Se os parlamentares brasileiros estiverem realmente interessados em preservar a Amazônia como patrimônio do povo brasileiro, e dar qualidade de vida às pessoas que moram na região, precisarão fazer o que é certo.
O Partido Verde deixa aos senhores as seguintes contribuições:
1. proibir a implantação de atividades econômicas incompatíveis com a floresta, por exemplo, corte raso de madeira; garimpo; pecuária, sendo admitida apenas a não extensiva e em áreas determinadas após estudos; monocultura, principalmente de soja; e determinadas indústrias minerais;
2. proteger os territórios indígenas, quilombolas e das populações tradicionais;
3. dotar as unidades de conservação de capacidade de gestão do seu território protegido;
4. manter o Fundo Amazônia, com os projetos aprovados pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), de acordo com o modelo de governança aprovado pelas partes, com a participação da sociedade civil;
5. apostar em tecnologia e em empresas limpas;
6. executar o Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia, separando as áreas a serem protegidas das áreas destinadas à produção e pesquisando as melhores e mais amigáveis atividades econômicas, que possam conviver harmoniosamente com a floresta preservada;
7. implantar programas sociais de combate à miséria, à pobreza e às desigualdades regionais;
8. implantar amplo programa federal de reflorestamento das áreas degradadas;
9. incluir a população local em atividades econômico-sustentáveis, inclusive com treinamentos e cursos, além de fazer da própria população uma guardiã da floresta, com programas intensivos de educação ambiental;
10. implantar e estruturar os comitês de bacias hidrográficas (CBH) na Amazônia – de acordo com a Lei 9.433, de 1997, que criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) –, adaptados às realidades geográficas, culturais, populacionais, econômicas e de mobilidade.
Salve a Floresta Amazônica e os povos da floresta!
Brasília (DF), 4 de setembro de 2019.
#PVumpartidonecessário