O movimento negro nas Américas surgiu desde que o primeiro negro escravizado pisou neste solo. Apesar de alguns livros de história informarem um corpo negro subalterno, dócil e que aceitava a condição de escravo, a realidade foi outra. Tivemos diversas tentativas de conquista da liberdade, de fugas, de guerras que só mudaram de nome. O que antes era a guerra contra Palmares, hoje é a guerra às drogas – ou melhor, guerra aos negros.
Para se falar sobre a condição do negro nas Américas é preciso entender as formas como o racismo é apresentado no Brasil e em outros lugares do continente americano, e entender, também, o processo de colonização aqui e em outros lugares das Américas. Outro ponto que exige compreensão é o período pós-assinatura da Lei Áurea e a construção de uma nação brasileira.
Muitos se espantam com a condição do negro no Brasil. Constantemente, vemos comparações com os EUA, colocando o racismo lá como sendo muito pior do que aqui, com o que discordo veementemente. Racismo é ruim em qualquer lugar. E o daqui não é melhor do que o de lá. Quem fala isso não é negro, ou não vive no Brasil.
Pegando a comparação das diferenças sobre o racismo nos EUA e no Brasil, primeiro é preciso entender como os estadunidenses caracterizam as pessoas negras. Lá, utiliza-se o parâmetro da gota de sangue. Ou seja, se há um negro em sua linhagem, você é considerado negro, não importa a cor da sua pele, seus traços fenotípicos, e nada além disso. Logo, você será tratado como negro. Aqui, a cor da sua pele e seus fenótipos são o parâmetro para caracterizá-lo como negro. Quanto mais retinta a tonalidade da pele, maior a incidência de racismo sobre a pessoa. Isso é justificado pela aderência ao racismo científico europeu, que dizia que com a miscigenação, ou seja, com o estupro de mulheres negras, em cem anos a população brasileira seria branca. O nosso ideal de branqueamento reflete uma população pobre, analfabeta, sem oportunidades reais, sem escolaridade, sem pensamento crítico, mas que sustenta toda uma riqueza, que constrói diariamente este país.
Muitas vezes, pessoas brancas brasileiras usam o argumento de que têm um parente negro – uma avó, avô, bisavô, tio, mãe, pai, filho, marido ou mesmo amigo – e, logo, não podem ser racistas. Ou se consideram negros por isso, para pleitear um lugar de fala, ou mesmo para se beneficiar de políticas de ações afirmativas. Sabemos que ninguém faz exame de sangue, ou pede fotos do meu pai, ou de minha mãe, para me seguir no shopping, me parar no aeroporto, ou me seguir no mercado, ou para me pedir um cafezinho na reunião da empresa. Imagine se eu reivindicasse o lugar de branca porque meu pai é branco? No mínimo, me chamariam de louca.
Muitos afirmam que a dificuldade de os brancos se assumirem como brancos aqui deve-se à miscigenação. Dizem que branco é o europeu, e isso diz muito sobre o processo de criação de nação em solo brasileiro, visto que ainda temos como ideal branco o europeu. Ainda falta muito para que seja eliminado o ideal de branqueamento no Brasil. A mídia tem um papel fundamental; a política também. Tivemos alguns avanços com a pauta da representatividade, mas basta ser negro para ter direito a ocupar uma vaga na universidade? Basta ser negro para ter acréscimo na nota do edital?
Porém, basta ser negro para ser parado pela polícia, basta ser negro para ser alvejado com 111 tiros, ou dentro da sua casa durante uma pandemia, ou quando é confundido com um bandido, ou ter o pé de um policial no seu pescoço quando é derrubada com seu bebê no colo. Para tudo isso, basta ser negro, sim. O racismo agora é gravado e, pelo visto, normalizado.
É impossível escrever sobre negritude sem falar sobre as políticas eugenistas instauradas no início do século passado, e que continuam vigentes culturalmente até hoje; políticas estas que prejudicaram o desenvolvimento do povo negro.
