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Seminário Renovando as Políticas Sustentáveis Cearenses

FVHD
23 nov 2019
blog, eventos
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Ceará, ética, FVHD, Terezinha Rios

Palestra da filósofa Terezinha Rios sobre Ética e Vida Política.

Link para a transmissão ao vivo:

https://facebook.com/432284253534468/posts/2558118777617661?sfns=mo

Liminar suspende a liberação de 63 agrotóxicos

FVHD
21 nov 2019
Alimentos, blog
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agrotóxicos, Ato 62, Célio Stuart (PV-CE), FVHD

Ação popular apresentada no final de setembro pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) resultou na suspensão dos efeitos do Ato 62 do Ministério da Agricultura (Mapa), que liberou 63 novos agrotóxicos no país em setembro deste ano.

A suspensão foi assinada na terça-feira (19/11) pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza. A decisão tem caráter liminar e o Ministério da Agricultura no Estado do Ceará será notificado “para que tome as medidas administrativas de sua competência” e cumpra a decisão “imediata e integralmente”.

Consta da decisão que “com características expressas de alta toxibilidade e perigo concreto ao meio ambiente, tais produtos receberam o aval do Poder Executivo para a livre comercialização no país, o que malfere os princípios constitucionais do dever de assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para gerações presentes e futuras […]”.

Ainda segundo o juiz “a permissão para livre comercialização dos agrotóxicos com alta taxa de toxibilidade é incompatível com os princípios que regem a atividade econômica já que se sobrepõem à defesa do meio ambiente, contrariando princípio basilar da ordem econômica, segundo o qual a atividade econômica está jungida à defesa do meio ambiente, de tal sorte a que se resguarde o direito à saúde e alimentação […]”.

Na ação, Célio Studart ressaltou que o ritmo de liberação de agrotóxicos no país já superou a marca histórica de medição, ainda considerando o aumento gradativo observado nos últimos anos. O deputado alertou para o alto grau de toxicidade e periculosidade dos agrotóxicos, evidenciando que muitos deles são proibidos em diversos outros países e eram vetados no Brasil até pouco tempo. Esclareceu, ainda, que todos os produtos liberados recentemente são classificados como perigosos ao Meio Ambiente.

Conheça as principais diretrizes da reunião da Executiva Nacional do PV

FVHD
29 out 2019
blog
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Acordo Mercosul e União Europeia, crise climática, FVHD, Partido Verde

As bandeiras do partido são a crise do clima, o Acordo Mercosul e União Europeia, a defesa da democracia e das liberdades individuais e o combate às causa da pobreza no país.

Para enfrentar a conjuntura e colocar um pé no futuro, alinhando-se à onda verde que faz bons ventos na Europa, o Partido Verde do Brasil deve unificar-se em torno de questões prioritárias, buscando aliados na política e na sociedade, sem descuidar da meta eleitoral. O que se faz relevante e urgente diante da crise climática, do atual estágio de desenvolvimento humano no Mundo e da crise política no Brasil.

Leia, aqui, o resumo da reunião de 27 de outubro

A população nordestina é quem está fazendo o trabalho do governo

FVHD
29 out 2019
blog, eventos
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André Fraga, FVHD, Partido Verde, Salvador, Secis

O nordestino tem isso, arregaçar a manga e ir lá”, declara médico e ambientalista do PV, que está preocupado com a saúde das pessoas, pois muitas não têm equipamento de proteção individual.

Enquanto o governo não toma atitudes para resolver o problema do óleo nas praias do Nordeste, são os nordestinos que têm sido os heróis dessa triste história. Eles arregaçaram as mangas e foram ao trabalho. Infelizmente, muitos têm passado mal, pois faltam equipamentos de segurança.

Em Salvador, segundo o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Moreira Fraga, do Partido Verde (PV), estão conseguindo dar uma resposta rápida, por força do governo municipal – por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), entre outros órgãos – e, também, em virtude do trabalho de uma grande quantidade de voluntários. “Outros municípios têm tido muita ajuda da população, pois muitos desses municípios não têm condições de resolver o problema”, esclarece.

