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Comunicado dos ex-Ministros de Estado do Meiio Ambiente

FVHD
08 maio 2019
blog, eventos
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Acordo de Paris, desmatamento, efeito estufa, governança ambiental, Ibama, ICMBio, mudanças climáticas

Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente, alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é condição essencial para a inserção internacional do Brasil e para impulsionar o desenvolvimento do país no século 21.

Passados mais de cem dias do novo governo, as iniciativas em curso vão na direção oposta à de nosso alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do país.

Não podemos silenciar diante disso. Muito pelo contrário. Insistimos na necessidade de um diálogo permanente e construtivo.

A governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição.

Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a sua capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente: entre elas, a perda da Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e, agora, a ameaça de descriação de áreas protegidas, apequenamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de extinção do Instituto Chico Mendes. Nas últimas três décadas, a sociedade brasileira foi capaz, através de sucessivos governos, de desenhar um conjunto de leis e instituições aptas a enfrentar os desafios da agenda ambiental brasileira nos vários níveis da Federação.

A decisão de manter a participação brasileira no Acordo de Paris tem a sua credibilidade questionada nacional e internacionalmente pelas manifestações políticas, institucionais e legais adotadas ou apoiadas pelo governo, que reforçam a negação das mudanças climáticas partilhada por figuras-chave da atual administração.

A ausência de diretrizes objetivas sobre o tema não somente tolhe o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, comprometendo seu papel protagônico exercido globalmente, mas também sinaliza com retrocessos nos esforços praticados de redução de emissões de gases de efeito estufa, nas necessárias ações de adaptação e no não cumprimento da Política Nacional de Mudança do Clima.

Estamos diante de um risco real de aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia. Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A ciência e a própria história política recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós.

É urgente a continuidade do combate ao crime organizado e à corrupção presentes nas ações do desmatamento ilegal e da ocupação de áreas protegidas e dos mananciais, especialmente nos grandes centros urbanos.

O discurso contra os órgãos de controle ambiental, em especial o Ibama e o ICMBio, e o questionamento aos dados de monitoramento do INPE, cujo sucesso é auto-evidente, soma-se a uma crítica situação orçamentária e de pessoal  dos órgãos. Tudo isso reforça na ponta a sensação de impunidade, que é a senha para mais desmatamento e mais violência.

Pela mesma moeda, há que se fortalecer as regras que compõem o ordenamento jurídico ambiental brasileiro, estruturadas em perspectiva sistêmica, a partir da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981. O Sistema Nacional de Meio Ambiente precisa ser fortalecido especialmente pelo financiamento dos órgãos que o integram.

É grave a perspectiva de afrouxamento do licenciamento ambiental, travestido de “eficiência de gestão”, num país que acaba de passar pelo trauma de Brumadinho. Os setores empresarial e financeiro exigem regras claras, que confiram segurança às suas atividades.

Não é possível, quase sete anos após a mudança do Código Florestal, que seus dispositivos, pactuados pelo Congresso e consolidados pelo Supremo Tribunal Federal, estejam sob ataque quando deveriam estar sendo simplesmente implementados. Sob alegação de “segurança jurídica” apenas para um lado, o do poder econômico, põe-se um país inteiro sob risco de judicialização.

Tampouco podemos deixar de assinalar a nossa preocupação com as políticas relativas às populações indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais, iniciada com a retirada da competência da Funai para demarcar terras indígenas. Há que se cumprir os preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, reforçados pelos compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, há muitas décadas..

O Brasil percorreu um longo caminho para consolidar sua governança ambiental. Tornamo-nos uma liderança global no combate às mudanças climáticas, o maior desafio da humanidade neste século. Também somos um dos países megabiodiversos do planeta, o que nos traz enorme responsabilidade em relação à conservação de todos os nossos biomas. Esta semana a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), considerada o “IPCC da biodiversidade”, divulgou o seu primeiro sumário aos tomadores de decisão, alertando sobre as graves ameaças que pesam sobre a biodiversidade: um milhão de espécies de animais e plantas no mundo estão ameaçadas de extinção.

É urgente que o Brasil reafirme a sua responsabilidade quanto à proteção do meio ambiente e defina rumos concretos que levem à promoção do desenvolvimento sustentável e ao avanço da agenda socioambiental, a partir de ação firme e comprometida dos seus governantes.

Não há desenvolvimento sem a proteção do meio ambiente. E isso se faz com quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência, com a participação da sociedade e com inserção internacional.

