Falar em mudanças na forma de fazer política e governar o Brasil é assunto inevitável. A representação da democracia brasileira por meio dos partidos políticos – da forma como é atualmente, tem gerado conflitos na sociedade, que exige mais transparência por parte dos políticos, menos corrupção e maior participação da população. A reforma política, bandeira defendida pelo Partido Verde há tempos, é considerada por diversos especialistas a ‘mãe’ de todas as reformas pois, a partir dela, um novo modelo, não apenas de financiamento das eleições, mas do próprio processo de elaboração e fiscalização das leis e procedimentos públicos, será formado.
Hoje, no Brasil, tanto o governo federal, como os governos estaduais e municipais – estes em menor escala – têm ampla base partidária e dominam o legislativo. Aproveitando-se disso, as políticas públicas são realizadas não para melhorar a vida das pessoas, mas para consolidar a permanência dos que estão hoje no poder. Ou seja, não há uma sobreposição entre o que os governos realizam e o que é prioritário para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Em meio ao discurso de uma reforma política urgente, o PV integra o parlamentarismo junto às discussões sobre essas alterações na forma de fazer política no Brasil. Estabelecida entre uma das diretrizes lançadas em março deste ano pelo Partido Verde, mudar radicalmente a forma de montar o Poder Executivo é a forma decisiva para ampliar a democracia no Brasil e reformar verdadeiramente o parlamento.
Dentro das diretrizes sobre a reforma foram sugeridas alterações nos três níveis de atuação – federal, estadual e municipal. Tanto no federal quanto no estadual, é proposto a diminuição da quantidade de parlamentares, além da limitação de 20 salários mínimos como remuneração, o fim das verbas de gabinete, das emendas individuais ao orçamento e das frotas de carros oficiais.
No âmbito municipal é sugerida a fusão da democracia representativa e participativa de modo que haja um aumento expressivo dos representantes municipais eleitos. O PV acredita que os municípios devem recuperar o conjunto de competências necessárias ao seu exercício que significa a gestão do dia a dia da população, tendo em vista que o vereador é o representante mais próximo da população e mais sujeito a influência direta.
Com essas alterações, o PV pretende que a sociedade brasileira usufrua de uma democracia mais representativa, participativa e direta com menos corporativismo, clientelismo e burocracia. Para isso, é necessário que os partidos políticos passem por grandes transformações e possam se credenciar como intermediários autênticos da população e efetivar uma democracia verdadeiramente representativa.
Larissa Itaboraí
