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Chile começa a cobrar taxa pelas emissões de CO² na atmosfera

O Chile é o primeiro país da América do Sul a cobrar pela emissão de dióxido de carbono (CO²) na atmosfera. A nova legislação fiscal ambiental foi promulgada no dia 26/9 pela presidente do país, Michele Bachelle, e tem como alvo o setor de energia, particularmente geradoras que operam usinas térmicas com capacidade instalada igual ou superior a 50 megawatts. O valor cobrado será de 5 dólares por tonelada de dióxido liberado. O novo imposto destina-se a obrigar os produtores de energia a mover-se gradualmente para fontes mais limpas a fim de ajudar a reduzir as emissões de gases do efeito estufa no país.

A taxação de imposto sobre o carbono pode ser uma ferramenta útil para contribuir com a redução do aquecimento climático sem que haja um impacto negativo sobre o crescimento do país. Segundo relatório divulgado no último mês pela Organização Meteorológica Mundial (OMM, na sigla em inglês), a quantidade de gases-estufa na atmosfera alcançou um valor recorde em 2013 por causa do aumento no nível de dióxido de carbono. O aumento nos níveis de CO² está superando o do consumo de combustíveis fósseis, o que significa que a capacidade natural do planeta de absorver as emissões de gás pode estar diminuindo, segundo o relatório.

Os dados compilados pela OMM cobrem os anos de 1990 a 2013 e mostram que gases como CO², metano e óxido nitroso (N20), que sobrevivem na atmosfera por muitos anos, contribuíram para um aumento de 34% no aquecimento global. Em outro relatório sobre as emissões de CO², desta vez analisado pela Organização das Nações Unidas, aponta que em países desenvolvidos houve um aumento mais significativo causados pelo avanço da produção agrícola.

Retrocesso – Enquanto os países se preocupam em aprovar legislações para a cobrança de taxas para quem polui o ambiente, a Austrália voltou atrás na cobrança da carbon tax, taxa sobre as companhias majoritariamente responsáveis pelas emissões de CO² e que havia sido introduzida há dois anos. A decisão foi aprovada pela Câmara baixa por 39 votos a 32 graças aos votos de sete senadores de pequenas coligações. A iniciativa de abolir a taxa fazia parte de uma promessa de campanha de Tony Abbott, atual governador da Austrália, sustentando a teoria de que ela penalizaria as empresas e que o seu custo pesava nos consumidores, traduzido em tarifas de eletricidade mais caras. A iniciativa desagradou o líder do Partido Verde, Christine Milne. Segundo Milne “os grandes poluidores deveriam pagar pela destruição que estão causando ao planeta”.

Larissa Itaboraí

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