O secretário explica que já foram retiradas 90 toneladas de material em 15 praias. “Em Salvador, a situação está controlada, já estamos na limpeza final de pedras e areia”, informou.

Já em Pernambuco, a situação é bem mais grave, mas lá também é a população que está com a mão na massa. De acordo com o ambientalista e médico Gustavo Carvalho Rosas, do PV no estado, integrante do Greenpeace e diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Igualdade e Solidariedade (Ibmais), “o governo federal não está ajudando em absolutamente nada. O estadual também não. Algumas prefeituras como as de Ipojuca, Tamandaré, Cabo de Santo Agostinho cederam o material (equipamento de proteção individual – EPI), mas é muita gente ajudando, a população”.

Saúde dos voluntários –Gustavo está preocupado com a saúde da população. Ele conta que está em Ipojuca, Porto de Galinhas, e que lhe pediram para ajudar também em Jaboatão, pois havia pessoas passando mal, por terem coletado óleo sem as devidas proteções. “Isso é preocupante. Todo mundo com muita boa vontade, a sociedade civil daqui, a Igreja Católica dando um suporte muito grande, algumas igrejas protestantes também, várias associações de pescadores”, acrescenta.

Um dos exemplos citados por Gustavo é o do padre Arlindo, da Praia dos Carneiros, em Tamandaré, que lançou o lema “O que vier a gente limpa”. O padre vestiu mesmo a camisa ambientalista e tem dado um grande apoio por lá. “O nordestino tem isso, arregaçar a manga e ir lá”, elogia Gustavo, para quem o país está assistindo “ao maior desastre ambiental do litoral do Estado de Pernambuco. É muita destruição para um Nordeste que já vem tão maltratado pelos governos e um povo tão sofrido e carente”.

E os números não param de subir. Segundo o site de notícias G1, até o último dia 22, já tinham sido recolhidas “489 toneladas de óleo [óleo e material orgânico e inorgânico] nas praias do litoral pernambucano”. Porém, segundo Gustavo, o suporte que o governo deu até agora foi apenas pegar esse petróleo e levar para ser usado por indústrias como a de cimento, em Pernambuco.

Falta de apoio técnico – Ainda segundo Gustavo, uma das principais preocupações do Greenpeace, por exemplo, é a falta de técnicos especializados: “A simples coleta do petróleo é preocupante, porque, primeiro, como vai coletar, como vai separar a flora e a fauna desse petróleo; segundo, onde vai colocar”.

Ele explica que a coleta também traz danos para a biodiversidade marinha: “A gente pode estar causando um desastre tão ruim quanto o provocado pelo óleo. Há técnicas para retirar e é essa a posição do Greenpeace nacional em relação ao atual governo do Bolsonaro, que não faz nenhum movimento, não ajuda em nada em relação à contratação de técnicos”.  E a resposta que só virá com o tempo: “A gente não sabe qual o impacto disso no pulmão verde [dos oceanos]”.

Em Pernambuco, o PV emitiu uma nota de repúdio e indignação em relação ao descaso do governo. O partido tem feito parte do movimento de ir às praias, se unindo a outros grupos e se engajando para fazer as limpezas. Também em nota, foi cobrada uma posição do governo Bolsonaro e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. “Até hoje, o governador não deu uma posição oficial e nem viabilizou o processo técnico. Em todo o Nordeste, só tem 1,2 mil técnicos”, contabilizou e citou a professora de Gestão e Impacto Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),Soraya El-Deir, que tem contribuído muito com pesquisas e levantamentos.  O comércio também tem ajudado com a doação de material, principalmente de EPI.

Por fim, Gustavo deixa um apelo para que os outros estados também se engajem nessa campanha, mandando técnicos e material técnico: “Toda mão é bem-vinda, desde que protegida”.

Pelas praias e no Congresso – Em artigo publicado no Estadão no último dia 18, o escritor Fernando Gabeira, enfatiza: “Tudo isso se passa com relativo desinteresse nacional. Deputados e senadores foram ao Vaticano e deram as costas para as praias manchadas. O próprio Bolsonaro acusou esquerda, ONU e ONGs de ocultarem o desastre por a origem do óleo ser a Venezuela. Além de denunciar a esquerda, Bolsonaro pouco fez. Em Sergipe foi preciso uma determinação judicial para que protegessem a foz dos Rios São Francisco, Sergipe, Vaza Barris e Real, entre outros”.

