Levantamento sobre o feminicídio no Brasil mostra que dados são subnotificados e falta de padronização e de registros atrapalham monitoramento de assassinatos contra mulheres no país.
Mais uma mulher morta. Na verdade, em média, 12 mulheres são assassinadas todos os dias, de acordo com levantamento feito pelo portal G1. Dessas, três se encaixam no crime de feminicídio. Mesmo após três anos da sansão da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 9 de março de 2015) – o que se vê é um aumento expressivo no número de assassinatos contra a mulher, além dos casos comprovados como feminicídio, e a falha de praticamente todos os estados brasileiros na coleta de dados relacionados ao crime.
Em 2017, foram contabilizados 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Em 2016 o número de homicídios foi de 4.201 – 812 feminicídios, um aumento de 6,5%. Isso sem contar a falta de dados disponibilizados pelos estados em 2016.
O levantamento revela que –
• O Brasil teve 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017 (um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior)
• Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado)
• Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados
• Rio Grande do Norte é o que tem o maior índice de homicídios contra mulheres: 8,4 a cada 100 mil mulheres
• Mato Grosso é o estado com a maior taxa de feminicídio: 4,6 a cada 100 mil
• 12 mulheres são assassinadas, em média, no Brasil. Desse total, três se encaixam no crime de feminicídio
Mato Grosso é o estado com a maior taxa de feminicídio em 2017: quase 4,6 casos a cada 100 mil mulheres. Já o Rio Grande do Norte tem o maior índice de assassinatos de mulheres no geral (8,4). Roraima, sem casos de feminicídio registrados oficialmente pelas autoridades em 2017, tem a menor taxa do país. No caso de homicídios contra mulheres no geral, São Paulo aparece na última posição (2,2).
O que é feminicídio? No Código Penal Brasileiro, o feminicídio está definido como um crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Crimes hediondos são os crimes que o Estado entende como de extrema gravidade, aqueles que causam mais aversão à sociedade, e, portanto, merecem um tratamento diferenciado e mais rigoroso do que as demais infrações penais.
Para além do aumento penal, o aspecto mais importante da tipificação, segundo especialistas, é a oportunidade de dar visibilidade ao feminicídio e, ao mesmo tempo, conhecer de modo melhor sua dimensão e características nas diferentes realidades vividas pelas mulheres no Brasil.
Nomear o problema é uma forma de visibilizar um cenário grave e permanente: milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil. No entanto, para coibir o crime é fundamental conhecer as características dos feminicídios, construindo um entendimento de que se tratam de mortes decorrentes da desigualdade de gênero e que, muitas vezes, o assassinato é o desfecho de um histórico de violências. Com isso, os feminicídios são considerados mortes evitáveis – ou seja, que não aconteceriam sem a conivência institucional e social às discriminações e violências contra as mulheres.
Ausência de registros – Os dados mostram que muitos casos de feminicídio não eram registrados como tal logo após a sanção da lei. Tocantins, Ceará e Rondônia não possuem dados sobre feminicídio. O governo de Rondônia não informa os dados de homicídio doloso contra mulheres nem de feminicídio. Toda essa ausência de dados revela um cenário inseguro para as mulheres, já que é responsabilidade do Estado que, por ação ou omissão, compactua com a perpetuação destas mortes. Nesse contexto, o Brasil protagoniza um destaque perverso: é o 5º país com maior taxa de assassinatos femininos no mundo.
O levantamento foi feito pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Larissa Itaboraí
