Pessoas de todo o mundo se encerraram em suas casas por causa da quarentena, a principal forma de conter a propagação do coronavírus. Mas, infelizmente, a solução que salva vidas também traz muitos outros problemas, entre eles, o crescimento da violência doméstica e, principalmente, contra mulheres e crianças.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), já houve um aumento de 9% no número de ligações para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180.
De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do MMFDH,“a média diária entre os dias 1 e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 deste mês [março]”.
Já o Plantão Judiciário da Justiça do Rio de Janeiro registrou, nos últimos dias, um aumento de 50% de casos de violência doméstica no estado. A maioria das pessoas que acionaram o órgão de defesa eram mulheres que sofreram alguma agressão em casa. Segundo a juíza da Vara da Violência Doméstica, as mulheres vítimas de violência doméstica têm representado cerca de 70% da demanda do plantão. Os dados foram revelados pelo telejornal “RJ2”, da TV Globo.
Em Fortaleza, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher recebeu 65 pedidos de medidas protetivas de urgência em apenas quatro dias de quarentena (segundo dados do dia 30 de março). Para a juíza titular Rosa Mendonça, já se constata um aumento das ocorrências de violência contra as mulheres.
Hoje (31/3), o jornal El País também traz matéria sobre o tema. Segundo o veículo de comunicação, “no Reino Unido, os telefonemas para o serviço nacional de denúncia contra abuso [doméstico] cresceram 65% no último fim de semana, segundo o governo”. Também “há aumento de registros nos Estados Unidos, na Austrália e na França, por exemplo”.
Na Argentina, a morte de uma mãe e sua filha acendeu o grave alerta. Também segundo o El País, “Cristina Iglesias e sua filha Ada, de sete anos, foram assassinadas pelo homem que se confinou com elas em sua casa de Monte Chingolo, na periferia sul de Buenos Aires”.
Medidas protetivas
Para a relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher, Dubravka Simonovic, os governos devem defender os direitos humanos de mulheres e crianças e adotar medidas urgentes para as vítimas desse tipo de violência.
“É mais provável que as taxas de violência doméstica generalizada aumentem, como já sugerem relatórios iniciais policiais e de denúncia telefônica. Para muitas mulheres e crianças, o lar pode ser um lugar de medo e abuso. Esta situação piora consideravelmente em casos de isolamento, como as quarentenas impostas durante a pandemia do Covid-19”, analisa.
No Distrito Federal, na quarta-feira (25/3), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) emitiu nota técnica para proteger mulheres durante a pandemia. O MPDFT afirma que, em audiências de custódia realizadas para análise dos flagrantes de crimes praticados em um contexto de violência doméstica e familiar contra as mulheres, a concessão de liberdade provisória a presos com idade igual ou superior a 60 anos precisa estar associada ao monitoramento eletrônico.
A nota defende, ainda, que em situações nas quais o apenado tenha histórico de violência contra a mulher, deve-se priorizar a conversão da prisão em flagrante em preventiva. A mesma providência deve ser tomada quando existir informação de descumprimento de medida protetiva de urgência, ou de uso abusivo de álcool ou drogas, comorbidades relacionadas à saúde mental, relatos de ideação suicida e outras situações de risco grave.
O DF passou a ocupar o 5º lugar entre as unidades da federação com a maior taxa de feminicídios por grupo de 100 mil mulheres. De acordo com relatório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do DF, o número de casos de violência doméstica contra a mulher vem crescendo. Em 2019, foram 16.549 casos.
Como se proteger
A melhor forma é não se calar, é não ter vergonha de gritar, de pedir socorro, de denunciar, de procurar as delegacias autorizadas, um vizinho, uma amiga, um familiar. Use o disque-denúncia, há vários em todo o país. O do Ministério da Mulher é o 180. Não tenha medo de pedir ajuda. A violência doméstica pode levar à morte de mulheres e de crianças.