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, na quarta-feira (23/10), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Apresentada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a PFC visa a uma atuação mais eficiente e à busca por informações concretas.

No último dia 2, o vice-líder do PV já havia protocolado requerimento de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa solicitando, entre outros dados, laudos técnicos, laboratoriais e investigativos sobre o material recolhido e os possíveis causadores do derramamento de petróleo, além dos custos financeiro e humano para recuperar toda a área afetada.

A população nordestina é quem está fazendo o trabalho do governo

FVHD
24 out 2019
Água, blog, Oceanos
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André Moreira Fraga, Greenpeace, Limpurb, PV

“O nordestino tem isso, arregaçar a manga e ir lá”, declara médico e ambientalista do PV, que está preocupado com a saúde das pessoas, pois muitas não têm equipamento de proteção individual.

Enquanto o governo não toma atitudes para resolver o problema do óleo nas praias do Nordeste, são os nordestinos que têm sido os heróis dessa triste história. Eles arregaçaram as mangas e foram ao trabalho. Infelizmente, muitos têm passado mal, pois faltam equipamentos de segurança.

Em Salvador, segundo o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Moreira Fraga, do Partido Verde (PV), estão conseguindo dar uma resposta rápida, por força do governo municipal – por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), entre outros órgãos – e, também, em virtude do trabalho de uma grande quantidade de voluntários. “Outros municípios têm tido muita ajuda da população, pois muitos desses municípios não têm condições de resolver o problema”, esclarece.

O secretário explica que já foram retiradas 90 toneladas de material em 15 praias. “Em Salvador, a situação está controlada, já estamos na limpeza final de pedras e areia”, informou.

Já em Pernambuco, a situação é bem mais grave, mas lá também é a população que está com a mão na massa. De acordo com o ambientalista e médico Gustavo Carvalho Rosas, do PV no estado, integrante do Greenpeace e diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Igualdade e Solidariedade (Ibmais), “o governo federal não está ajudando em absolutamente nada. O estadual também não. Algumas prefeituras como as de Ipojuca, Tamandaré, Cabo de Santo Agostinho cederam o material (equipamento de proteção individual – EPI), mas é muita gente ajudando, a população”.

 Saúde dos voluntários –Gustavo está preocupado com a saúde da população. Ele conta que está em Ipojuca, Porto de Galinhas, e que lhe pediram para ajudar também em Jaboatão, pois havia pessoas passando mal, por terem coletado óleo sem as devidas proteções. “Isso é preocupante. Todo mundo com muita boa vontade, a sociedade civil daqui, a Igreja Católica dando um suporte muito grande, algumas igrejas protestantes também, várias associações de pescadores”, acrescenta.

Um dos exemplos citados por Gustavo é o do padre Arlindo, da Praia dos Carneiros, em Tamandaré, que lançou o lema “O que vier a gente limpa”. O padre vestiu mesmo a camisa ambientalista e tem dado um grande apoio por lá. “O nordestino tem isso, arregaçar a manga e ir lá”, elogia Gustavo, para quem o país está assistindo “ao maior desastre ambiental do litoral do Estado de Pernambuco. É muita destruição para um Nordeste que já vem tão maltratado pelos governos e um povo tão sofrido e carente”.

E os números não param de subir. Segundo o site de notícias G1, até o último dia 22, já tinham sido recolhidas “489 toneladas de óleo [óleo e material orgânico e inorgânico] nas praias do litoral pernambucano”. Porém, segundo Gustavo, o suporte que o governo deu até agora foi apenas pegar esse petróleo e levar para ser usado por indústrias como a de cimento, em Pernambuco.

Falta de apoio técnico – Ainda segundo Gustavo, uma das principais preocupações do Greenpeace, por exemplo, é a falta de técnicos especializados: “A simples coleta do petróleo é preocupante, porque, primeiro, como vai coletar, como vai separar a flora e a fauna desse petróleo; segundo, onde vai colocar”.

