Acordo de Paris começa a valer dia 4 de novembro, uma semana antes da Conferência do Marrocos (COP22) e já traz alguns entraves para os países que não ratificaram.
Durante reunião em Brasília no última dia 24 com a delegação brasileira que vai para a Conferência das Partes da ONU (COP22), os negociadores brasileiros compartilharam uma previsão sobre qual deve ser o cenário a ser encontrado nas negociações que acontecem em Marrakesh, Marrocos, de 7 a 18 de novembro. O Governo prevê discussão em torno de suspensão do espaço para tomada de decisão sobre o Acordo de Paris.
Dentre os vários informes que foram passados na reunião, o que gerou mais discussões foi a respeito do novo corpo de negociação que terá sua primeira reunião em Marrakesh: a Conferência das Partes como reunião das Partes de Paris (CMA) que servirá como espaço de decisão suprema sobre o Acordo de Paris.
A questão é que, como o Acordo de Paris foi ratificado por mais de 55 países que são responsáveis por mais de 55% das emissões globais de gases de efeito estufa em tempo recorde, ele já começa a valer em novembro, antes da COP22, sendo que a previsão oficial era a do acordo começar a valer apenas em 2018.
Isso quer dizer que os países que assinaram já poderiam deliberar sobre metodologias de implementação, mas apenas aqueles países que ratificaram, 86 de 197, poderiam votar dentro da reunião do CMA. Por isso, vários países estão buscando alternativas para, entre outras coisas, suspender o que seria a primeira reunião da CMA para dar mais tempo de outros países ratificarem o acordo nacionalmente e também terem direito a voto no processo de decisão de como implementar a decisão tomada em Paris, em 2015, durante a COP21.
A proposta do governo brasileiro é a de que a suspensão seja de um ano para que as decisões sejam mais inclusivas e mais visões possam ser contempladas no processo, em contraponto a propostas de outros países que estão sugerindo a suspensão por 2 anos desse corpo de decisão na COP.
A mensagem acordada é a de que a ratificação do Acordo deve ser celebrada, no entanto, há de se realizar sua implementação com responsabilidade e sem perder o tom de urgência que essa agenda demanda para que as emissões de gases do efeito estufa sejam reduzidas e a elevação da temperatura média global seja mantida em não mais do que 1,5ºC.
Ratificação do Acordo de Paris – O Acordo de Paris para o combate às mudanças climáticas atingiu no início de outubro o limite mínimo de adesões para entrar em vigor, depois que 72 países — responsáveis por 56,75% das emissões de gases de efeito mundiais — o ratificaram. Definido em dezembro do ano passado por 195 países durante a Conferência do Clima de Paris (COP21), o acordo precisava ser ratificado por ao menos 55 países, responsáveis por 55% das emissões, para entrar em vigor.
A primeira marca havia sido alcançada em 21 de setembro, quando chegou a 60 o número de ratificações, mas na ocasião estavam cobertas apenas 47,76% das emissões. Ali já estavam comprometidos China, Estados Unidos e também o Brasil, primeiro país a ratificar o Acordo. Dia 2 de outubro, a Índia entrou e logo depois, o Parlamento Europeu ratificou o acordo, abrindo espaço para que todos os países-membros da União Europeia também o fizessem.
Luciano Frontelle e Larissa Itaboraí
Luciano Frontelle é da juventude do PV/SP e irá participar da COP22 que acontece em novembro. Luciano irá colaborar com a Fundação Verde produzindo conteúdo e atualizando as redes a respeito das negociações para as mudanças climáticas.
foto: Luciano Frontelle