Alguns afirmam que aqui não houve segregação como houve nos Estados Unidos, pois aqui não tivemos as Jim Crow[1]. Eu me questiono se as pessoas sabem da história deste país, já que tivemos leis que proibiam a compra de terra por estrangeiros negros, enquanto terras foram doadas para estrangeiros europeus; leis que proibiram o acesso da população negra à educação, em contraponto ao oferecimento de vagas de universidade para os filhos de fazendeiros e para aqueles que possuíssem um bom número de escravizados; leis que criminalizaram a nossa cultura e a nossa religião, encarcerando milhares dos nossos por vadiagem, apreendendo objetos sagrados. Temos ataques às nossas religiões até hoje. Em contrapartida, temos leis que não criminalizam traficantes sem envolvimento direto com as facções. Chama-se tráfico privilegiado, considerado contravenção com penas mais brandas para pessoas brancas.
Temos diversas bancadas no Congresso Nacional, nenhuma negra, nenhuma do tambor, uma bancada que defenda os direitos da maior população negra em outro continente que não o africano. Nunca na história será possível que aconteça o que aconteceu no período escravocrata nas Américas: foram mais de nove mil viagens só para o Brasil.
Foram 300 anos de escravidão e ainda reivindicamos direitos básicos. Vivemos o eterno 14 de maio de 1888, sem direitos, sem representação, sendo eliminados, encarcerados, massacrados culturalmente. Uma nação que se odeia, que não aceita ser negra, que prefere ser chamada de “moreninha”, ou pior, mulata (que vem de mula), do que ser negra. Algumas pessoas acham uma ofensa dizer que a pessoa é negra.
O que antes chamava-se racismo velado agora está exposto aos olhos de quem quiser. A cada 23 minutos tem um George Floyd no Brasil, e isso não choca. Então, não é velado, é normalizado. À boca pequena, dizem, em contraponto ao movimento Vidas Negras Importam que “todas as vidas importam”, porque, “para Deus, todos somos iguais”. E eu concordo. Deus nunca me discriminou, mas seus filhos, sim. Somos todos humanos, não discordo. A questão é: quais humanos têm seus direitos garantidos e quais não têm? Quais estão morrendo e quais estão contando notas? Quais estão no tráfico e quais estão nas escolas? Quais estão empregados e quais estão no mapa da fome? Quem pode ficar em casa na pandemia?
O mito da democracia racial, graças à tecnologia, está caindo por terra, colocando em xeque os privilégios, expondo a realidade de um país onde a maioria não está nos espaços de disputa. Vão dizer que a gente não se une, e isso não é verdade. Fundamos quilombos, repassamos nossa cultura, nosso conhecimento em agricultura é utilizado até hoje em fazendas. Em diversos momentos ao longo da história, tivemos vitórias: quando resistimos, quando passamos a nos amar e nos achar belos, capazes, inteligentes, políticos, quando conhecemos a nossa história e construímos o nosso legado, quando nos articulamos em coletivos, libertamos os nossos e queimamos fazendas. Em uma era de extremos, não aceitamos ser escravizados. Ainda reivindicamos liberdade, respeito.
É preciso uma lei para dizer que você não pode discriminar o outro e isso diz muito sobre a sociedade em que vivemos. Ser negro é viver em guerra, mas ainda buscamos a pacificação. Não queremos revidar. Queremos o que é nosso por direito.
Rosa Miranda Secretária estadual Étnico-Racial do PV RJ
Representante do PV no Movimento Negro Partidário
Mestranda de Cinema do PPGCine Universidade Federal Fluminense
*Este artigo apresenta a opinião do(a) autor(a) e é de sua inteira responsabilidade
[1] Leis Jim Crow foram um conjunto de leis estaduais e locais que impunham a segregação racial nos estados do sul dos Estados Unidos. Outras áreas nos Estados Unidos também foram afetadas por políticas formais e informais de segregação, mas muitos estados fora do Sul adotaram leis, começando no final do século 19, que proibiam a discriminação em acomodações públicas e na votação. As leis do sul foram promulgadas no final do século 19 e no início do século 20 por legislaturas estaduais dominadas pelos democratas do sul brancos, para privar de direitos e remover ganhos políticos e econômicos feitos pelos negros durante o período de reconstrução. As leis de Jim Crow foram aplicadas até 1965. Disponível em: Wikipédia: https://en.wikipedia.org/wiki/Jim_Crow_laws.