Ele explica que a coleta também traz danos para a biodiversidade marinha: “A gente pode estar causando um desastre tão ruim quanto o provocado pelo óleo. Há técnicas para retirar e é essa a posição do Greenpeace nacional em relação ao atual governo do Bolsonaro, que não faz nenhum movimento, não ajuda em nada em relação à contratação de técnicos”.  E a resposta que só virá com o tempo: “A gente não sabe qual o impacto disso no pulmão verde [dos oceanos]”.

Em Pernambuco, o PV emitiu uma nota de repúdio e indignação em relação ao descaso do governo. O partido tem feito parte do movimento de ir às praias, se unindo a outros grupos e se engajando para fazer as limpezas. Também em nota, foi cobrada uma posição do governo Bolsonaro e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. “Até hoje, o governador não deu uma posição oficial e nem viabilizou o processo técnico. Em todo o Nordeste, só tem 1,2 mil técnicos”, contabilizou e citou a professora de Gestão e Impacto Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),Soraya El-Deir, que tem contribuído muito com pesquisas e levantamentos.  O comércio também tem ajudado com a doação de material, principalmente de EPI.

Por fim, Gustavo deixa um apelo para que os outros estados também se engajem nessa campanha, mandando técnicos e material técnico: “Toda mão é bem-vinda, desde que protegida”.

Pelas praias e no Congresso – Em artigo publicado no Estadão no último dia 18, o escritor Fernando Gabeira, enfatiza: “Tudo isso se passa com relativo desinteresse nacional. Deputados e senadores foram ao Vaticano e deram as costas para as praias manchadas. O próprio Bolsonaro acusou esquerda, ONU e ONGs de ocultarem o desastre por a origem do óleo ser a Venezuela. Além de denunciar a esquerda, Bolsonaro pouco fez. Em Sergipe foi preciso uma determinação judicial para que protegessem a foz dos Rios São Francisco, Sergipe, Vaza Barris e Real, entre outros”.

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, na quarta-feira (23/10), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Apresentada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a PFC visa a uma atuação mais eficiente e à busca por informações concretas.

No último dia 2, o vice-líder do PV já havia protocolado requerimento de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa solicitando, entre outros dados, laudos técnicos, laboratoriais e investigativos sobre o material recolhido e os possíveis causadores do derramamento de petróleo, além dos custos financeiro e humano para recuperar toda a área afetada.

Ricardo Silva

FVHD
28 set 2019
blog, eventos
Comentários: 0
Ferraz de Vasconcelos, FVHD, Ricardo Silva

Uma pessoa que sempre procurou ser pacífica, tolerante e que aceita diferenças.

Viva a vida de Ricardo Silva.

Velório: Hoje, 28/09, na Câmara Municipal de Ferraz  de Vasconcelos – SP

Fundação Verde Hebert Daniel realiza seminário Natal Sustentável

FVHD
24 set 2019
blog, Cidades, eventos
Comentários: 0
Daniella Bandeira, FVHD, Gonçalo Canto Moniz, Luciano Cartaxo, Natal, URBiNAT

Em um novo modelo de intervenção político-social, a Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) levou a Natal um debate sobre sustentabilidade urbana. O evento, realizado este mês, foi dividido em duas partes. A primeira, mais acadêmica, teve a presença de arquitetos, engenheiros e representantes de comunidades; e a segunda, realizada em uma barraca em uma praia próxima a uma comunidade carente, contou com a população local.

O convidado especial foi o arquiteto e pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Lisboa, Gonçalo Canto Moniz, que é o coordenador do projeto URBiNAT (Urban Innovative and Inclusive Nature), da União Europeia. Outros convidados foram a secretária de Desenvolvimento Urbano Sustentável de João Pessoa, Daniella Bandeira, e José Rivaldo, do programa Cidades Emergentes e Sustentáveis, também de João Pessoa. Eles falaram sobre as experiências do prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo (PV).

