Palestra da filósofa Terezinha Rios sobre Ética e Vida Política.
Link para a transmissão ao vivo:
https://facebook.com/432284253534468/posts/2558118777617661?sfns=mo
Ação popular apresentada no final de setembro pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) resultou na suspensão dos efeitos do Ato 62 do Ministério da Agricultura (Mapa), que liberou 63 novos agrotóxicos no país em setembro deste ano.
A suspensão foi assinada na terça-feira (19/11) pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza. A decisão tem caráter liminar e o Ministério da Agricultura no Estado do Ceará será notificado “para que tome as medidas administrativas de sua competência” e cumpra a decisão “imediata e integralmente”.
Consta da decisão que “com características expressas de alta toxibilidade e perigo concreto ao meio ambiente, tais produtos receberam o aval do Poder Executivo para a livre comercialização no país, o que malfere os princípios constitucionais do dever de assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para gerações presentes e futuras […]”.
Ainda segundo o juiz “a permissão para livre comercialização dos agrotóxicos com alta taxa de toxibilidade é incompatível com os princípios que regem a atividade econômica já que se sobrepõem à defesa do meio ambiente, contrariando princípio basilar da ordem econômica, segundo o qual a atividade econômica está jungida à defesa do meio ambiente, de tal sorte a que se resguarde o direito à saúde e alimentação […]”.
Na ação, Célio Studart ressaltou que o ritmo de liberação de agrotóxicos no país já superou a marca histórica de medição, ainda considerando o aumento gradativo observado nos últimos anos. O deputado alertou para o alto grau de toxicidade e periculosidade dos agrotóxicos, evidenciando que muitos deles são proibidos em diversos outros países e eram vetados no Brasil até pouco tempo. Esclareceu, ainda, que todos os produtos liberados recentemente são classificados como perigosos ao Meio Ambiente.
As bandeiras do partido são a crise do clima, o Acordo Mercosul e União Europeia, a defesa da democracia e das liberdades individuais e o combate às causa da pobreza no país.
Para enfrentar a conjuntura e colocar um pé no futuro, alinhando-se à onda verde que faz bons ventos na Europa, o Partido Verde do Brasil deve unificar-se em torno de questões prioritárias, buscando aliados na política e na sociedade, sem descuidar da meta eleitoral. O que se faz relevante e urgente diante da crise climática, do atual estágio de desenvolvimento humano no Mundo e da crise política no Brasil.
O nordestino tem isso, arregaçar a manga e ir lá”, declara médico e ambientalista do PV, que está preocupado com a saúde das pessoas, pois muitas não têm equipamento de proteção individual.
Enquanto o governo não toma atitudes para resolver o problema do óleo nas praias do Nordeste, são os nordestinos que têm sido os heróis dessa triste história. Eles arregaçaram as mangas e foram ao trabalho. Infelizmente, muitos têm passado mal, pois faltam equipamentos de segurança.
Em Salvador, segundo o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Moreira Fraga, do Partido Verde (PV), estão conseguindo dar uma resposta rápida, por força do governo municipal – por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), entre outros órgãos – e, também, em virtude do trabalho de uma grande quantidade de voluntários. “Outros municípios têm tido muita ajuda da população, pois muitos desses municípios não têm condições de resolver o problema”, esclarece.
O secretário explica que já foram retiradas 90 toneladas de material em 15 praias. “Em Salvador, a situação está controlada, já estamos na limpeza final de pedras e areia”, informou.
Já em Pernambuco, a situação é bem mais grave, mas lá também é a população que está com a mão na massa. De acordo com o ambientalista e médico Gustavo Carvalho Rosas, do PV no estado, integrante do Greenpeace e diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Igualdade e Solidariedade (Ibmais), “o governo federal não está ajudando em absolutamente nada. O estadual também não. Algumas prefeituras como as de Ipojuca, Tamandaré, Cabo de Santo Agostinho cederam o material (equipamento de proteção individual – EPI), mas é muita gente ajudando, a população”.
Saúde dos voluntários –Gustavo está preocupado com a saúde da população. Ele conta que está em Ipojuca, Porto de Galinhas, e que lhe pediram para ajudar também em Jaboatão, pois havia pessoas passando mal, por terem coletado óleo sem as devidas proteções. “Isso é preocupante. Todo mundo com muita boa vontade, a sociedade civil daqui, a Igreja Católica dando um suporte muito grande, algumas igrejas protestantes também, várias associações de pescadores”, acrescenta.
