População carcerária feminina cresce 10,7% ao mês. Só em São Paulo são mais de 15 mil mulheres e meninas presas. A maior taxa dos estados do País.

De acordo com os últimos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), a população de mulheres presas no Brasil segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. No total, são 42,3 mil presas (número registrado até junho/2016) que compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo.

Os dados foram divulgados na primeira semana de dezembro pelo Ministério da Justiça. Ainda segundo o relatório, o crime cometido por 62% delas é o tráfico de drogas. No entanto, essas mulheres, via de regra, não estão no topo da pirâmide do tráfico, exercendo atividades menores na hierarquia, como o transporte de drogas, por exemplo. De acordo com Valdirene Dalfemback, doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), “as mulheres estão em ambientes de comercialização de drogas e são enquadradas como parte da quadrilha, mas não exercem atividades de gerência do tráfico. Estão no transporte de drogas, ocupando uma posição coadjuvante no crime.

Em 2014, o número registrado era de 37.380 mil mulheres no sistema carcerário. Em 2016 esse número passou para 44.721 de acordo com dados enviados pelo Ministério da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 16 anos, houve um aumento de 680% da população carcerária feminina segundo informações atualizadas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Apesar do crescimento registrado, o relatório mostra que a maior parte dos estabelecimentos penais foram projetados para o público masculino, com somente 7% das unidades prisionais no país são destinadas às mulheres. Além disso, 17% das celas são mistas, ou seja, existem alas/celas específicas para o aprisionamento de mulheres dentro de um estabelecimento originalmente masculino. Os homens possuem 74% das unidades prisionais destinadas a eles.

“Os procedimentos de rotina não são considerados. Existem unidades onde não há ambientes próprios para gestantes e lactantes, que não verificam no cadastro se a mulher cuida ou não de filhos no momento da prisão, o que pode gerar consequências graves para a família”, é o que declara Valdirene Daufemback.

De acordo com Valdirene, é um sistema pensado para o sexo masculino e, com isso, “as pessoas que vão para esse ambiente ficam mais vulneráveis, com sobrecarga de limitações em função do trato institucional. O cumprimento da saúde e do direitos das mulheres egressas ainda é muito insignificante por parte dos Estados da federação”.

O estado de São Paulo concentra a maior população carcerária feminina com 15.104 mil mulheres presas. Até junho de 2014 esse número era 12.977 mil. Em seguida está Minas Gerais, com 3.279 mil presas. Seguindo a trajetória dos anos anteriores o Ceará vem acumulando uma substanciosa variação: em 2014 a população feminina teve um crescimento de 112%, chegando a um número de 866 mulheres aprisionadas, já em junho de 2016, a taxa chegou a 1.236 presas.

Mulheres encarceradas no mundo – Em novembro de 2017 foi divulgado o relatório World Female Imprisonment List no qual declaram que existem mais de 714 mil mulheres e meninas presas no mundo. O relatório foi apresentado pelo Institute for Criminal Policy Research da Birkbeck, University of London.

Em 2014, o Brasil tinha a quinta maior população carcerária feminina do mundo. Com o aumento, o País ocupa agora a quarta posição no ranking mundial, ultrapassando a Tailândia e ficando atrás apenas dos EUA (cerca de 211.870), China (cerca de 107.113), e Rússia (48.478).

Nos dois anos que se seguiram à edição anterior desta lista, as populações de prisões femininas no Brasil, Indonésia, Filipinas e Turquia aumentaram acentuadamente, em contraste, houve queda substancial no México, na Rússia, na Tailândia e no Vietnã.

O número de mulheres e meninas na prisão em todo o mundo aumentou em mais de 50% desde o ano 2000. Somente no Brasil, esse número agora é 4,5 vezes maior do que o nível do ano 2000.