Junto à comunidade, primeiramente, Gonçalo Moniz fez várias fotografias da região e distribuiu nos grupos de trabalho, para as pessoas olharem e elegerem aquelas com as quais elas concordavam ou não. Depois, foi o momento de sugerir mudanças, alterações, melhorias e, também, de fazer críticas, mesmo àquelas com as quais tinham ficado de acordo.

Toda a programação do evento objetivou uma integração profunda entre ciência, tecnologia e comunidade nas questões de sustentabilidade das cidades no mundo e, particularmente, em Natal.

O seminário contou com a participação de 20 arquitetos, vários engenheiros, dezenas de lideranças comunitárias e dezenas de estudantes universitários. Uma próxima edição, em Natal, está sendo organizada para tratar de mobilidade urbana e da pobreza na Zona Oeste da cidade, área mais precária do município e que tem grande adensamento urbano.

Lideranças do Xingu repudiam representação indígena na delegação do governo brasileiro na ONU

FVHD
23 set 2019
blog, eventos, Indios
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FVHD, ONU, Xingu, Ysani Kalapolo

Em carta de repúdio, representantes dos 16 povos habitantes do Território Indígena do Xingu declaram ser contra a inclusão da indígena Ysani Kalapalo na delegação oficial do Brasil que participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), hoje (23/9), em Nova Iorque. 

 A indígena, segundo a carta, vem atuando constantemente em redes sociais “com o objetivo único de ofender e desmoralizar as lideranças e o movimento indígena no Brasil”.

Crise na Amazônia gera debates e união de forças

FVHD
19 set 2019
Amazônia, blog, eventos
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Enrico Misasi, FVHD, Ibama, ISA, Leandre Dal Ponte, Luiz Penna, Partido Verde, Revista Pensar Verde, WWF-Brasil

Em um esforço para encontrar caminhos para rever a situação do Fundo Amazônia e, também, da destruição da floresta amazônica, o Partido Verde e a Fundação Verde Herbert Daniel realizaram, no último dia 12, uma mesa-redonda na sede da Fundação, em Brasília. 

Participaram o presidente do PV nacional, Luiz Penna, a líder do partido na Câmara, deputada Leandre Dal Ponte, o deputado Célio Studart e dirigentes do partido de vários estados brasileiros, mas principalmente dos estados da Amazônia Legal. 

Para o debate, foram convidados o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), assessor do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA, em Brasília, Márcio Santilli; o gerente do Programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel dos Santos; e o analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt.

A eurodeputada Anna Cavazzini, recentemente eleita pelo Partido Verde no Parlamento Europeu – membro da delegação parlamentar para o Brasil –, enviou vídeo especialmente para o debate, em que ela defende o fim do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, como forma de sanção ao Brasil pela política antiambientalista.

As falas ressaltaram o momento crítico por que passa o país e a atuação política claramente na contramão da preservação do meio ambiente e, ainda, a fundamental importância do Fundo Amazônia. Mas um ponto foi ressaltado: toda a tragédia ambiental do Brasil neste momento leva à união de esforços de todos os atores engajados em prol de uma causa em comum: a proteção da Amazônia e, claro, de todo o bioma nacional. 

Márcio Santilli, por exemplo, deu um sopro de esperança ao falar que tudo o que está ocorrendo neste momento só fortalece a defesa do meio ambiente e todos aqueles que lutam pela preservação da natureza. Para ele e para Michel dos Santos, é na escuridão que as estrelas brilham.

O evento foi transmitido ao vivo para todo o país e o público pôde enviar perguntas aos entrevistados, as quais foram respondidas ao final do debate. Toda a cobertura e as apresentações feitas na mesa-redonda estarão na próxima edição da revista Pensar Verde.

Duas denúncias por ecocídio contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

FVHD
17 set 2019
blog
Comentários: 0

A primeira denúncia, apresentada no final de agosto, foi protocolada por órgãos internacionais e nacional de Antropologia:  International Union of Anthropological and Ethnological Sciences (IUAES); World Council of Anthropological Associations (WCAA); World Anthropological Union (WAU); e Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Leia a íntegra da denúncia.

A segunda, em andamento, está sendo preparada por um grupo de juristas brasileiros.

Lei matéria publicada na Deutsche Welle, emissora internacional da Alemanha.

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