Um dos exemplos citados por Gustavo é o do padre Arlindo, da Praia dos Carneiros, em Tamandaré, que lançou o lema “O que vier a gente limpa”. O padre vestiu mesmo a camisa ambientalista e tem dado um grande apoio por lá. “O nordestino tem isso, arregaçar a manga e ir lá”, elogia Gustavo, para quem o país está assistindo “ao maior desastre ambiental do litoral do Estado de Pernambuco. É muita destruição para um Nordeste que já vem tão maltratado pelos governos e um povo tão sofrido e carente”.
E os números não param de subir. Segundo o site de notícias G1, até o último dia 22, já tinham sido recolhidas “489 toneladas de óleo [óleo e material orgânico e inorgânico] nas praias do litoral pernambucano”. Porém, segundo Gustavo, o suporte que o governo deu até agora foi apenas pegar esse petróleo e levar para ser usado por indústrias como a de cimento, em Pernambuco.
Falta de apoio técnico – Ainda segundo Gustavo, uma das principais preocupações do Greenpeace, por exemplo, é a falta de técnicos especializados: “A simples coleta do petróleo é preocupante, porque, primeiro, como vai coletar, como vai separar a flora e a fauna desse petróleo; segundo, onde vai colocar”.
Ele explica que a coleta também traz danos para a biodiversidade marinha: “A gente pode estar causando um desastre tão ruim quanto o provocado pelo óleo. Há técnicas para retirar e é essa a posição do Greenpeace nacional em relação ao atual governo do Bolsonaro, que não faz nenhum movimento, não ajuda em nada em relação à contratação de técnicos”. E a resposta que só virá com o tempo: “A gente não sabe qual o impacto disso no pulmão verde [dos oceanos]”.
Em Pernambuco, o PV emitiu uma nota de repúdio e indignação em relação ao descaso do governo. O partido tem feito parte do movimento de ir às praias, se unindo a outros grupos e se engajando para fazer as limpezas. Também em nota, foi cobrada uma posição do governo Bolsonaro e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. “Até hoje, o governador não deu uma posição oficial e nem viabilizou o processo técnico. Em todo o Nordeste, só tem 1,2 mil técnicos”, contabilizou e citou a professora de Gestão e Impacto Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),Soraya El-Deir, que tem contribuído muito com pesquisas e levantamentos. O comércio também tem ajudado com a doação de material, principalmente de EPI.
Por fim, Gustavo deixa um apelo para que os outros estados também se engajem nessa campanha, mandando técnicos e material técnico: “Toda mão é bem-vinda, desde que protegida”.
Pelas praias e no Congresso – Em artigo publicado no Estadão no último dia 18, o escritor Fernando Gabeira, enfatiza: “Tudo isso se passa com relativo desinteresse nacional. Deputados e senadores foram ao Vaticano e deram as costas para as praias manchadas. O próprio Bolsonaro acusou esquerda, ONU e ONGs de ocultarem o desastre por a origem do óleo ser a Venezuela. Além de denunciar a esquerda, Bolsonaro pouco fez. Em Sergipe foi preciso uma determinação judicial para que protegessem a foz dos Rios São Francisco, Sergipe, Vaza Barris e Real, entre outros”.
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, na quarta-feira (23/10), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Apresentada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a PFC visa a uma atuação mais eficiente e à busca por informações concretas.
No último dia 2, o vice-líder do PV já havia protocolado requerimento de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa solicitando, entre outros dados, laudos técnicos, laboratoriais e investigativos sobre o material recolhido e os possíveis causadores do derramamento de petróleo, além dos custos financeiro e humano para recuperar toda a área afetada.
“O nordestino tem isso, arregaçar a manga e ir lá”, declara médico e ambientalista do PV, que está preocupado com a saúde das pessoas, pois muitas não têm equipamento de proteção individual.
Enquanto o governo não toma atitudes para resolver o problema do óleo nas praias do Nordeste, são os nordestinos que têm sido os heróis dessa triste história. Eles arregaçaram as mangas e foram ao trabalho. Infelizmente, muitos têm passado mal, pois faltam equipamentos de segurança.
Em Salvador, segundo o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Moreira Fraga, do Partido Verde (PV), estão conseguindo dar uma resposta rápida, por força do governo municipal – por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), entre outros órgãos – e, também, em virtude do trabalho de uma grande quantidade de voluntários. “Outros municípios têm tido muita ajuda da população, pois muitos desses municípios não têm condições de resolver o problema”, esclarece.
O secretário explica que já foram retiradas 90 toneladas de material em 15 praias. “Em Salvador, a situação está controlada, já estamos na limpeza final de pedras e areia”, informou.
