatamento aumentou 29%.
Pelo quarto ano consecutivo, Minas Gerais foi o estado que mais desmatou. Foram cortados 10.752 ha de floresta, um acréscimo de 70% em relação ao período anterior. O vilão foi o desmatamento para abastecer fornos industriais.
– Essas áreas estão sendo destruídas e transformadas em carvão para abastecer siderúrgicas – diz Márcia Hirota, coordenadora do Atlas.
Segundo Márcia, a Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais foi procurada e os dados coletados foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça para impedir que a supressão avance.
– O que ocorre em Minas Gerais é mais do que um desmatamento ilegal. Há uma falsa legalização do empreendimento. O estado autoriza o desmatamento de áreas fracionadas virtualmente e os empreendimentos surgem sem sequer ter licenciamento ambiental – diz o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público (MP) de Minas Gerais.
– Minas é o estado que tem mais cobertura de mata nativa e é o que mais tem desmatado. É uma situação crítica. Vamos protocolar também um ofício na Secretaria de Meio Ambiente pedindo que não autorizem novos desmatamentos e sejam revisadas todas as autorizações dadas nos últimos tempos – afirma Márcia.
Com base nos dados coletados, o MP ingressou com duas ações civis públicas e três ações criminais. O alvo são os donos dos empreendimentos que desmataram e o governo de Minas Gerais figura também como réu. O maior desmatamento ilegal foi identificado em áreas da Viena Fazendas Reunidas, de 11.501 ha. Segundo os promotores, a área foi fracionada virtualmente para receber autorização de desmatamento pelos órgãos ambientais. Na ação, a multa para compensação ambiental e o valor de ressarcimento pelo lucro ilícito pedidos pelo MP à Justiça chegam a R$ 66,889 milhões. Nesta terça-feira, a Justiça deferiu liminar pedida pelos promotores, paralisando o empreendimento.
A segunda ação foi impetrada contra a Fazenda Turmalina, de 711 hectares, no município de Jequitinhonha, onde foi desmatada área de proteção permanente. De acordo com os promotores, os documentos de autorização de desmate foram emitidos com base em informações falsas. A multa e o ressarcimento por danos ambientais, solicitados pelo MP, somam quase R$ 1 milhão. Em Minas, o município de Jequitinhonha aparece no ranking dos que mais suprimiram mata atlântica no país, com uma área cortada de 86.238 ha.
Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, pela primeira vez foram contabilizados no Atlas remanescentes florestais de Mata Atlântica no Piauí. No estado, segundo Márcia, as áreas estão em bom estado de conservação, mas é crescente a pressão de carvoarias e da monocultura de soja na região. Com a inclusão do Piauí, a área de Mata Atlântica existente no Brasil passa de 7,9% para 8,5% do bioma original. Se forem considerados todos os pequenos fragmentos de floresta natural acima de 3 ha, este índice alcança 12,5%. A cobertura de satélite para mapear as áreas preservadas observou 81% da área do bioma definido pela Lei da Mata Atlântica, que é de 2006, num total de 1.309.736 km².
Fonte: O Globo
