“Não aceitamos retrocesso na demarcação de terras indígenas e quilombolas!”, declara o PV após publicação de MP

O Gabinete Verde se reuniu nessa terça-feira (18/6) com a bancada parlamentar para avaliar o governo Bolsonaro, principalmente em relação às questões ambientais e dos direitos sociais. Foram discutidas táticas para defender as bandeiras verdes e avançar nas soluções das crises nacionais.

E a preocupação do Gabinete justifica-se cada vez mais. Nesta quarta-feira (19/6), foi publicada no Diário Oficial a MP nº 886, que deixa sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas, alterando o art. 21 da Lei 13.844, que estabelece a nova organização administrativa do governo.

Assim, “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” volta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ao editar a MP, retornando a demarcação para o Ministério da Agricultura, o presidente deixa de observar o acordo de liderança e a deliberação pelas duas casas legislativas, que decidiram deixar esse tema na Funai.

Em nota, o Partido Verde se coloca como oposição e resistência e demonstra enorme preocupação com os rumos do atual governo federal.

__________________________

Partido Verde
Contatos com a imprensa:
José Carlos Lima
Secretário Nacional de Comunicação do PV
(61) 9852-7025
www.pv.org.br