Já em Pernambuco, a situação é bem mais grave, mas lá também é a população que está com a mão na massa. De acordo com o ambientalista e médico Gustavo Carvalho Rosas, do PV no estado, integrante do Greenpeace e diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Igualdade e Solidariedade (Ibmais), “o governo federal não está ajudando em absolutamente nada. O estadual também não. Algumas prefeituras como as de Ipojuca, Tamandaré, Cabo de Santo Agostinho cederam o material (equipamento de proteção individual – EPI), mas é muita gente ajudando, a população”.
Saúde dos voluntários –Gustavo está preocupado com a saúde da população. Ele conta que está em Ipojuca, Porto de Galinhas, e que lhe pediram para ajudar também em Jaboatão, pois havia pessoas passando mal, por terem coletado óleo sem as devidas proteções. “Isso é preocupante. Todo mundo com muita boa vontade, a sociedade civil daqui, a Igreja Católica dando um suporte muito grande, algumas igrejas protestantes também, várias associações de pescadores”, acrescenta.
Um dos exemplos citados por Gustavo é o do padre Arlindo, da Praia dos Carneiros, em Tamandaré, que lançou o lema “O que vier a gente limpa”. O padre vestiu mesmo a camisa ambientalista e tem dado um grande apoio por lá. “O nordestino tem isso, arregaçar a manga e ir lá”, elogia Gustavo, para quem o país está assistindo “ao maior desastre ambiental do litoral do Estado de Pernambuco. É muita destruição para um Nordeste que já vem tão maltratado pelos governos e um povo tão sofrido e carente”.
E os números não param de subir. Segundo o site de notícias G1, até o último dia 22, já tinham sido recolhidas “489 toneladas de óleo [óleo e material orgânico e inorgânico] nas praias do litoral pernambucano”. Porém, segundo Gustavo, o suporte que o governo deu até agora foi apenas pegar esse petróleo e levar para ser usado por indústrias como a de cimento, em Pernambuco.
Falta de apoio técnico – Ainda segundo Gustavo, uma das principais preocupações do Greenpeace, por exemplo, é a falta de técnicos especializados: “A simples coleta do petróleo é preocupante, porque, primeiro, como vai coletar, como vai separar a flora e a fauna desse petróleo; segundo, onde vai colocar”.
Ele explica que a coleta também traz danos para a biodiversidade marinha: “A gente pode estar causando um desastre tão ruim quanto o provocado pelo óleo. Há técnicas para retirar e é essa a posição do Greenpeace nacional em relação ao atual governo do Bolsonaro, que não faz nenhum movimento, não ajuda em nada em relação à contratação de técnicos”. E a resposta que só virá com o tempo: “A gente não sabe qual o impacto disso no pulmão verde [dos oceanos]”.
Em Pernambuco, o PV emitiu uma nota de repúdio e indignação em relação ao descaso do governo. O partido tem feito parte do movimento de ir às praias, se unindo a outros grupos e se engajando para fazer as limpezas. Também em nota, foi cobrada uma posição do governo Bolsonaro e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. “Até hoje, o governador não deu uma posição oficial e nem viabilizou o processo técnico. Em todo o Nordeste, só tem 1,2 mil técnicos”, contabilizou e citou a professora de Gestão e Impacto Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),Soraya El-Deir, que tem contribuído muito com pesquisas e levantamentos. O comércio também tem ajudado com a doação de material, principalmente de EPI.
Por fim, Gustavo deixa um apelo para que os outros estados também se engajem nessa campanha, mandando técnicos e material técnico: “Toda mão é bem-vinda, desde que protegida”.
Pelas praias e no Congresso – Em artigo publicado no Estadão no último dia 18, o escritor Fernando Gabeira, enfatiza: “Tudo isso se passa com relativo desinteresse nacional. Deputados e senadores foram ao Vaticano e deram as costas para as praias manchadas. O próprio Bolsonaro acusou esquerda, ONU e ONGs de ocultarem o desastre por a origem do óleo ser a Venezuela. Além de denunciar a esquerda, Bolsonaro pouco fez. Em Sergipe foi preciso uma determinação judicial para que protegessem a foz dos Rios São Francisco, Sergipe, Vaza Barris e Real, entre outros”.
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, na quarta-feira (23/10), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Apresentada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a PFC visa a uma atuação mais eficiente e à busca por informações concretas.
No último dia 2, o vice-líder do PV já havia protocolado requerimento de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa solicitando, entre outros dados, laudos técnicos, laboratoriais e investigativos sobre o material recolhido e os possíveis causadores do derramamento de petróleo, além dos custos financeiro e humano para recuperar toda a área afetada.
Uma pessoa que sempre procurou ser pacífica, tolerante e que aceita diferenças.
