As implicações ambientais da pesquisa em gás não convencional, popularmente conhecido como gás de xisto, preocupam. Vários países, inclusive o Brasil, têm despertado o interesse em explorar essa fonte de energia – combustível apontado como a redenção para os problemas econômicos dos Estados Unidos, com a promessa de garantir a independência energética e a atração de uma série de investimentos industriais. No entanto, cientistas que trabalham diretamente com a questão das águas alertam sobre os riscos desse tipo de exploração no Brasil. Sem um estudo claro que defina os prejuízos que poderão ser causados aos aquíferos, esse tipo de atividade se torna preocupante.
Vale lembrar que, no Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, existem várias opções energéticas, como o petróleo do pré-sal além do potencial hidrelétrico, solar e eólico. O assunto é tão delicado que países como França e Dinamarca, apesar de terem interesse nesse tipo de exploração, estão sendo cautelosos em relação ao xisto pelos riscos ambientais. Tal gás é extraído do xisto, uma rocha metamórfica que é fraturada por meio do bombeamento hidráulico. O xisto encontra-se armazenado em rochas e não em bacias sedimentares como o gás convencional, entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. O temor é de que esse processo possa resultar na contaminação de lençóis freáticos. A técnica de extração do gás, chamada de fraturação hidráulica, precisa da injeção de toneladas de água misturadas a produtos químicos que geram fissuras nas rochas.
Leilão – Mesmo assim com tantos riscos, o Brasil pretende produzi-lo para suprir a demanda crescente por gás natural. Em leilão realizado em novembro passado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram arrematados 72 de 240 blocos ofertados com possibilidade de exploração de gás de xisto. A Petrobras participará da exploração em 70% das áreas, localizadas, principalmente, em Sergipe, Alagoas, Bahia e Paraná. Em um primeiro momento, as empresas estão autorizadas apenas a fazer pesquisas para avaliar a segurança econômica, ambiental e social da exploração.
O fato é que os concessionários ganharam o direito à exploração, desde que exista o gás, obviamente. O problema é que não tem nada no edital que diga que eles vão simplesmente fazer pesquisas e levantar dados para, em algum momento do futuro, saber se poderão produzir. O leilão ocorreu como todos os anteriores, na regra vigente: se há gás, pode usá-lo. A problemática é na escrita do edital que não teve o cuidado de dizer que, nesse caso, não há direito adquirido e que a produção do gás não convencional está sujeito a outra autorização, futura e incerta.
Logo após a realização desse leilão, o deputado Sarney Filho, (PV/MA) apresentou em dezembro passado, durante audiência pública convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS), um projeto de lei para pedir a paralisação de qualquer empreendimento de exploração de gás não convencional (shale gas) pelo período de cinco anos. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, Sarney Filho afirma que os riscos dos projetos de exploração ainda são pouco conhecidos. O prazo de cinco anos seria utilizado para aprofundar pesquisas sobre a viabilidade e necessidade de se explorar o gás no Brasil. Para o deputado, essa moratória tem a função de proteger os aquíferos brasileiros. “São interesses econômicos que estão se sobrepondo aos demais”, disse Sarney Filho, que também é vice-presidente CMADS.
Dos 240 blocos licitados, 72 foram arrematados, principalmente na Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraná. Desses, 70% ficaram com a Petrobras. Apesar do sucesso da arrecadação de R$ 165,2 milhões, a 12ª Rodada da ANP se mostrou um leilão de pouco risco e pouca disputa, à exceção das bacias do Recôncavo, a primeira a ser explorada no Brasil, e Paraná, onde as ocorrências de gás são conhecidas há várias décadas. O que foi vendido foram blocos com perspectiva de exploração de gás natural convencional. Áreas com mais probabilidade de exploração de gás não convencional, como shale gas e o tight gas , por exemplo, e que exige a perfuração de poços com fratura da rocha, não tiveram saída.
Apesar disso, a possibilidade de proibição de exploração do shale gas pode impactar muitas das áreas já leiloadas no Brasil, inclusive nas últimas 11 rodadas de concessão feitas pela ANP. Teoricamente, as empresas hoje já podem explorar este tipo de gás e não existe nenhuma regulação específica para controlar a atividade.
Gás de xisto ou gás de folhelho? Na verdade se trata de gás de folhelho e não de “xisto”, como vem sendo impropriamente noticiado. Foi o que o geólogo Luiz Fernando Scheibe, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) falou durante a audiência pública na CMADS. “São duas formações geológicas distintas e todos deveríamos saber disso”. O geólogo, no entanto, disse que embora seja verdade que a formação na qual será usado o faturamento hidráulico (fracking) no Brasil é o folhelho, o termo “gás de xisto” já se popularizou e não há porque abandoná-lo. Mas, alertou para que todos nós saibamos sobre o que estamos falando.
por Larissa Itaboraí
