Durante Encontro Nacional de Cidades Verdes, partido reforçou necessidade de reforma política profunda e revisão do pacto federativo para garantir a qualidade de vida nas cidades.
No dia 11 de abril, prefeitos, vereadores, deputados e políticos verdes reuniram-se em Mairiporã (SP) para fazer um balanço dos dois anos de mandatos nas prefeituras e trocar de ideias sobre as soluções emergentes e cotidianas que afetam os municípios. Os participantes endossaram a urgente necessidade de mudança do regime presidencial de coalizão para o Parlamentarismo e a revisão do Pacto Federativo que tem deixados os prefeitos sem recursos para investirem nos serviços públicos básicos para a população, como saúde e educação. No final do evento, os prefeitos puderam se dirigir diretamente ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tirou dúvidas dos participantes, abriu as portas do seu gabinete em Brasília para os verdes e encerrou a primeira edição do Encontro Nacional de Cidades Verdes.
Na manhã do sábado, durante a abertura do evento, o presidente nacional do PV, Luiz França Penna, recepcionou os prefeitos verdes ressaltando a importância da reunião para criar um ambiente favorável à retomada da reflexão acerca do parlamentarismo como uma forma de combater os “males que o sistema presidencialista tem causado na sociedade, uma vez que a cada quatro anos um imperador absolutista rege no governo e no estado de forma autoritária”. Penna enfatizou também a importância que o Partido Verde dá ao trato da coisa pública e segue seus objetivos primordiais em um clara menção de que o PV não tem nome e não é sequer mencionado em listas de esquemas de corrupção.
Já Marcelo Silva, presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, que organizou o evento, lembrou aos presentes que na Constituição Federal, 46% das políticas públicas são de responsabilidade dos municípios, porém o repasse de verbas não ultrapassa 17% do orçamento. Segundo ele, essa conta desigual faz do prefeito “vítima do pacto federativo”, já que para potencializar a qualidade de vida nas cidades cabe ao prefeito buscar capacitação, informação e ideias inovadoras para enfrentar “a difícil tarefa de ser um prefeito brasileiro”, lembrando sempre da transparência, prestação de contas, participação popular e muita vontade política para fazer a gestão dar certo.
A primeira palestra do dia foi ministrada por Fábio Feldmann, ambientalista histórico, e André Fraga, atual secretário de Cidades Sustentáveis de Salvador (BA). André listou algumas de suas iniciativas no município, como primeira coleta seletiva, IPTU verde, gestão das áreas verdes, que podem servir de exemplo para outras cidades do país. Ele reforçou muito a necessidade de se atentar para que as prefeituras mantenham o foco no monitoramento, combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, para que os eventos climáticos extremos, como inundações, escorregamentos de terra, estiagem extrema, não mobilizem toda a cidade e tome tantos recursos como tem sido atualmente.
Nesta mesma linha, Fábio Feldmann apresentou uma visão global sobre mudanças climáticas para enfatizar o quanto as cidades são importantes para manter em apenas 2 graus o nível de aumento da temperatura global. “A solução está nas cidades. Se somarmos as emissões das maiores cidades do mundo impacto é maior do que dos países inteiros”, afirmou. De acordo com Feldmann, é necessário preparar a sociedade para as mudanças climáticas e seus inevitáveis acontecimentos extremos. “Por não se acreditar em mudanças climáticas deixou-se de preparar a população para seus efeitos. A crise de água em SP é real do mesmo jeito que a cidade não está preparada para receber tanta chuva”.
Energias alternativas, ciclovias, parques lineares, telhados verdes, código de obras, um poder público que incentive as boas práticas, o pagamento por serviços ambientais foram algumas das sugestões de Fábio Feldmann que foram de encontro com a apresentação de Eduardo Brandão e Ivan Maglio, que conduziram a segunda parte da reunião com a palestra sobre a importância do Planejamento Urbano e Ambiental para as Cidades. Primeiramente, Brandão, que foi secretário do meio ambiente no Distrito Federal, apresentou as três agendas do gestor preocupado com a sustentabilidade: a verde (cobertura vegetal, criação e proteção de parques), a marrom (agenda dos resíduos sólidos urbano como catalisadora de desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios) e a agenda azul (dos recursos hídricos, de recuperação e manutenção das nascentes e rios).
Já Ivan Maglio, que elaborou o Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, explicou que todo planejamento tem deve necessariamente estar com foco na sustentabilidade do ambiente urbano, equidade e resiliência, participação dos cidadãos e integração da preservação com as condições sociais do município. Segundo ele, todas cidades têm processos que põe a sustentabilidade em risco, o que evidencia a importância da busca da função socioambiental de cada cidades. Para Maglio, diretrizes como descentralização da gestão e dos usos comercial, residencial e de serviços concentrados e equilibrados, por exemplo, diminuem o deslocamento urbano. Parques lineares urbanos e mapeamento da rede hídrica ambiental para a drenagem urbanas são, para Maglio, evitam alagamentos.
Gabinete aberto para cidades verdes – No encerramento, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, saudou a plateia e ressaltou a importância do debate que estava sendo feito para apontar soluções efetivas que melhorem a qualidade de vida da população. Kassab evidenciou seu viés municipalista quando afirmou que as políticas públicas dever ser cada vez mais nos municípios porque é “neles que as pessoas cobram e é neles que é possível a mudança”.
Deixando muito claro que os municípios não conseguem investir em infraestrutura devido à escassez de recursos para investir em saúde e educação, Kassab reforçou a necessidade de rever o pacto federativo no Brasil para que “as coisas não continuem como estão”, com uma rediscussão do papel do município que vá “além do que é hoje”. “Precisamos difundir a bandeira suprapartidário do municipalismo a favor da revisão do pacto federativo”, afirmou Kassab.
Na sequencia, Kassab adiantou que o programa Minha casa, Minha Vida 3, para pequenos municípios saíra em breve e terá três milhões de unidades, com valores reajustados e ampliação do projeto para receber medidas ambientalmente sustentáveis, como as que evitam o desperdício de energia elétrica.
Angélica Brunacci
