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COP 21 – Início das negociações

Começou oficialmente na manhã desta segunda-feira (30), a negociação para o próximo acordo global de redução de emissões de gases do efeito-estufa, a Conferência do Clima – COP21, em Paris, com a presença de 147 chefes de estado. O objetivo do acordo é evitar que o mundo aqueça mais do que 2°C, limite além do qual as consequências do aquecimento global se tornarão drásticas e imprevisíveis.

Na abertura da Conferência, o presidente francês François Hollande, afirmou que nunca esteve em jogo algo tão importante numa reunião internacional “porque trata-se do futuro do planeta, do futuro da vida”. De acordo com alguns especialistas, o início da COP 21 está com clima mais otimista do que a fracassada Conferência de Copenhague (2009), já que China e Estados Unidos – os principais emissores de gases de efeito estufa – desta vez buscam um acordo.

Em seu pronunciamento, o presidente chinês Xi Jinping, falou que os países desenvolvidos devem honrar o seu compromisso de mobilizar 100 bilhões por ano, a partir de 2020, e fornecer maior apoio financeiro aos países em desenvolvimento mais tarde. Segundo o presidente chinês, “tratar a mudança climática não deve negar as necessidades legítimas dos países a desenvolver para reduzir a pobreza e melhorar os padrões de vida das pessoas”. Estima-se que a China liberou entre nove e 10 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera em 2013, quase o dobro dos Estados Unidos e cerca de duas vezes e meia as emissões da União Europeia.

Os eventos paralelos à COP 21, dos quais os membros da Fundação Verde participaram, ressaltaram a importância da participação de todos os países na redução de emissões. Durante palestra sobre o Climate Finance, foram debatidas as reduções nos países em desenvolvimento e as estratégias de como adaptar suas economias de maneira a poluir menos. Muitos eventos paralelos que geralmente acontecem durante as Conferências foram cancelados por conta dos atentados. Esses eventos reúnem fundações, ambientalistas e sociedade civil e têm como objetivo pressionar as autoridades para que fechem acordos nos quais todos os países contribuam de acordo com suas emissões e economia.

Já no segundo dia de conferência (1/12), o presidente da França, François Hollande, se comprometeu a desbloquear dois bilhões de euros (cerca de R$ 8,2 bilhões) até 2020 para fomentar a criação de energias renováveis na África, para que esse continente também possa contribuir no combate ao aquecimento climático. Os presidentes africanos se mostraram dispostos a reduzir suas emissões, mas ressaltaram que não poderão fazê-lo sem o apoio dos mais ricos. “Nós não fomentamos o aquecimento climático, mas somos os que mais sofremos”, afirmou a presidente da UA, Nkozasana Dlamini-Zuma. Hollande assinalou que a contribuição francesa busca estimular outros países a contribuírem ao fundo comum de ajuda à implantação de energias renováveis nesse continente.

Acordo global – O ponto de partida para o acordo serão as promessas de desaceleração na emissão de gases-estufa que os países fizeram no último ano. As chamadas Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas (INDC – sigla em inglês) indicam o que países estão dispostos a fazer até 2030. Até agora, 183 dos 195 países apresentaram suas INDCs. Entre os que ainda não apresentaram seus compromissos estão a Líbia, Coreia do Norte, Venezuela, Uzbequistão, Nepal, Panamá e Nicarágua, segundo o site da ONU.

De acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a soma das INDCs não chega à metade do esforço necessário para impedir o aquecimento de 2 graus Celsius. Segundo especialistas, o acordo precisa de duas coisas: estabelecer que os compromissos serão revisados a cada cinco anos para a ambição de todos os países ser elevada regularmente e determinar a meta de zerar as emissões até 2050, o que estimularia uma reorganização da economia mundial.

No segundo dia de conferência, a julgar pelos discursos proferidos na plenária da COP21, a maioria dos países defende um período de revisão de 5 em 5 anos. Essa é a posição da União Europeia e do Brasil, por exemplo.
Em sua fala, a presidente Dilma Rousseff recordou que o Brasil está sendo atingido ao mesmo tempo pelo aquecimento global, o fenômeno El Niño, e por uma das maiores catástrofes ecológicas de sua história, após o rompimento da barragem em Mariana. Os membros da FVHD que acompanham de perto a conferência criticaram a posição da presidente, que deixou de lado assuntos como a extinção dos diversos biomas ameaçados do país, como o Cerrado, o Pantanal ou a Mata Atlântica. Segundo Fabiano Carnevale, secretário de Relações Internacionais do PV, “o Brasil ainda estabelece 2030 como prazo para o fim do desmatamento ilegal, o que na prática garante 14 anos de impunidade para os ilegais”.
Entre outros pontos que devem ser incluídos no acordo de Paris estão o financiamento de energia limpa em países em desenvolvimento e a cobertura de custos de adaptação, para consequências da mudança climática que já estão em curso e não podem mais ser mitigadas.

Larissa Itaboraí

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