Reafirmamos que o Brasil não pode desembarcar do mundo em pleno século 21. Mais do que isso, é preciso evitar que o país desembarque de si próprio.

Rubens Ricupero
Gustavo Krause
José Sarney Filho
José Carlos Carvalho
Marina Silva
Carlos Minc
Izabella Teixeira
Edson Duarte

Emissões de gases de efeito estufa aumentam no Brasil por conta do uso excessivo de usinas termelétricas

FVHD
20 nov 2015
blog, Mudanças climáticas
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COP 21, efeito estufa, energia, gás carbônico, INDC, Observatório do Clima, SEEG

De acordo com o novo relatório do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, lançado no último dia 19, o Brasil emitiu em 2014, 1,558 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (t CO2e), uma redução de 0,9% em relação ao 1,571 bilhão de toneladas emitidas em 2013. Nesse mesmo ano, um aumento de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia havia feito as emissões totais do país crescerem 8,2% em relação ao ano anterior. O que se esperava é que com a desaceleração do desmatamento em 2014, as emissões também caíssem, no entanto, foi verificado uma alta de 6% na quantidade de carbono lançada ao ar pelo setor de energia impedindo que a queda de 9,7% no setor de desmatamento fizesse diferença na contribuição do Brasil para o aquecimento global no ano passado.

Só em 2014, o setor de energia emitiu 479,1 milhões de toneladas (mt) de CO2e, e hoje está lado a lado com o número do desmatamento (486,1 mt CO2e) como principal fonte de gases estufa da economia brasileira. Segundo o relatório do Observatório do Clima, o crescimento foi puxado pelos subsetores de transportes, que estão emitindo 3% mais do que em 2013; de geração de eletricidade que teve um aumento de 23% devido principalmente ao acionamento de usinas termelétricas fósseis para fazer frente à seca que esgotou os reservatórios das hidrelétricas no Nordeste e no Centro-Oeste/Sudeste do país; e de produção de combustíveis, que teve aumento de 6,8% nas suas emissões devido à produção e ao refino de óleo e gás. A estimativa inclui também a exploração do pré-sal a esse aumento.

De acordo com especialistas, os dados do SEEG acendem um alerta sobre a INDC, o plano climático anunciado pelo Brasil para a conferência do clima de Paris (COP 21), que começa em 11 dias. De acordo com a INDC, o Brasil se compromete a realizar reduções absolutas de emissão em toda a sua economia após 2020. Já os especialistas afirmam que o Brasil precisa fazer uma transição econômica importante se quiser entregar não apenas o que prometeu na INDC, mas um corte de emissão maior, compatível com a meta de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC.

Chile começa a cobrar taxa pelas emissões de CO² na atmosfera

03 out 2014
blog, Mudanças climáticas
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Chile, CO², efeito estufa, energia, Michele Bachelle

O Chile é o primeiro país da América do Sul a cobrar pela emissão de dióxido de carbono (CO²) na atmosfera. A nova legislação fiscal ambiental foi promulgada no dia 26/9 pela presidente do país, Michele Bachelle, e tem como alvo o setor de energia, particularmente geradoras que operam usinas térmicas com capacidade instalada igual ou superior a 50 megawatts. O valor cobrado será de 5 dólares por tonelada de dióxido liberado. O novo imposto destina-se a obrigar os produtores de energia a mover-se gradualmente para fontes mais limpas a fim de ajudar a reduzir as emissões de gases do efeito estufa no país.

A taxação de imposto sobre o carbono pode ser uma ferramenta útil para contribuir com a redução do aquecimento climático sem que haja um impacto negativo sobre o crescimento do país. Segundo relatório divulgado no último mês pela Organização Meteorológica Mundial (OMM, na sigla em inglês), a quantidade de gases-estufa na atmosfera alcançou um valor recorde em 2013 por causa do aumento no nível de dióxido de carbono. O aumento nos níveis de CO² está superando o do consumo de combustíveis fósseis, o que significa que a capacidade natural do planeta de absorver as emissões de gás pode estar diminuindo, segundo o relatório.

Os dados compilados pela OMM cobrem os anos de 1990 a 2013 e mostram que gases como CO², metano e óxido nitroso (N20), que sobrevivem na atmosfera por muitos anos, contribuíram para um aumento de 34% no aquecimento global. Em outro relatório sobre as emissões de CO², desta vez analisado pela Organização das Nações Unidas, aponta que em países desenvolvidos houve um aumento mais significativo causados pelo avanço da produção agrícola.

