A violação dos direitos indígenas, como a falta de demarcação de terras, agrava a violência contra eles.

O que noticiar nesse 19 de abril? Dentre os fatos que acontecem com os índios, o mais evidente é a violência contra eles e a violação dos seus direitos. A situação dos povos indígenas no Brasil é preocupante e os números confirmam isso. Segundo Relatório Violência Contra os Povos Indígenas, a violência contra os índios no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil. Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado.
As mortes em 2016 mostram a continuidade das agressões aos povos tradicionais. Em 2015, foram 137 assassinatos; em 2014, 138. Em 2013, foram contabilizados apenas os casos informados por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e registrados pela imprensa, sem dados oficiais, no total, 53 mortes.

De acordo com o estudo, os assassinatos estão associados a um processo mais amplo de tentativa de desconstrução de direitos consagrados pela Constituição Federal. O relatório agrega, além dos dados, uma série de artigos que analisam a situação dos povos indígenas no Brasil.

O maior número de vítimas foi registrado em Roraima (44), entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente. Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e foram obtidos pelo Cimi.

Demarcação de terras

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016 defende que é fundamental garantir a demarcação das terras indígenas para que esse cenário violento seja alterado. O total de terras indígenas no Brasil passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016. Dessas, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, já foram registradas pela União; dois terços ainda aguardam demarcação; 836, 64,5%, dependem de alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro; e 530 terras, 63,3%, não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas.

A situação dos povos indígenas no Brasil tem preocupado a sociedade civil e também órgãos internacionais. Das 246 recomendações feitas ao Brasil pelas Nações Unidas no processo de Revisão Periódica Universal, 34 tratam especificamente da garantia dos direitos indígenas, dentre elas o avanço na demarcação das terras; proteção das lideranças e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
O relatório sobre violência contra indígenas é feito desde 1993.