Viva a vida de Ricardo Silva.
Velório: Hoje, 28/09, na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos – SP
Em um novo modelo de intervenção político-social, a Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) levou a Natal um debate sobre sustentabilidade urbana. O evento, realizado este mês, foi dividido em duas partes. A primeira, mais acadêmica, teve a presença de arquitetos, engenheiros e representantes de comunidades; e a segunda, realizada em uma barraca em uma praia próxima a uma comunidade carente, contou com a população local.
O convidado especial foi o arquiteto e pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Lisboa, Gonçalo Canto Moniz, que é o coordenador do projeto URBiNAT (Urban Innovative and Inclusive Nature), da União Europeia. Outros convidados foram a secretária de Desenvolvimento Urbano Sustentável de João Pessoa, Daniella Bandeira, e José Rivaldo, do programa Cidades Emergentes e Sustentáveis, também de João Pessoa. Eles falaram sobre as experiências do prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo (PV).
Junto à comunidade, primeiramente, Gonçalo Moniz fez várias fotografias da região e distribuiu nos grupos de trabalho, para as pessoas olharem e elegerem aquelas com as quais elas concordavam ou não. Depois, foi o momento de sugerir mudanças, alterações, melhorias e, também, de fazer críticas, mesmo àquelas com as quais tinham ficado de acordo.
Toda a programação do evento objetivou uma integração profunda entre ciência, tecnologia e comunidade nas questões de sustentabilidade das cidades no mundo e, particularmente, em Natal.
O seminário contou com a participação de 20 arquitetos, vários engenheiros, dezenas de lideranças comunitárias e dezenas de estudantes universitários. Uma próxima edição, em Natal, está sendo organizada para tratar de mobilidade urbana e da pobreza na Zona Oeste da cidade, área mais precária do município e que tem grande adensamento urbano.
Em carta de repúdio, representantes dos 16 povos habitantes do Território Indígena do Xingu declaram ser contra a inclusão da indígena Ysani Kalapalo na delegação oficial do Brasil que participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), hoje (23/9), em Nova Iorque.
A indígena, segundo a carta, vem atuando constantemente em redes sociais “com o objetivo único de ofender e desmoralizar as lideranças e o movimento indígena no Brasil”.
Em um esforço para encontrar caminhos para rever a situação do Fundo Amazônia e, também, da destruição da floresta amazônica, o Partido Verde e a Fundação Verde Herbert Daniel realizaram, no último dia 12, uma mesa-redonda na sede da Fundação, em Brasília.
Participaram o presidente do PV nacional, Luiz Penna, a líder do partido na Câmara, deputada Leandre Dal Ponte, o deputado Célio Studart e dirigentes do partido de vários estados brasileiros, mas principalmente dos estados da Amazônia Legal.
Para o debate, foram convidados o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), assessor do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA, em Brasília, Márcio Santilli; o gerente do Programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel dos Santos; e o analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt.
A eurodeputada Anna Cavazzini, recentemente eleita pelo Partido Verde no Parlamento Europeu – membro da delegação parlamentar para o Brasil –, enviou vídeo especialmente para o debate, em que ela defende o fim do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, como forma de sanção ao Brasil pela política antiambientalista.
As falas ressaltaram o momento crítico por que passa o país e a atuação política claramente na contramão da preservação do meio ambiente e, ainda, a fundamental importância do Fundo Amazônia. Mas um ponto foi ressaltado: toda a tragédia ambiental do Brasil neste momento leva à união de esforços de todos os atores engajados em prol de uma causa em comum: a proteção da Amazônia e, claro, de todo o bioma nacional.
Márcio Santilli, por exemplo, deu um sopro de esperança ao falar que tudo o que está ocorrendo neste momento só fortalece a defesa do meio ambiente e todos aqueles que lutam pela preservação da natureza. Para ele e para Michel dos Santos, é na escuridão que as estrelas brilham.
O evento foi transmitido ao vivo para todo o país e o público pôde enviar perguntas aos entrevistados, as quais foram respondidas ao final do debate. Toda a cobertura e as apresentações feitas na mesa-redonda estarão na próxima edição da revista Pensar Verde.
A primeira denúncia, apresentada no final de agosto, foi protocolada por órgãos internacionais e nacional de Antropologia: International Union of Anthropological and Ethnological Sciences (IUAES); World Council of Anthropological Associations (WCAA); World Anthropological Union (WAU); e Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
A segunda, em andamento, está sendo preparada por um grupo de juristas brasileiros.
Lei matéria publicada na Deutsche Welle, emissora internacional da Alemanha.