Retrocesso – Enquanto os países se preocupam em aprovar legislações para a cobrança de taxas para quem polui o ambiente, a Austrália voltou atrás na cobrança da carbon tax, taxa sobre as companhias majoritariamente responsáveis pelas emissões de CO² e que havia sido introduzida há dois anos. A decisão foi aprovada pela Câmara baixa por 39 votos a 32 graças aos votos de sete senadores de pequenas coligações. A iniciativa de abolir a taxa fazia parte de uma promessa de campanha de Tony Abbott, atual governador da Austrália, sustentando a teoria de que ela penalizaria as empresas e que o seu custo pesava nos consumidores, traduzido em tarifas de eletricidade mais caras. A iniciativa desagradou o líder do Partido Verde, Christine Milne. Segundo Milne “os grandes poluidores deveriam pagar pela destruição que estão causando ao planeta”.

Larissa Itaboraí

Salvador inicia fase de testes com ônibus elétrico

04 dez 2013
blog, Cidades
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Bahia, cidades, desenvolvimento sustentável, efeito estufa, mobilidade urbana, Partido Verde

De 3 a 21 de dezembro o Eco-ônibus K9 – ônibus elétrico – estará operando em fase de testes na capital baiana, cruzando quase toda a orla de Salvador pela linha Aeroporto-Lapa. Segundo o secretário da Cidade Sustentável, Ivanilson Gomes, do Partido Verde da Bahia, o custo desse ônibus é mais caro, porém ele se paga em um período muito curto. Não vai ter gasto com combustível e sim com energia, que no final é menor. “Para nós, trazer Salvador para uma realidade mais moderna, é um passo importante”, comemora o secretário. A população poderá participar dos testes pagando a tarifa convencional de R$ 2,80.

O ônibus elétrico, considerado não poluente, é produzido pela empresa chinesa Build Your Dreams (BYD) e tem como diferencial a ausência de barulho. Segundo a Secretaria da Cidade Sustentável (Secis), o veículo tem autonomia de 250 km com período de carregamento de quatro horas, capacidade para 76 passageiros e é adaptado para portadores de deficiência, com rampas de acessibilidade e área específica para cadeirante. O veículo azul de 12 metros de cumprimento e 2,5 de largura, chama a atenção por onde passa.

O desempenho do veículo será avaliado pela prefeitura juntamente com as empresas de ônibus. Segundo a Secis, caso o ônibus seja aprovado e haja mudança na frota da capital baiana, o valor da tarifa não será reajustada. O Eco-ônibus é alimentado por baterias de fosfato de ferro e foi o mais bem avaliado em testes desenvolvidos em cidades da América Latina. Além disso, só se move quando todas as portas estão fechadas. O motorista também conta com sistema de vídeo para ré e para acompanhar o movimento na parte traseira.

Segunda cidade brasileira e primeira da região nordeste a disponibilizar esse tipo de veículo, Salvador tem orgulho de ter levado à população essa iniciativa. A primeira viagem do ônibus teve a participação dos secretários municipais da Cidade Sustentável, Ivanilson Gomes (PV/BA), de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia (DEM/BA), a imprensa local e representantes da BYD e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Seteps).

por Larissa Itaboraí

Crescimento verde é uma meta válida

27 nov 2013
blog, Mudanças climáticas
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efeito estufa, mudanças climáticas, The Climate Casino, Varsóvia

Na semana passada, foi a vez de Varsóvia ser a anfitriã de mais um encontro decepcionante sobre Mudanças Climáticas. Nos últimos 20 anos, muitas outras cidades tiveram esse prazer. Desta vez, 195 países acertaram a duras penas fazer uma “contribuição” para combater as Mudanças Climáticas, no lugar de um “compromisso” mais firme. O objetivo ainda é chegar a um acordo sólido em Paris, em 2015. As chances de êxito são insignificantes. A experiência mostra isso.

O que torna isso mais deprimente é que o mundo provavelmente poderia eliminar os riscos de consequências catastróficas a um custo limitado, desde que agisse de forma rápida, eficiente e coordenada. Em seu novo Livro, “The Climate Casino”, William Nordhaus, de Yale, decano dos economistas “climáticos”, argumenta que o custo de limitar a 2°C o aumento na temperatura mundial seria de 1,5% da produção mundial, desde que se adotassem as medidas apropriadas. Isso corresponde à metade do crescimento econômico mundial anual. O custo seria muito maior se os países responsáveis por metade das Emissões não participassem: limitar a 2°C a elevação da temperatura seria impraticável.

