Queimadas e democracia: quando o fogo é uma escolha política

Por Allan Moreno Magri

Julho marca o início do período mais crítico das queimadas em grande parte do Brasil. Com a redução das chuvas, a vegetação fica mais seca, a umidade relativa despenca e o risco de incêndio aumenta de forma natural. É o ciclo que se repete todo ano, e todo ano volta a pegar o país de surpresa, como se fosse a primeira vez.

Mas resumir esse debate ao clima é um erro que sai caro. A maior parte das grandes queimadas que atingem o Brasil não acontece por acaso, nem é fruto exclusivo da natureza seguindo seu curso. Ela envolve decisão humana, interesse econômico, fiscalização que falha quando mais precisava funcionar, e escolha política, muitas vezes tomada bem longe da linha de frente do incêndio, num gabinete, numa planilha de corte orçamentário, numa negociação de bancada.

É por isso que falar sobre queimadas é, inevitavelmente, falar sobre democracia. Não como figura de linguagem, mas como constatação prática de quem acompanha de perto a relação entre governança, meio ambiente e capacidade de Estado.

O fogo raramente começa sozinho

Existe uma ideia bastante difundida, e conveniente, de que incêndios florestais são consequência quase exclusiva da seca e das altas temperaturas. Esses fatores realmente favorecem a propagação do fogo depois que ele já começou. Mas, na esmagadora maioria dos casos registrados no Brasil, a ignição tem origem humana. Não é uma exceção, é a regra.

O fogo segue sendo usado como ferramenta de gestão de terra: limpeza de área após desmatamento, renovação de pastagem degradada, abertura de fronteira agrícola em regiões onde a regularização fundiária nem chegou, grilagem disfarçada de “ocupação produtiva”. Em boa parte dos casos, o que começa como uma queima controlada, muitas vezes sem licença, sem técnico responsável, sem aceiro adequado, foge do controle diante do primeiro vento mais forte e vira incêndio de grandes proporções.

Os dados do INPE, através do Programa Queimadas, e do MapBiomas mostram algo que qualquer gestor público deveria levar a sério: os períodos de maior desmatamento costumam vir acompanhados de aumento expressivo nos focos de calor. Não é coincidência estatística, é padrão recorrente. Desmatamento e fogo caminham juntos porque, na prática operacional de quem desmata ilegalmente, o fogo é a etapa seguinte: é o jeito mais barato de “limpar” a área depois de derrubada a vegetação.

Isso muda completamente o enfoque do problema. Se a origem é majoritariamente humana e ligada a interesse econômico, reduzir queimadas depende muito menos de torcer para chover e muito mais de melhorar a gestão do território, a rastreabilidade da cadeia produtiva e a certeza de punição para quem incendeia por conveniência.

Quando a fiscalização enfraquece, o fogo avança

A proteção ambiental não se sustenta apenas na existência de leis bem escritas. O Brasil, aliás, tem um dos arcabouços legais ambientais mais completos do mundo: o problema nunca foi falta de norma. O que sustenta a proteção de fato é capacidade institucional: equipe técnica qualificada e em número suficiente, tecnologia de monitoramento operando de forma contínua, orçamento garantido ano após ano, e presença efetiva do Estado nas regiões de fronteira, onde a lei muitas vezes chega depois do fogo.

Quando órgãos ambientais perdem capacidade operacional, seja por corte de verba, seja por esvaziamento técnico, seja por descontinuidade de programas entre uma gestão e outra, a fiscalização perde ritmo. E onde a fiscalização perde ritmo, cresce a sensação de impunidade. Essa sensação, por si só, já é suficiente para estimular quem está na dúvida entre respeitar a lei ou arriscar.

O inverso também é verdadeiro, e vale a pena registrar porque mostra que o problema tem solução. Experiências como as operações integradas entre Ibama, ICMBio, Polícia Federal e forças estaduais, o uso de monitoramento por satélite em tempo quase real e os programas de assistência técnica para produtores rurais adotarem alternativas ao fogo já mostraram capacidade de reduzir incêndios de forma consistente quando mantidos com regularidade. O problema é que, no Brasil, política pública ambiental costuma ter fôlego de curto prazo: funciona enquanto há prioridade política, e desacelera assim que a prioridade muda.

Ou seja: o avanço das queimadas não é destino inevitável ditado pelo clima. É resultado de decisão orçamentária, de continuidade institucional e de vontade política sustentada, não apenas anunciada em ano eleitoral.

O impacto vai muito além das florestas

Quando uma floresta queima, não é só a vegetação que desaparece do mapa. Animais perdem habitat e, em muitos casos, não têm para onde ir. Nascentes e cursos d’água ficam expostos, sem a proteção da mata ciliar, e sofrem assoreamento. O solo perde matéria orgânica e fertilidade, o que compromete produtividade agrícola futura na própria região, inclusive de quem usou o fogo pensando em “ganhar terra produtiva”. E uma quantidade expressiva de gases de efeito estufa é lançada na atmosfera de uma só vez, jogando por terra esforços de mitigação climática que levaram anos para ser construídos.

Os efeitos chegam rápido às cidades, e não é retórica: chegam em forma de fumaça. O aumento de doenças respiratórias, bronquite, asma, crises em idosos e crianças, pressiona um sistema de saúde pública que já opera no limite em boa parte do país. A qualidade do ar despenca, muitas vezes a ponto de cidades distantes centenas de quilômetros do foco do incêndio amanhecerem com céu encoberto de fumaça, como já aconteceu em São Paulo em episódios recentes de queimadas na Amazônia e no Pantanal. Em regiões fortemente atingidas, escolas suspendem aula, aeroportos enfrentam restrição de visibilidade e atividades econômicas, desde turismo até logística, sofrem prejuízo direto.

