Documento pretende mostrar a necessidade de se repensar a exploração de minérios no país
Hoje (18/9), no Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, em que se iniciam ações em todo o planeta, a Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) e a Associação Comunitária do Meio Ambiente da Aldeia (AMA Aldeia) lançam o Dossiê Brumadinho: do revés à superação. Retomar a tragédia da cidade mineira é uma forma de mostrar a necessidade de se repensar a exploração de minérios no país a fim de evitar danos ambientais como os ocorridos em Minas Gerais.
“Nesta revista, trazemos um pouco do que foi a tragédia e as suas consequências para os moradores de Brumadinho. Relatamos o impacto na saúde, resgatamos a história do ponto de vista de quem teve de assumir uma cidade em meio a um verdadeiro caos e ouvimos, de autoridades conhecedoras do assunto, apontamentos sobre a necessidade de se repensar a mineração no Brasil”, escreve, no editorial, o presidente da AMA Aldeia, Caio Júlio Xavier Rodrigues.
O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale em Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte, em janeiro de 2019, provocou uma onda de lama de mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Propriedades rurais foram atingidas, 272 vidas humanas foram ceifadas e o meio ambiente, devastado. Os rejeitos chegaram ao leito do rio Paraopeba e deixaram um rastro de destruição de quase três mil quilômetros quadrados.
Os impactos sociais e econômicos dessa tragédia têm sido enormes. A arrecadação municipal teve queda devido ao fim das atividades da mineradora na cidade. Os agricultores que vivem ao lado da calha do rio Paraopeba têm dificuldade de comercializar seus produtos por suspeitas de contaminação. Além das vidas ceifadas, das doenças causadas pelos rejeitos, da saúde mental destroçada, os prejuízos ambientais são incalculáveis.
No caso desse crime, um dos principais problemas é justamente a contaminação do solo e da água pelos rejeitos de minério. A presença de ferro, manganês, arsênio, chumbo e outros minerais alteram a qualidade da água dos rios. Cidades como São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Betim e Juatuba, além de Brumadinho, foram afetadas. As consequências desse rompimento para a saúde humana podem ir de um mal-estar estomacal a um câncer. Para a biodiversidade local, significa a morte de peixes, vegetações nativas e nascentes, além do comprometimento da fertilidade do solo em toda a área atingida pela lama.
É preciso descomissionar a mineração no Brasil
A mineração em Brumadinho segue o modelo tradicional da região do quadrilátero ferrífero com a utilização de barragens com alteamento à montante, que servem de depósito para aquilo que é rejeitado após a extração do minério. É um modelo de baixo custo para as mineradoras e alto custo ambiental, justamente pelo volume de água utilizada e de rejeitos armazenados.
Existem processos de beneficiamento de minério mais modernos, como a mineração a seco, que não utiliza água na extração, portanto não necessita de barragem. O Brasil tem 887 barragens, segundo a Agência Nacional de Mineração. Dessas, apenas 50% estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, que prevê obrigatoriedade de cadastramento e atendimento a diversas obrigações, tais como: revisões periódicas, inspeções quinzenais, confecção de planos de ação de emergências, entre outras.
O Dossiê Brumadinho apresenta, como solução para a mineração no Brasil, o descomissionamento, que consiste no esvaziamento das áreas que armazenam rejeitos, encerrando o uso da barragem e reincorporando a estrutura ao relevo e ao meio ambiente. Dessa forma, é possível uma reabilitação do meio ambiente nas áreas impactadas. Esse processo é caro e demorado. Em alguns casos, famílias devem ser removidas e áreas próximas às barragens, evacuadas.
“O que se deseja é que o ocorrido em Brumadinho não se repita em nenhum lugar do mundo. O crime no município deixa um legado para mineradoras e autoridades de que é urgente repensar a mineração, e esse novo capítulo deve começar pelo descomissionamento das barragens”, aponta o dossiê.
Compromisso com a vida
Iniciativas como o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias – um programa sem fins lucrativos coordenado desde 1986 pelo Ocean Conservancy – Centro para a Conservação da Vida Marinha e que ocorre todo terceiro sábado de setembro – têm sido cruciais para sensibilizar as pessoas em todo o mundo sobre a urgente necessidade de proteger os ecossistemas aquáticos e de garantir a monitoração da qualidade dos recursos hídricos. São ações que não pretendem simplesmente realizar um dia de trabalho pontual de “limpeza” das águas a cada ano. Por trás dessas datas, há movimentos importantes de educação e ação ambiental acontecendo o tempo todo.
É importante entender que todos devemos ter um compromisso com a vida. Logo, devemos lançar mão de todos os esforços possíveis para conter a degradação de todo e qualquer elemento que constitui este planeta: desde levar para casa o próprio lixo de um dia de praia até cobrar providências das autoridades em relação a crimes ambientais como o de Brumadinho.
Como mostra o dossiê da AMA Aldeia com a FVHD, a poluição e a contaminação das águas representam grave ameaça à saúde das pessoas e dos animais e à economia. Degradar e contaminar o ecossistema aquático – e outros ecossistemas – pode acabar em prejuízos para a pesca, para a agricultura e para o turismo, só para citar três setores afetados. Para o trabalhador, pode haver perda da fonte de renda; e, para todos nós, da vida.
Dois anos depois, a população brumadinhense ainda sofre com os impactos dessa tragédia. Até hoje há desaparecidos. Não houve indenização para todas as famílias e, principalmente, ficou um enorme rastro de destruição ambiental. A responsabilidade pelo crime segue sendo investigada pela Justiça brasileira. E cada um de nós pode (e deve) promover ações de visibilidade para esse caso a fim de pressionar as autoridades judiciais para apuração da responsabilidade por essa tragédia que afetará centenas de vidas durante milhares de anos.
Saiba mais sobre o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias e veja como agir em sua localidade.