O professor Nordhaus, uma voz moderada nesse debate, explica por que o mundo deveria aceitar tais custos. O efeito estufa é ciência básica. As Emissões aumentaram rapidamente. As concentrações atmosféricas de dióxido de carbono agora estão em mais de 400 partes por milhão – 50% a mais do que antes da Revolução Industrial e muito acima dos níveis do último 1 milhão de anos. As temperaturas mundiais subiram nos últimos 150 anos. O recente platô de temperatura não é uma exceção. Cientistas climáticos não conseguem encontrar outra explicação para as elevações de temperatura que não seja a atividade humana.

Céticos argumentam como se tal incerteza significasse que o mais certo a se fazer é não fazer nada. Em uma estrada com neblina, a quantidade e a velocidade dos outros carros são particularmente incertas. Essa própria ignorância torna essencial dirigir com cautela. O mesmo se aplica ao Clima. Tendo em vista as incertezas quanto ao sistema climático, a alternativa mais sensata, certamente, é dirigir com cautela.

Um aspecto especialmente importante dessas incertezas são os pontos de inflexão. Sabemos que o Clima da Terra já mudou de forma acentuada no passado. É possível – e até provável – que algum processo ainda não completamente compreendido possa jogar o mundo em outro, e talvez irreversível, estado: o colapso de grandes camadas de gelo é uma dessas possibilidades; outra seria grandes mudanças na circulação dos oceanos; e mais uma seriam os processos de “realimentação positiva” sobre o aquecimento. Embora a humanidade possa ter esperança de conseguir administrar os impactos econômicos desses eventos, o mesmo não vale para o impacto sobre oceanos ou extinções em massa.

É irracional jogar no cassino climático sem buscar eliminar as consequências possíveis nos piores cenários. Algumas pessoas mostram entusiasmo com a possibilidade da geoengenharia. Mas isso é entrar em mais uma aposta. É, certamente, mais sensato limitar o acúmulo excessivo de gases causadores do efeito estufa, uma vez que é possível fazê-lo a um custo nada impeditivo.

As Emissões, portanto, são uma consequência mundial negativa da atividade econômica. Não sabemos o custo de tal externalidade. Podemos ter certeza que é maior do que zero. Externalidades não se consertam sozinhas. Na ausência de direitos eficientes para os indivíduos, elas exigem a intervenção do governo, no caso, a intervenção de cerca de 200 governos. A solução mais simples seria que todos os países chegassem a um preço de consenso. Cada país então aplicaria um imposto: o professor Nordhaus indica que deveria ser US$ 25 por tonelada de CO2 emitido. Essa receita, então, ficaria em casa. As negociações seriam apenas em torno do preço. Enquanto isso, os países de alta renda direcionariam o foco à pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias relevantes e a assegurar que as melhores tecnologias estejam disponíveis a custo barato para os países emergentes e em desenvolvimento. Por que deveriam fazer isso? A resposta: porque uma atmosfera de baixa emissão de CO2 é um bem público mundial.

Hoje, é impossível sentir-se otimista de que algo próximo a isso possa se concretizar. Isso, em parte, porque o acordo necessário precisa ser de longo prazo e mundial. Isso, por sua vez, levanta questões difíceis de igualdade intrageracional e intergeracional. A probabilidade de fracasso, no entanto, também se deve ao empenho (bem-sucedido) dos céticos para enturvar as águas intelectuais e à compreensível resistência de grupos de interesse afetados. Alguns setores – as concessionárias públicas elétricas e as atividades com uso intensivo de energia – vão reclamar. As queixas, contudo, devem ser vistas dentro de um contexto maior. O setor carvoeiro dos EUA, politicamente influente, poderia chegar a perder 40 mil postos de trabalho em dez anos. Em comparação ao que aconteceu no mercado de trabalho dos EUA desde 2008 isso seria bastante trivial.

Além disso, estão as compreensíveis preocupações das pessoas comuns, de que estariam em situação muito pior se não pudessem mais tratar a atmosfera como um escoadouro grátis. Também está claro que as fontes de energia de baixa emissão de dióxido de carbono ainda são caras e que a viabilidade de algumas tecnologias não está comprovada em escalas relevantes. Grandes esforços exigiriam uma aceleração no índice de descarbonização. Isso não vai acontecer por si só. Vai precisar de um empurrão.

