Projeto quer instalar mina a céu aberto e próxima a parque estadual. Partido Verde estadual luta para impedir sua instalação.

Menos de 20 km separam Porto Alegre do local onde a empresa Copelmi Mineração pretende instalar a maior mina de carvão do país. Se autorizada, a Mina Guaíba vai operar por 23 anos, produzindo uma quantidade assustadora de resíduos na beira do rio Jacuí, que é responsável 84,6% do volume de água do Guaíba. O projeto coloca em risco o Baixo Jacuí, Guaíba e Lagoa dos Patos, além de ficar a 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacuí e a 240 metros de uma área de preservação ambiental. De acordo com as entidades e ambientalistas que contestam o empreendimento, o relatório de impacto ambiental apresentado pela empresa incorre em diversos erros e omissões, como a exclusão do Incra do processo, rebaixamento das características ambientais, omissão em relação a reservas indígenas e cultivo de arroz orgânico. A empresa foca apenas na geração de 331 empregos diretos e 83 indiretos durante a implantação.

O documento apresentado na Câmara de Charqueadas no dia 20 de fevereiro foi redigido ano passado, bem antes do rompimento da barragem de rejeitos de mineração de ferro de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro. Ambientalistas alertam que, apesar de hoje a Copelmi alegar que não fará barragem para a contenção dos rejeitos e que estes serão enterrados nas próprias cavas abertas para extrair o mineral do solo, no texto, há a referência à formação de uma barragem de rejeitos similar. “Ao fim da vida útil, o terreno terá uma elevação máxima de 30 metros”. A área de extração fica próxima ao Delta do Jacuí, que tem ligação com o Guaíba e a Lagoa dos Patos. O Partido Verde está construindo uma rede com outros partidos e movimentos sociais para combater a instalação dessa Mina.

Pelo relatório, o depósito de rejeitos formaria “um lago no lado oeste”. Um dos questionamentos dos técnicos é em relação à metodologia para o cálculo de chuvas sugerido à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A empresa recomenda que o monitoramento das chuvas, procedimento essencial para minimizar o impacto ambiental e a contaminação, seja feito a partir da estação meteorológica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), localizada em Eldorado do Sul. Porém, a estação fica muito distante de Eldorado e está mais próxima de Arroio dos Ratos, onde a Copelmi já explora uma mina de carvão. Segundo os técnicos, a distância é decisiva para evitar erros de cálculos que podem resultar em pipping ou liquefação, ou seja, provocar a deterioração dos materiais de contenção e o rompimento da barragem de rejeitos. Em Brumadinho, o cálculo da metodologia de chuva não foi levado a sério.

RESISTÊNCIA – Esta seria a maior mina de carvão a céu aberto do País, extraindo 166 milhões de toneladas, e isso apenas na primeira fase do projeto: na sequência viria um polo carboquímico (para usar esse carvão) que emitiria ainda mais poluição com usinas termoelétricas e indústrias de produção de fertilizantes químicos.

O empreendimento enfrenta a resistência das comunidades, dos movimentos sociais e de atingidos, de ambientalistas, gestores do comitê da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo, especialistas e técnicos de diversas áreas. De acordo com os movimentos contrários à mineradora, só a escavação da mina e a movimentação de caminhões já representam um grande impacto ambiental e social. Se for aprovada a implantação, essas comunidades terão que ser realocadas.

Locais como o Centro Histórico de Porto Alegre e o Clube Jangadeiros estão localizados a menos de 15 km de onde o carvão seria extraído. O local fica a cerca de 20 km dos bairros da Zona Norte da Capital e a cerca de 7 Km da Ilha da Pintada e do condomínio Ponta da Figueira, em Eldorado do Sul. Todos esses locais sofreriam impacto na qualidade do ar com a implantação da mina. Nos dias de vento sudoeste, predominante em todo o inverno, a poluição do ar seria direcionada para as cidades do vale do Sinos, passando por Canoas, Sapucaia, Esteio, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

IMPACTOS – A mineração de carvão libera no ar diversas substâncias tóxicas como o H2S (sulfeto de hidrogênio), um gás incolor que pode causar irritação nos olhos e atuar no sistema nervoso e respiratório. Dependendo da concentração, pode chegar a matar um ser humano. Estas substâncias tóxicas também são responsáveis por provocar chuva ácida e afetam a fauna e a vegetação, além de prejudicar lavouras. Também causam a liberação de partículas e gases do efeito estufa como o CO2 (dióxido de carbono), que trazem prejuízos para a saúde humana. Estes impactos causam prejuízos econômicos à produção primária e elevam os gastos com a saúde pública.

A contaminação causa ainda a acidificação do solo tornando-o inaproveitável para recuperação das funções ecológicas e para a agricultura (o que inviabilizaria no local a maior região produtora de arroz orgânico do Estado) e atinge as águas superficiais e subterrâneas que chegam ao Rio Jacuí, afetando com poluentes e metais pesados a qualidade da água que abastece municípios como Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, Guaíba. Como o Guaíba é considerado um lago já que suas águas são represadas, a poluição da água é ainda mais preocupante atingindo a qualidade do abastecimento de Porto Alegre e de diversas cidades da região metropolitana.

Na China a exploração de carvão causou a poluição massiva do ar e das águas. Imagens da população chinesa vestindo máscaras já correram o mundo e são proeminentes à poluição do carvão. Por isso os chineses vêm adotando leis ambientais mais rígidas para proteger sua população e reduzir o uso do carvão. Como consequência empresas estão tentando transferir para o Brasil as tecnologias obsoletas que por lá já não são bem aceitas. O mundo todo está abandonando esta atividade por pressão de movimentos sociais preocupados com a saúde e o futuro: o Reino Unido encerrou as atividades em 2015 e em 2018 foi a vez da Alemanha abandonar o carvão.

O Brasil caminha para o lado oposto da sustentabilidade. Um país com o potencial energético para soluções limpas como o Brasil e tantas oportunidades de desenvolvimento sustentável não precisa da mineração de carvão. O Rio Grande do Sul com um solo rico para produção, clima favorável e água em abundância não precisa desperdiçar e destruir seus atributos com os impactos múltiplos e irreversíveis desta atividade. Expor a população de Porto Alegre e municípios ao ar contaminado com gases tóxicos e pequenas a partículas de poeira de carvão, é desnecessário, além de ser um retrocesso civilizatório.