Existe ainda uma dimensão internacional que gestor de ESG e de relações institucionais conhece bem. O Brasil detém uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta e ocupa posição estratégica na estabilidade climática global: Amazônia e Pantanal não são só patrimônio nacional, são ativos de relevância planetária. O aumento das queimadas afeta diretamente a imagem do país no cenário internacional, dificulta negociação comercial em acordos que já trazem cláusula ambiental, como o próprio acordo Mercosul-União Europeia, e influencia decisão de investimento de fundos que hoje avaliam critério ambiental como parte do risco do negócio, não como bônus reputacional.

Proteger floresta, portanto, não é pauta de nicho ambiental. É proteção de emprego, de renda e de oportunidade de negócio futuro, inclusive para quem só enxerga a floresta como obstáculo à produção.

Democracia também se constrói protegendo o território

Pode parecer estranho, à primeira vista, associar queimada a democracia. Mas essa relação é bem mais concreta do que parece.

Democracia sólida depende de instituição funcionando com regularidade, de dado ambiental produzido com qualidade técnica e divulgado sem filtro político, de fiscalização com autonomia para agir mesmo quando incomoda interesse poderoso, e de participação real da sociedade nas decisões que afetam o território onde ela vive. Quando esses quatro elementos funcionam juntos, a sociedade inteira ganha, inclusive quem depende economicamente da terra.

Da mesma forma, comunidade indígena, população tradicional, agricultor familiar, pesquisador, universidade, empresa e cidadão comum de cidade grande precisam fazer parte desse processo. Não como formalidade de consulta pública que ninguém lê depois, mas como parte efetiva da construção da política. A preservação ambiental não pode ser responsabilidade isolada de um único setor, nem só do Estado, nem só do produtor rural, nem só do terceiro setor. Ela exige cooperação permanente entre esferas de governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada, algo que comitês técnicos como os da ABNT e fóruns como o IPCC e o PNUMA já apontam como caminho estruturante havia anos.

O caminho não está na polarização

O debate ambiental brasileiro tem o péssimo hábito de ficar preso em disputa ideológica: de um lado quem trata pauta ambiental como entrave ao desenvolvimento, do outro quem trata qualquer atividade produtiva como ameaça à floresta. Enquanto essa disputa consome energia e manchete, o fogo continua avançando, indiferente a narrativa.

Na prática de gestão, preservar meio ambiente e promover desenvolvimento econômico não são objetivos incompatíveis, são objetivos que, bem planejados, se reforçam. O Brasil tem tecnologia agrícola de referência mundial, capacidade científica reconhecida internacionalmente, sistema de monitoramento por satélite entre os mais avançados do planeta e legislação ambiental abrangente. O que falta não é ferramenta. O que falta é transformar esse potencial em política pública consistente, com continuidade administrativa entre gestões e cumprimento efetivo da norma que já existe no papel.

A experiência internacional reforça esse ponto. Países que conseguiram conciliar produção agrícola, inovação tecnológica e conservação ambiental, casos que aparecem de forma recorrente em relatórios do IPCC e da UNEP, colhem resultado em segurança jurídica, atração de investimento e estabilidade social a médio prazo. Não é escolha entre economia e meio ambiente. É escolha entre planejamento de longo prazo e improviso de curto prazo.

Um compromisso com as próximas gerações

As queimadas seguem sendo um dos maiores desafios ambientais brasileiros, mas representam também uma oportunidade concreta de fortalecer nossa capacidade de planejamento institucional, se houver disposição para tratá-las como problema de gestão, e não só como fatalidade climática.

Cada área preservada protege recurso hídrico, biodiversidade, produção agrícola de longo prazo, saúde pública e qualidade de vida de quem mora perto e de quem mora longe. Cada incêndio evitado representa menos emissão de carbono lançada de uma vez só na atmosfera, menos prejuízo econômico direto e indireto, e mais segurança para quem vive no campo e para quem vive na cidade e sente o reflexo da fumaça sem nunca ter chegado perto do fogo.

A democracia se fortalece quando decisão pública é guiada por conhecimento técnico, responsabilidade fiscal e visão de longo prazo, não por ciclo eleitoral de quatro em quatro anos. O fogo pode até fazer parte do funcionamento natural de alguns ecossistemas, como o Cerrado, adaptado a queimadas periódicas de origem natural. Mas a destruição provocada pelo uso inadequado, criminoso ou negligente do fogo é resultado de escolha humana, e escolha, diferente de fenômeno climático, pode ser corrigida.

Cabe a nós, gestores, técnicos e formuladores de política, transformar essa escolha em compromisso real com quem ainda vai herdar esse território.

Referências

INPE – Programa Queimadas.

MapBiomas – Relatórios anuais sobre cobertura e uso da terra.

IPCC – Relatórios de Avaliação sobre Mudanças Climáticas.

PNUMA (UNEP) – Global Environment Outlook.

IBAMA – Prevenção e combate aos incêndios florestais.

Autor: Allan Moreno Magri
Gerente Administrativo-Financeiro e Coordenador de Projetos – FVHD
Especialista em ESG, Sustentabilidade e Governança
LinkedIn: Allan Magri – LinkedIn

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