A combinação de preços mais altos e apoio a pesquisas fundamentais deveria proporcionar esse empurrão. Felizmente, evidências sugerem que, por ignorância ou inércia, os indivíduos e as empresas não vêm usando a energia de uma forma mais eficiente. A combinação de aumento nos preços do carbono e de regulamentação mais rigorosa poderia até nos proporcionar alguns ótimos almoços grátis: reduzir as Emissões de dióxido de carbono sem qualquer perda de produção.

Suponha que, apesar de toda a lógica, se mostre impossível chegar a um acordo internacional relevante. Faria sentido que qualquer país ou grupo de países venha a adotar alguma determinada ação por conta própria? Se o objetivo for lidar com as Mudanças Climáticas, a resposta é: absolutamente, não. A menos que esses países sejam a China ou os EUA. Na verdade, não seria suficiente mesmo se os países fossem a China mais os EUA, já que, combinados, são responsáveis por apenas pouco mais de 40% das Emissões mundiais. Seria possível, entretanto, um país conseguir demonstrar uma “prova de conceito”: provar que realmente é possível uma economia ter altas taxas de crescimento enquanto reduz suas Emissões. Ao longo do processo, tal país poderia até, como alguns argumentam, ganhar uma dianteira importante em algum setor de atividade que venha a se tornar relevante.

Seja qual for o caso, alguns países precisam tentar. De outra forma, enquanto todos andarem para trás, os esforços para buscar um acordo que seja efetivo vão fracassar. Estaríamos, então, fazendo uma aposta de que não haverá nenhuma consequência muito ruim ou irreversível. Podemos ter essa sorte. O que nossos filhos vão pensar se não tivermos? (Tradução de Sabino Ahumada)

Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT

Evidências sugerem que indivíduos e empresas não vêm usando a energia de uma forma mais eficiente. A combinação de aumento nos preços do carbono e de regulamentação mais rigorosa poderia reduzir as Emissões de CO2 sem qualquer perda de produção.

Martin Wolf
Fonte: Valor Econômico

Por ambiente, 4 em cada 5 brasileiros aprovam reduzir crescimento

03 dez 2009
Mudanças climáticas
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ambiente, aquecimento global, efeito estufa, Protocolo de Kyoto

Uma pesquisa indicou que quatro em cada cinco brasileiros acham que é preciso proteger o meio ambiente ainda que à custa de uma fração do crescimento econômico e da perda de empregos.

A pesquisa, que ouviu 26 mil pessoas em 25 países – 800 delas no Brasil –, procurou medir a atitude de cidadãos em diversas partes do mundo em relação ao combate ao aquecimento global.

Os brasileiros foram os que mais se disseram preocupados com a questão: 90% deles consideraram o aquecimento global como “um problema muito sério”.

Argentinos, franceses e sul-coreanos seguiram o ranking, com percentuais de 69%, 68% e 68%, respectivamente.

O fim da lista é ocupado por chineses e americanos, os dois países que lideram o ranking das emissões absolutas de gases que causam o efeito estufa.

Apenas 30% dos chineses disseram considerar o aquecimento global como um problema “muito sério”, com 44% de russos e americanos concordando com essa afirmação.

Sacrifício

A pesquisa serviu para o instituto Pew Research Center, com sede em Washington, chamar a atenção para o encontro crucial das Nações Unidas que começará na capital dinamarquesa, Copenhague, na semana que vem.

A reunião tem por objetivo sentar as bases de um acordo em substituição ao Protocolo de Kyoto, de redução de emissões de carbono, apontados como os principais causadores do efeito estufa e, por consequência, do aquecimento global.

Na pesquisa, os respondentes expressaram sua disposição em fazer sacrifícios para conter o avanço do aquecimento global.

Nesse quesito, os chineses se destacaram: 88% deles disseram que estariam dispostos a pagar preços mais altos de energia se o objetivo fosse combater o aquecimento global.

Outros 82% afirmaram que, para proteger o meio ambiente, vale a pena abrir mão do crescimento econômico e de empregos.

Entre brasileiros, 79% concordaram em reduzir o crescimento e o emprego para proteger o meio ambiente – mas muitos menos (48%) concordariam em pagar preços mais altos pela energia.

Nos Estados Unidos, 64% disseram concordar com o sacrifício macroeconômico mas apenas 41% estariam dispostos a botar a mão no bolso para tanto.

Para o instituto Pew Research, a pesquisa mostra que a preocupação com o clima é “amplamente compartilhada em todo o mundo”.

Fonte: BBC

 

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