No Brasil, investimentos em agricultura orgânica ainda são pequenos. No entanto, a aplicação de recursos nesse setor poderia mudar o cenário ambiental, social e econômico do país.
A produção de alimentos é um dos maiores desafios do mundo moderno. A chamada agricultura convencional, criada para atender a explosão demográfica e a necessidade cada vez maior de produzir alimentos, baseia-se no uso de adubação química, sementes selecionadas e agrotóxicos. São esses alimentos, produzidos por meio dessa receita bombástica, que são oferecidos a maioria dos brasileiros diariamente.
Para o Deputado Federal Penna (PV-SP) é possível observar uma enorme desproporcionalidade entre os recursos aplicados em agricultura orgânica e os aplicados na convencional. “Sabemos que a Embrapa tem desenvolvido pesquisas para o incremento da agricultura orgânica mas, se comparado com os investimentos na agricultura tradicional, existe grande diferença”, avalia.
Para fomentar ações que impulsionem a produção orgânica no Brasil foi instituída, em agosto de 2012, pela Presidência da República, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Envolvendo ao todo 10 ministérios, a Política tem como objetivo, “integrar, articular e adequar políticas, programas e ações que induzam a transição ecológica e a produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis”.
Nesta mesma política, está prevista a criação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que estabelece metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal e determina elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a produção de base agroecológica no Brasil. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Planapo quer reduzir o valor dos produtos para o consumidor e, assim, aumentar a comercialização dos orgânicos, que hoje representa cerca de 5% do total de alimentos vendidos no país.
Ainda no papel – O lançamento do Plano, previsto para setembro deste ano, ainda não foi ocorreu. Segundo apuração da Fundação Verde, o motivo para o atraso está associado a falta de definição do governo federal quanto ao volume de recursos que será disponibilizado para investir em produção, pesquisa e comercialização de alimentos orgânicos.
Com o Planapo sendo instituído, além de todos o benefícios para os agricultores e consumidores, um fundo específico seria destinado para pesquisa em agroecologia e em agricultura convencional, além da paridade de investimentos por parte da Empresa Brasileira de (Embrapa). Cabe ressaltar que o plano é importante não só para a agricultura familiar, mas para todo o país. Os investimentos envolvem 14 metas dentro de quatro eixos principais – produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento, comercialização e consumo.
Em reportagens anteriores, a Fundação Verde já havia alertado sobre a ingestão excessiva de agrotóxicos por parte dos brasileiros e os males causados. Os alimentos orgânicos ganham em qualidade e o conjunto da sociedade é beneficiado por ser um modelo gerador de emprego, mantenedor de práticas agrícolas tradicionais, capaz de assegurar e multiplicar a renda no nível local. É o exemplo positivo da sustentabilidade em sua abordagem mais integral: econômica, social, cultural e ambiental.
De acordo com o último relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre a presença de resíduos de agrotóxicos nas frutas, verduras, legumes e grãos consumidas pelos brasileiros, há uma grande presença desses defensivos agrícolas. Das 3.130 amostras de 20 culturas de alimentos estudadas pela agência em 2009, 29% apresentaram alguma irregularidade. Esses dados dizem respeito aos alimentos convencionais que ingerimos diariamente, plantados em larga escala pelas grandes empresas de agronegócio.
Já a agroecologia e a produção orgânica consistem em alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, nem adubos químicos ou hormônios. Consequentemente, esses alimentos não agridem a natureza e mantém a vida do solo inalterada. Além de aspectos ambientais, a agroecologia considera aspectos sociais, éticos e políticos da agricultura, valoriza os saberes populares, o modo de vida camponês e a economia solidária e ecológica.
Exploração de recursos e mão de obra – O modelo de desenvolvimento brasileiro coloca os trabalhadores para fora de suas terras para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar quinze. É um modelo mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que o lucro com a produção fique concentrado na mão de poucos. É preciso que haja mudança na mentalidade política do país para que o desenvolvimento do mundo, da terra e do Brasil seja baseado nos direitos do homem e da natureza.
No filme/denúncia “O Veneno está na Mesa”, o documentarista Silvio Tendler revela o envenenamento vivido diariamente pelos brasileiros e faz uma denúncia: “Se os trabalhadores das grandes áreas rurais não utilizarem agrotóxicos nos cultivos, não recebem crédito do banco”. A garantia que o banco tem da produção vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, e sim os produtos químicos que são usados para afastar as pestes e pragas.
A ausência de investimentos e estudos técnicos desestimula os agricultores a investir na agricultura orgânica como fonte de renda e como alternativa para o uso mais sustentável do solo e como produção de alimentos mais saudáveis e livres de produtos químicos.
Por Larissa Itaboraí
