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A boiada impiedosa que esmaga os biomas brasileiros

O governo federal continua empenhado na missão que se propôs desde a época de campanha de destruir os biomas nacionais. Na segunda-feira (29/9), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conseguiu passar mais uma boiada – o que, aliás, ele já havia declarado que faria, até porque, segundo ele, a pandemia é um motivo bom o suficiente para distrair as atenções, a cortina de fumaça que ele precisava.

Em consequência das articulações do ministro em nome do “desenvolvimento empresarial”, doa a quem doer, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) retirou a proteção de cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais.

Foram revogadas a Resolução Conama 303, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente, e que era complementada pela Resolução Conama 302, também revogada. Os dispositivos estabeleciam normas como a proteção de uma faixa mínima de 300 metros de restingas e dos manguezais, além de normas referentes a mananciais urbanos e a outros reservatórios de água, impedindo a invasão do setor imobiliário, por exemplo.

Como se não bastasse, entrou nessa leva a Resolução Conama 248, que tratava de empreendimentos de irrigação, conectando-os ao licenciamento ambiental, uma vez que a irrigação pode trazer danos ao meio ambiente.

É preciso lembrar que em 2019 o presidente da República assinou um decreto alterando e reduzindo a composição do Conama, que passou de 96 integrantes para 23, incluindo aí seu presidente, o próprio ministro Ricardo Salles. A manobra facilita, e muito, que o ministro passe seu gado sem impedimento algum.

Essas são normas infralegais, pois não foram integradas ao Código Florestal. Assim, não precisam do Congresso para serem revogadas. Enquanto isso, o Brasil amarga perdas irreparáveis para o meio ambiente. A boiada de Salles passa por cima de florestas, cerrado, manguezais, áreas indígenas sem piedade alguma.

 

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