Durante quatro dias, o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social debateu a respeito das ameaças do fracking no Brasil, o uso de energia nuclear, o aquecimento global e seus impactos sobre a vida das pessoas em todas as regiões do país.
Mais de 50 entidades reuniram-se em Brasília durante os dias 25 e 28 de outubro para o Seminário Nacional sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social. O objetivo central do Seminário era debater estratégias de ações diante dos desafios que as conjunturas político-econômicas nacional e global apresentam frente aos desastres socioambientais que afetam cada vez mais o meio ambiente. Promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) que comemora sete anos de existência, o Seminário tratou também do fracking no Brasil – processo destrutivo usado para extrair gás da rocha de xisto que se encontra no subsolo. Outros temas debatidos na ocasião trataram dos desastres socioambientais que atingem as comunidades mais vulneráveis, os projetos de desenvolvimento que impactam populações tradicionais, as decisões governamentais em todos os níveis e os compromissos mundiais de redução das emissões de gases do efeito estufa, previstos no Acordo de Paris.
De acordo com o assessor nacional do FMCJS, Ivo Poletto, os líderes mundiais têm o dever de responder ao desafio global colocado pelas mudanças climáticas. Para Ivo, o Acordo de Paris foi positivo, já que deu-se um passo adiante, no entanto, “os compromissos ainda estão muito aquém do que deveria estar sendo feito”, pondera. “Foi um marco histórico em relação aos fracassos anteriores. Mesmo assim, todas as metas propostas são insuficientes e, na verdade, nem chegam a reduzir em 2oC o aquecimento global até o fim deste século. Se todos os países cumprirem suas metas teremos a temperatura terrestre entre 2,7o e 3oC no final de 2100”, avalia Ivo. Ainda durante sua fala, o assessor afirmou que, só para o grupo de países do G-20, os maiores poluidores, seria necessário metas 6x maiores. “Ou seja, tem que haver uma mudança no padrão de consumo, uma mudança geral no modelo de desenvolvimento”, completou.
A energia nuclear também esteve na pauta de discussões do Seminário. O professor Heitor Scalambrini (PE) e Zoraide Vilasboas (BA), representantes da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB), defenderam o uso de energias renováveis e negaram que a fonte nuclear seja limpa, já que sua cadeia de produção é cara, suja e perigosa, sendo, portanto, econômica, social e ambientalmente insustentável. De acordo com os membros da AAB, existem cerca de mil toneladas de lixo nuclear armazenadas em São Paulo, no bairro de Santo Amaro. O urânio, que alimenta as duas usinas nucleares brasileiras, é minerado na Bahia e contamina água, solo e alimentos com radioatividade. São dados preocupantes que reafirmam a importância de utilizar energias limpas para a geração de energia no Brasil.
Outra fala importante durante o debate foi a de Reginaldo Urbano Argentino que tratou do fracking no Brasil. Reginaldo é coordenador da campanha de desinvestimento em combustíveis fósseis da 350.org Brasil, membro da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS) e presidente da Cáritas Paraná e afirmou que as ações devem começar localmente. “A maneira que encontramos para nos proteger contra o fracking, por exemplo, foi com a aprovação de leis municipais. Hoje, já somamos 191 municípios entre os que já tiveram áreas leiloadas e em fase próxima de leilão, livres dessa prática. Desses, 182 são do Paraná. O caminho é a mobilização e a conscientização da população, além da apresentação de leis municipais e estaduais até que consigamos mover uma lei federal que obrigue o Estado a expulsar essas empresas do nosso território de uma vez por todas”.
Na ocasião, os representantes do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social elaboraram uma carta-resultado denominada “Precisamos Reescrever o Futuro”, no qual foram ressaltadas a luta contra a exploração irresponsável dos recursos naturais do planeta por parte dos grandes capitalistas e suas consequências.
Fracking – Assunto pouco conhecido pela maioria da população, trata-se da técnica de faturamento hidráulico não convencional para extração de gás de xisto. Durante o Seminário, Reginaldo Urbano apresentou dados sobre quantos blocos já foram ofertados no Brasil durante a 13a rodada da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), que aconteceu em outubro de 2015, e também as regiões já mapeadas para a atividade. Segundo Reginaldo, “o governo federal vendeu uma mentira às empresas do setor dizendo que aqui elas não encontrariam resistência”. No entanto, ainda de acordo com Reginaldo, “foram totalmente desmascarados quando mostramos que fazemos parte de um movimento nacional e global que não quer mais a dependência dos combustíveis fósseis”.
Para ilustrar a ameaça a essa prática, foram apresentados alguns dados. No Brasil, estão na mira da extração do gás de xisto nada menos do que 15 estados, 378 cidades e 38 milhões de brasileiros. Além disso, a técnica também traz ameaças às atividades agrícola e pecuária, uma vez que promove a contaminação do solo e das reservas de água subterrânea e de superfície. O fracking pode afetar 90% da produção somente no Paraná, 19% em São Paulo e 15% no Mato Grosso. Há também riscos às populações tradicionais, já que muitos dos blocos incidem sobre Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Nos Estados Unidos, onde a prática já acontece, mais de um milhão de poços já foram explorados. São regiões onde não há mais cultivo, agricultura e onde poucas pessoas subsistem, já que a vida não é mais possível. Na Argentina também já há casos de pessoas contaminadas, em risco de morte, por conta do fracking.