No último domingo (5/10) houve, em todo o Brasil, a primeira eleição em que as cotas de 30% para cargos proporcionais (lei 9.504/1997) foram cumpridas tanto para deputada federal quanto para estadual e distrital, no caso de Brasília. Com isso, mais mulheres foram eleitas para ocuparem as cadeiras do Congresso Nacional. Ao todo elas somam 51 deputadas federais, enquanto em 2010 eram 45, num total de 513 cargos. Ou seja, aumentaram de 8,9% para 10%. Um pequeno aumento diante da quantidade de homens ocupando os mesmos cargos.
Em estados como Piauí, Tocantins, Roraima, Rondônia, Paraná e Maranhão, elas ocuparam o primeiro lugar em número de votos. Já no Senado, dos 27 eleitos, 5 são mulheres ou 19%. O dado representa um crescimento em relação a 2010, quando o número de eleitas ficou em 12%. No total de 54 senadores, temos agora 12 mulheres e 42 homens. O Senado Federal, por ser um cargo majoritário, não está contemplado pela lei de cotas.
Já para as vagas de governador o cenário se mostrou ruim – apenas uma mulher, Suely Campos (PP-RO) concorre a vaga pelo segundo turno no estado de Roraima, no entanto, o motivo de seu nome estar entre os candidatos se deu pela invalidação da ficha de seu marido, Neudo Campos (PP-RO) que concorria a vaga anteriormente. Há uma somatória de fatores que limita o acesso das mulheres aos cargos, como a dificuldade em obter legenda e financiar a campanha, a má distribuição do fundo partidário e do tempo de propaganda em rádio e televisão e acumulação das jornadas familiar e política.
No caso específico das cotas, é possível que uma parte delas tenha sido preenchida pelas conhecidas “candidaturas laranjas”, ou seja, apenas para não ter a chapa impugnada. Em uma eleição em que três mulheres estiveram entre as quatro candidaturas presidenciais com mais votos, era esperado que a participação feminina fosse mais expressiva, com mulheres mais atuantes e dispostas a mudarem o cenário brasileiro.
Outro fator de desvantagem para a elaboração e políticas públicas com pautas ligadas à agenda feminista é que, em muitos casos, a proporção de mulheres de partidos de direita é significativamente maior do que as representantes de esquerda, o que deve dificultar o apoio a assuntos como a descriminalização do aborto. Com esse cenário fica claro a necessidade de se rediscutir a democracia e pensar novas formas de inclusão e participação feminina nos cargos de decisão.
Larissa Itaboraí
