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Formação política e mobilização social por meio de rádios

Desde seu surgimento aqui no Brasil, ainda na década de 20, as rádios executam papel importante na prestação de serviços, propagação da informação, além da mobilização da sociedade para temas coletivos. E, apesar do avanço tecnológico que tem atingido todo o mundo ao longo das últimas décadas com o acesso à internet e à informações sobre os mais diversos temas, no Brasil, as rádios continuam sendo um importante instrumento de comunicação, inclusive com um alcance que muitas vezes a internet não possui, atingindo todas as camadas sociais. De acordo com uma pesquisa divulgada no último ano pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), 89% dos brasileiros são ouvintes assíduos de rádio. Com um alcance desse nível, é possível levar temas relevantes para debates, mobilizar e formar cidadãos conscientes politicamente de seus direitos quanto eleitores.

Por conta desse amplo alcance, as rádios tornaram-se instrumentos que viabilizam maior participação dos mais amplos segmentos da população no debate político social. Para reafirmar essa função social das rádios, a ABERT ampliou ainda mais sua pesquisa e constatou que, além do grande número de ouvintes que as rádios ainda possuem, 65% desses ouvintes dão preferência para estações e programas relacionados a notícias ou prestação de serviços, seguidos dos programas de música sem intervalos com 47%, programas religiosos representando 19%, esportes, variedades e programas humorísticos com 18%, entrevistas e opiniões 11% e por último a participação de ouvintes e promoções 7%.

Dentre as capitais que mais consomem as rádios, Vitória (ES) lidera o ranking com quatro horas e 39 minutos. Em seguida vem Goiânia (GO), com 4h38; Recife (PE), com 4h36 e Fortaleza (CE), com 4h27. Já os menores tempos de consumo de rádio foram registrados em Campinas (SP) e Brasília (DF). Nessas cidades, o consumo diário é de 2h58 e 2h56, respectivamente. Enquanto isso, São Paulo mantém um tempo médio de 3 horas e 50 minutos.

Segundo especialistas, as rádios não param de evoluir e é inegável que a internet ajuda a impulsioná-las, já que várias rádios disponibilizam seu conteúdo em sites e aplicativos. Além da transmissão em tempo real dos programas, é possível ouvir os podcasts a qualquer hora, em qualquer plataforma, como no Deezer, por exemplo.

Rádios Comunitárias – Mais do que entreter e informar, as rádios comunitárias propõem um exercício de cidadania, além de tornarem mais viável a participação de segmentos sociais mais amplos nos debates comunitários e de suas cidades. Utilizando diferentes técnicas jornalísticas e publicitárias, as rádios comunitárias visam aprofundar o entendimento do sentido de apropriação da vivência comunitária. Essa comunicação comunitária ajuda a fortalecer os movimentos sociais e a consolidar a organização social.

A principal função das rádios comunitárias é divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condições de vida da população. As rádios comunitárias são capazes de criar espaços políticos dentro da comunidade em que estão instaladas.

De acordo com o Ministério das Comunicações (MinC), o Serviço de Radiodifusão Comunitária criado pela Lei 9.612 de 1998, pode ser explorado somente por associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida. São importantes ferramentas de comunicação que podem dar voz a comunidades e atender com eficácia as necessidades da população.

O primeiro passo para habilitar uma emissora de radiodifusão comunitária é ser uma associação comunitária e fundação também com essa finalidade, ambas sem fins lucrativos.

Além disso, a entidade deverá fazer constar em seus respectivos estatutos o objetivo “executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária”. Depois dessa providência, deverá preencher o “formulário de demonstração de interesse em instalar rádio comunitária“.

De acordo com MinC, a programação da rádio deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações. As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

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