Para buscar um entendimento quanto à sua posição perante a atual conjuntura política do país, a Executiva Nacional do PV reuniu-se na manhã dessa segunda-feira (23), na sede do PV, em Brasília, e decidiu declarar independência ao governo de transição de Michel Temer (PMDB/PR). A afirmação foi dada pelo presidente do Partido, José Luiz Penna (PV/SP), após decisão coletiva durante a reunião. “Declarar independência não significa estar fora, mas diz respeito a apoiar o que for bom para o país e ter liberdade de criticar o que não for”, justificou. Em paralelo a essa decisão, o Partido também resolveu apoiar Sarney Filho (PV/MA), nomeado como ministro do Meio Ambiente no atual governo Temer.
Apesar do convite à Sarney ter sido pessoal e sem veiculação partidária, o parlamentar foi acolhido pelos dirigentes do PV e citado por muitos como “melhor nome para compor essa pasta”. Segundo Penna, todos acreditam que o melhor desempenho de Sarney frente ao ministério é melhor para o Partido. “A composição do governo atual é bastante conservadora e a presença de Sarney Filho pode proporcionar uma neutralidade nas questões ambientais e quiçá um avanço”, afirmou o presidente.
Segundo Sarney Filho, a justificativa para aceitar o convite se deu especialmente para tentar reverter os retrocessos ambientais que o Brasil vive atualmente. Durante a reunião, Sarney agradeceu a compreensão de todos pela sua entrada no MMA e afirmou que houve muita reflexão antes de aceitar o convite. “À medida em que a bancada verde na Câmara resolveu apoiar efetivamente o impeachment de Dilma e os retrocessos na área ambiental foram ficando mais concretos, entendi esse convite como uma missão a favor da causa ambiental”, declarou.
O atual ministro do MMA afirmou ainda que o espaço de oposição ao governo já está ocupado por partidos como PCdoB e PT. E, além disso, é preciso ganhar espaço de outra maneira. “Essa entrada no governo pode colocar o PV como protagonista no desenvolvimento sustentável do Brasil”, explicou Sarney, que pretende ainda fazer agendas com os deputados da bancada verde e com o Partido. “Estou muito aberto a qualquer tipo de ponderações e críticas”, finalizou. Após posição de apoio à Sarney, a Executiva Nacional resolveu, em sua maioria, que encaminhará uma pauta mínima de compromissos ambientais para análise de Sarney Filho.
Reforma Política – Assunto recorrente entre os membros do PV, a reforma política mais uma vez entrou na pauta de discussões durante a reunião. De acordo com José Carlos Lima, diretor nacional de comunicação do PV e diretor-executivo da Fundação Verde (FVHD), o fato de a sociedade brasileira estar vivendo o segundo processo de impeachment em menos de 30 anos, com grandes multidões indo às ruas questionar a legitimidade do processo político e insatisfeita com a saída para crise engendrada pelos de políticos, “se faz necessária e urgente uma reforma política”.
A proposta apresentada por José Carlos, baseia-se em quatro eixos principais: parlamentarismo, voto distrital misto, voto facultativo, financiamento exclusivamente público de campanha e reforma da lei orgânica dos partidos políticos. A partir do texto apresentado, foi tirada uma moção a favor da reforma política. O texto afirma que deverá ser feito novo plebiscito para o sistema de governo, no qual o PV defenderá o parlamentarismo. Pede também parlamentares legítimos, fortes e próximos ao eleitores e acredita que isso só será possível com o voto distrital misto. Segundo entendimento do Partido, o voto universal, tal como praticado no país, produz representantes longe da vontade dos seus representados. Segundo José Carlos, “o voto distrital misto, com a metade dos representantes eleita pela lista dos partidos e a outra metade pelos distritos, aproxima os eleitos da sociedade”.
Voto facultativo é outro eixo apontado no documento. Segundo o PV, o voto é um direito e não um dever. Todas as democracias modernas adotam o voto facultativo, o que significa plena aplicação do direito ou da liberdade de expressão e esse direito deve compreender a liberdade do cidadão abster-se de votar sem sofrer sanção do estado. O financiamento exclusivamente público de campanha também consta na moção, na qual afirma que “rejeitar expressamente a participação das empresas no processo eleitoral é um grande avanço, mas de nada vale se for permitido que os empresários, enquanto tal, burlem o sistema doando nesta condição o recursos aos candidatos envolvidos com o seus interesses”. O financiamento público sustentado por um fundo específico, transparente e fiscalizado pela cidadania, permite maior isenção dos eleitos.
Fechando os apontamentos para uma reforma política eficaz, consta na lista a reforma da lei orgânica dos partidos políticos. De acordo com José Carlos, o pluripartidarismo é um princípio da República Federativa do Brasil, “mantê-lo e ainda atribuir aos partidos papel preponderante no processo eleitoral, pressupõe que estes partidos acompanhem os princípios democráticos, evitando as manobras internas dos caciques que se perpetuam no poder por meio de artifícios”.
Cassação de Cunha e impeachment de Dilma Rousseff – Ainda durante a reunião, mais uma moção foi gerada e diz respeito à cassação de Eduardo Cunha. Todos os presentes foram favoráveis à cassação. Houve ainda recomendação para que a bancada que não tenha nenhuma relação com projetos relacionados a Eduardo Cunha. Já sobre o possível retorno de Dilma à presidência, foi reafirmado por unanimidade o voto favorável ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. “Não queremos o retorno de Dilma”, declarou Eduardo Jorge.
Larissa Itaboraí
