Com o objetivo de aprimorar os gastos públicos dos governos mundiais e transformar essa movimentação que chega à casa dos trilhões de dólares numa economia baseada na eficiência de recursos, a economia verde, foi lançado no início de abril deste ano o programa Compras Públicas Sustentáveis (SPP, sigla em inglês). Essa iniciativa é uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e o Instituto de Tecnologia e Indústria Ambiental da Coreia do Sul (Keiti).
Segundo a agência de notícias do PNUMA, o programa vai apoiar governos a redirecionar gastos públicos para produtos e serviços que tragam benefícios ambientais e sociais significantes. De acordo com o sub-secretário geral das Nações Unidas, Achim Steiner, só em 2011 os países em desenvolvimento gastaram cerca de 20% do PIB em compras públicas, enquanto que os países integrantes da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD), gastaram 13%.
“Governos podem usar esse poder de compra para impulsionar os mercados em direção à sustentabilidade, solicitando produtos e serviços que conservem os recursos naturais, criem oportunidades decentes de trabalho e melhorem os meios de sustento ao redor do planeta”, afirma Achim Steiner.
No Brasil, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), economizou 8,8 mil metros cúbicos de água e 1,7 tonelada de resíduos ao usar computadores feitos com material reciclado das escolas de São Paulo. Essa mudança na mentalidade governamental pode transformar mercados, acelerar o desenvolvimento de eco-indústrias, economizar recursos financeiros, conservar recursos naturais, além de incentivar a criação de empregos.
Outro bom exemplo do uso de recursos públicos aconteceu na França. Um processo de licitação para compra de cartuchos para impressora foi vencida por uma empresa que, de 2009 a 2011, recolheu 11,5 toneladas de resíduos, economizando 30% dos custos para o governo e criando nove empregos para pessoas com deficiências físicas.
No Chile, o órgão responsável pelas compras públicas definiu que 15% das aquisições públicas deveriam atender critérios ambientais até o fim de 2012. A meta foi ultrapassada um ano antes do previsto, atingindo 17,2% em 2011. O escritório supervisiona oito bilhões de dólares em transações, cerca de 3,2% do PIB do Chile.
O programa SPP faz parte da primeira ação prática do Programa-Quadro de 10 anos para Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP, na sigla em inglês). Durante a Rio+20, em 2012, a Iniciativa de Compras Públicas Sustentáveis foi apoiada pelos governos de todo o mundo e planeja exercer um papel na transição do mundo para uma Economia Verde.
Programa-Quadro de 10 Anos para Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP) – O 10YFP é um programa de ação global que aprimora a cooperação internacional para desenvolver, reproduzir e ampliar iniciativas de consumo e a produção sustentáveis e eficiência de recursos. O programa foi estabelecido após chefes de estados concordarem, na Rio+20, que Consumo e Produção Sustentáveis são um pilar do desenvolvimento sustentável e podem dar uma contribuição importante para a erradicação da pobreza e a transição para uma Economia Verde e de baixo carbono.
Larissa Itaboraí
