A Bancada do Partido Verde vem a público se pronunciar contra a naturalização das tragédias e a inércia que tem acometido os entes públicos responsáveis por proteger a população.
Mais uma vez, nos deparamos com uma situação envolvendo uma barragem da mineradora VALE.
Em Barão de Cocais em Minas Gerais, município localizado a cerca de 100 Km de Belo Horizonte, aguardamos o iminente rompimento da Barragem de Gongo Soco (Talude Norte), que segundo dados da própria empresa deve ocorrer até dia 25 de maio, sábado. Para entendermos o tamanho da tragédia que se anuncia, a capacidade de armazenamento dessa barragem é de cerca de 9,4 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Em Brumadinho, onde há apenas 4 meses, houve o rompimento da barragem da Mina do Feijão foram despejados cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos, levando à morte, cerca de 300 pessoas.
Em termos socioambientais, é preciso enfatizar que no caso de rompimento em Barão de Cocais podemos ter a contaminação do rio São João, que corta o município, além de uma reação em cadeia que resultaria também no rompimento da Barragem Superior Sul que está 1,5 km abaixo e em nível máximo de alerta. Os rios Conceição e Santa Barbará, afluentes do rio DOCE, também podem ser atingidos, ou seja, o rio DOCE, já tão combalido pela tragédia de Mariana, possa a vir a ser atingido.
Um desastre dessas proporções, poucos meses após da tragédia de Brumadinho, é sinal claro de que o poder público se omitiu de cumprir sua responsabilidade e nisso a Câmara dos Deputados também tem falhado. Precisamos encontrar um espaço na agenda da Casa para fornecer instrumentos legais que gerem proteção ao meio ambiente e aos moradores dessas regiões.
Tivemos várias sugestões legais apresentadas pela Comissão Externa formada após o acidente em Mariana (MG). Após o rompimento da Barragem de Brumadinho, só os parlamentares do PV apresentaram nove projetos de lei voltados ao aprimoramento das regras de segurança das barragens, na inserção de variáveis socioambientais, na inserção de inovações tecnológicas, na prevenção a desastres, na valorização da mão de obra local e no aprimoramento do Código de Mineração vigente.
Não podemos deixar que Mariana, Brumadinho e a Barragem de Gongo Soco caiam no esquecimento, a exemplo de inúmeros outros desastres socioambientais, por vezes, plenamente evitáveis. Vamos continuar procurando espaço e manifestando nossa indignação sempre que o meio ambiente e a população forem postos em risco. Sem sustentabilidade não há desenvolvimento.
