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Exploração de terras indígenas: o risco iminente por trás do PL 191/2020

O Projeto de Lei 191/2020, enviado nessa quarta-feira (6/2) ao Congresso Nacional, traz diversos pontos polêmicos do ponto de vista legal, os quais analisaremos depois, mas a questão vai muito além. Não sejamos cegos, não lavemos nossas mãos. Realmente a Constituição traz a questão da exploração das terras indígenas, especificamente em seu artigo 231.…

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