Estamos caminhando a passos largos para um impasse institucional. O povo está insatisfeito e as instituições não conseguem dar respostas que satisfaçam as pessoas que estão insatisfeitas com toda razão.
O que as pessoas querem?
Excluídas as manifestações radicais de impeachment e golpe militar, posição de uma minoria, a maioria que foi às ruas em 19 estados, no Distrito Federal e em vários municípios, deseja o fim da corrupção, corte de gastos do governo e volta do crescimento econômico com geração de mais emprego e mais rendas. Setores políticos entendem que, além dessas bandeiras erguidas pelos manifestantes, deve ser agregada a elas a reforma política necessária e urgente.
As manifestações de ontem voltam com a mesma bandeira dos jovens em junho de 2013 quando expunham sua insatisfação: “O povo acordou, o povo decidiu: ou para a roubalheira ou paramos o Brasil.”
O alvo dos manifestantes é a presidente Dilma e o Partido dos Trabalhadores, o que é compreensível, pois o PT está no poder do país há quase 13 anos e a presidente Dilma está recém eleita para um próximo mandato, depois de uma campanha bastante acirrada que dividiu o Brasil ao meio.
A sociedade brasileira está condenada e entrou no quadro de doenças previstas pela filósofa do liberalismo, a russo-americana Ayn Rand:
“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter autorização de quem não produz nada; Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência mais do que pelo trabalho; Que as leis não nos protegem deles, pelo contrário, são eles que estão protegidos de nós; Quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto sacrifício…, então poderemos afirmar, sem temor de errar: A nossa sociedade está condenada!”
Qual a saída para tudo isso?
Apurar a corrupção e punir os corruptos e corruptores deverá ser a missão cumprida pelo Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, sem qualquer interferência escusa. A presença do Ministro Dias Toffoli na primeira turma do STF que deve julgar os casos da operação lava jato, deverá ser revertida imediatamente. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, acusados pelo Procurador Geral Rodrigo Janot precisam ser afastados dos cargos para dar garantia de imparcialidade do Poder Legislativo no debate político. O Juiz Sérgio Morro deve receber apoio e garantias para continuar seus trabalhos de julgamentos dos casos relacionados à operação lava jato.
Quanto à retomada do crescimento econômico, o Governo pode fazer um enxugamento da máquina, diminuindo o número de ministérios e cargos comissionados. Um corte profundo nas despesas públicas evitaria que o custo da crise fosse repassado à sociedade e mais recursos públicos canalizados para investimentos em geração de emprego.
Em relação à reforma política, o caminho é o fim do financiamento de empresas e adoção do sistema parlamentarista. Mas trata-se do tema mais complicado que exige a presença da sociedade porque depende do ministro Gilmar Mendes, no caso do financiamento de campanha, e nas demais mudanças do Congresso Nacional, composto por parlamentares avessos a qualquer alteração que implique em prejudicá-los em pleitos futuros.
As bandeiras exigidas nas ruas pelo povo brasileiro, necessárias para enfrentar a crise e as medidas óbvias para alcançá-las, dependem de um amplo consenso de forças políticas. Sem isso não tem como efetivá-las e aqui mora o grande e grave problema: a presidente Dilma e o Palácio do Planalto não reúnem condições para alcançá-las.
O Congresso Nacional, que deveria deter a representação popular e ser peça fundamental desse arranjo, tem nos seus membros parlamentares que alcançaram o mandato com dinheiro público desviado das empresas. Além do que, a legitimidade popular de quem foi eleito por um sistema pouco democrático e sujeito a criticas, é bastante questionável.
A crise está instalada e a sociedade não deve recuar. Precisa continuar nas ruas batendo panelas e protestando por um Brasil melhor, limpo e democrático. As instituições nacionais acabarão por entender e apresentar uma saída plausível.
Aquela frase no cartaz nas mãos dos jovens em que se lia: “Desculpem os transtornos, estamos mudando o Brasil”, deve ser o lema de todos. Transtornos, oportunismos, radicalismos sempre haverá, mas a sociedade já entendeu o caminho da vitória: às ruas em favor do Brasil.
José Carlos Lima
