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Dia Nacional do Cerrado: o que comemorar?

289.846 km² ou 28.984.600 hectares. Essa é a área de vegetação nativa suprimida do Cerrado entre 2001 e 2019. O cálculo foi feito a partir da série histórica gerada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Cerca de 50% do Cerrado já foi desmatado e aproximadamente 80% já foram modificados de alguma forma pelo homem, em consequência da expansão agrícola e urbana e da construção de estradas, contabiliza Fabricio de Campos, coordenador de Finanças Verdes do WWF-Brasil, em artigo publicado no site da ONG.

Ainda de acordo com ele, apesar do desmatamento ter tido uma leve queda em 2019, de 2,26% (Inpe), em comparação ao ano anterior, “a média de desmatamento chega a um milhão de hectares por ano” – o que pode ser comprovado na tabela da série histórica do Inpe ao final desta matéria.

Muito se fala da Amazônia e ela está sempre no foco das atenções. Não que isso esteja errado. Muito pelo contrário. A luta para preservar a Amazônia precisa crescer e se fortalecer cada vez mais. A questão aqui é que o Cerrado é subestimado, esquecido.

Por dentro do Cerrado

Vamos a seus números: o Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul. Ocupa uma área de 2.036.448 km², cerca de 24% do território nacional e abrange os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná e São Paulo.

Em sua área estão as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), já foram catalogadas 11.627 espécies de plantas nativas; cerca de 199 espécies de mamíferos; e aproximadamente 837 espécies de aves. Ainda de acordo com o Ministério, o Cerrado é refúgio de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos trópicos.

A maior savana biodiversa do mundo abriga 5% de todas as espécies da Terra, 32% das quais são únicas, esclarece a coordenadora-geral da Rede Cerrado,Maria do Socorro Teixeira Lima, no site da instituição, que congrega mais de 300 organizações.

Maria do Socorro também fala sobre a importância do Cerrado quando assunto é água: “a contribuição hídrica do Cerrado para a vazão da bacia do Paraná, por exemplo, chega a 50%; para a bacia do Tocantins, a 62%; e para a do São Francisco, a 94%”.

Ela prossegue: “O bioma Pantanal é totalmente dependente das águas do Cerrado e cerca de 50% da energia consumida no Brasil é gerada com as águas do bioma. Além disso, a cobertura vegetal do Cerrado é fundamental para garantir os fluxos hídricos entre as diversas regiões do Brasil. Ele garante o transporte de umidade e vapor d’água da bacia amazônica para as regiões Sul e Sudeste do país, permitindo a regularidade do regime de chuvas”.

Então, por que o Cerrado é tão esquecido?

Diante de toda essa importância, a pergunta que fica é: por que tanto descaso? O Cerrado é o bioma que possui a menor porcentagem de áreas sob proteção integral, com apenas 8,21% de seu território legalmente protegido por unidades de conservação, segundo o MMA.

Já a Frente Parlamentar Ambientalista contabiliza 61 milhões de hectares de pastagens e 26 milhões de hectares de agricultura, o que faz com que o Cerrado seja o bioma brasileiro mais ameaçado por essas ações.

Não se trata de uma guerra contra a agropecuária, mas uma questão de limites e de consciência, de convivência harmônica. Fabricio de Campos, da WWF Brasil, explica que “somente a soja produzida localmente responde por 51% do plantio no país”. Ele entende que é fundamental garantir a continuidade da produção agropecuária na região, “mas também é necessário trabalhar as cadeias produtivas da soja e da carne bovina, que, juntamente ao processo de especulação fundiária, são os maiores driversde desmatamento local”.

O Código Florestal exige que apenas 25% da vegetação natural do Cerrado seja preservada em propriedades privadas e apenas 8,21% (MMA) do bioma está legalmente protegido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação. “Mas justamente por isso, as iniciativas do setor privado, dos produtores rurais e as políticas governamentais fazem muita diferença na redução do desmatamento e na recuperação das áreas degradadas”, analisa Campos.

Quando pessoas desmatam ilegalmente um sítio histórico que é Patrimônio Cultural Kalunga, ação descoberta este ano em Cavalcante (GO), o que podemos pensar? Quando pessoas fazem mineração ilegal em uma região protegida como a Chapada dos Veadeiros (GO), segundo investigação de junho, o que podemos esperar? Mais uma vez, portanto, o Dia Nacional do Cerrado não tem nada a ser comemorado, muito pelo contrário. Falta consciência da importância desse bioma e falta, sobretudo, preservação. Sobram destruição e descaso.

Propostas em tramitação no Congresso Nacional

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/2010 transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios nacionais e busca promover a preservação dos biomas. A PEC já tramita há dez anos no Congresso Nacional. Foi aprovada em 2010 no Senado e está pronta para ser incluída na pauta do Plenário da Câmara.

Entre as propostas prioritárias para aprovação de uma lei específica sobre a proteção do Cerrado estão o PL 3117/2019 e o PL 3338/2019. Ao todo, cerca de 160 projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados tratando do bioma Cerrado, além de 18 PECs e dez projetos de lei complementar (Agência Câmara de Notícias).

Fonte: Prodes Cerrado/Inpe.

Fontes:

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Terrabrasilis

WWF Brasil

Rede Cerrado

Agência Câmara de Notícias

Ministério do Meio Ambiente

Frente Parlamentar Ambientalista

Código Florestal

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