Tratado para proteger a biodiversidade marinha apresentado no ano passado na Conferência Rio+20 ainda não saiu do papel. Brasil, Argentina e UE lutam para ideia de um oceano mais protegido não morrer na praia.
Este ano, o lema do Dia Mundial dos Oceanos, comemorado neste sábado (08/06), é “Juntos temos o poder para proteger os oceanos”. Só que o otimismo dos ambientalistas quanto às chances de avanços concretos para um acordo internacional capaz de garantir a implementação de uma rede de áreas marinhas protegidas em águas internacionais está perdendo força.
Oitenta por cento das espécies marinhas são exploradas em excesso ou colapsadas. Apenas 20% das espécies estão em níveis saudáveis”. Estes são dados revelados por Milko Schvartzman, coordenador da Campanha dos Oceanos na América Latina, do Greenpeace. Os números mostram a urgência de se fazer algo pela biodiversidade marinha. Mas até agora o acordo apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) em 2012 não saiu do papel.
Trâmites da discussão
Segundo o coordenador, a proposta oferecida em junho do ano passado foi discutida mais uma vez na última terça-feira. “A discussão entre as potências envolvidas na decisão, se a ONU deve ou não colocar o acordo em vigor, seguiu madrugada adentro. O Brasil, a Argentina e a União Europeia foram as que mais lutaram a favor da proteção da biodiversidade nos oceanos.”
Os resultados positivos ainda não apareceram, pelo menos com relação às 10 propostas apresentadas na reunião do ano passado. Entre os pontos de maior prioridade da lista estão a proteção de áreas marinhas e os recursos genéticos marinhos.
Schvartzman disse que 100 países em desenvolvimento não estavam encontrando consenso por causa do parágrafo 164 do acordo, que diz que a ONU é responsável pela decisão final para que a proposta seja posta em prática. “Os governos estão dando um prazo de dois anos para que a ONU tome uma decisão. Mas nós estamos confiantes que o acordo seja aceito no próximo ano.” Entre os países que mais lutam contra a biodiversidade em águas internacionais estão os Estados Unidos, Venezuela, Japão, Canadá, Rússia e Noruega.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), as perdas devido à sobrepesca atingem cerca de US$ 50 bilhões por ano. O estudo concluiu que para diminuir esta perda é preciso administrar melhor a exploração dos oceanos. “Isso provocaria muitos impactos positivos tanto econômicos, quanto sociais”, afirmou Schvartzman.
Onde mora a solução
A criação de áreas marinhas protegidas seria o melhor caminho para a preservação, recuperação e manutenção dos oceanos, na sua função de reguladores do clima do planeta, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Desta forma, regiões abririam espaço e tempo para que a natureza se recuperasse das mudanças bruscas pelas quais tem passado. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), os oceanos são a maior fonte de proteína do mundo, mas apenas 1% do seu total é protegido.
Mesmo que o Dia Mundial dos Oceanos ainda não possa ser comemorado com notícias positivas de parte dos responsáveis por um futuro seguro para as espécies oceânicas mundiais, Schvartzman não considera o tratado um caso perdido. Ele fez um apelo ao Brasil, que está entre os países que mais lutam para que ‘todos possam tirar proveito do que os oceanos têm a oferecer, mas de modo justo’.
Segundo ele, “o Brasil é a peça-chave para que o acordo entre em vigor. O país deve manter seu compromisso, proposto na Rio+20. O Greenpeace pede ao governo brasileiro para continuar firme em defesa do nosso planeta”.
