Os orangotangos têm sido vítimas de diversas ações humanas ao longo dos anos, como caça, desmatamento e falta de conservação das áreas onde vivem, maus tratos em zoológicos, circos e outros centros de exploração animal. De acordo com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), desde a metade do século 20 tem-se notado um declínio na população mundial de orangotangos. A espécie se encontra sob ameaça de extinção e, nos últimos 60 anos, sofreu uma redução de mais de 50%. A estimativa é de que entre 10 e 15 anos os orangotangos possam desaparecer.
Um estudo conduzido por ambientalistas da Indonésia mostrou que, de abril de 2008 a março de 2009, entre 759 e 1.800 orangotangos de Kalimantan (a parte indonésia da ilha de Bornéu) foram mortos em razão da caça e do desflorestamento. Segundo Erik Meijaard, um dos pesquisadores do estudo, esse índice significa que as populações desse mamífero na área estudada podem desaparecer entre 10 e 15 anos.
As ações de violência contra esses animais não se dão só no desmatamento de seus habitats naturais. De acordo com a ONG australiana Borneo Orangutan Survival (BOS), as fêmeas de orangotango têm sido usadas em redes de prostituição, principalmente no Sudeste Asiático. Um caso que chocou o mundo foi o de Pony, uma orangotango fêmea encontrada usando batom, depilada e acorrentada a uma cama em uma casa de prostituição da Indonésia, em 2003. Pony foi adicionada à lista de vítimas da escravidão sexual do Sudeste Asiático. A ONG BOS afirma que esse não é um caso isolado. Segundo a ONG, foi preciso a arrecadação de fundos para a contratação de 35 policiais armados para, enfim, convencerem a “dona” de Pony e os homens da vila a deixarem a orangotango ir embora. Hoje Pony vive em uma ilha junto com outros de sua espécie, mas sua reabilitação foi bastante demorada devido aos anos passados em cativeiro como escrava sexual.
Essas informações levantam uma discussão a respeito da natureza, abrangendo o planeta, seus animais, plantas, biomas e ecossistemas, como sujeitos de direito. De acordo com Vera Motta, secretária Nacional de Assuntos Jurídicos do Partido Verde e estudiosa do meio ambiente e seus direitos, há necessidade premente de uma legislação que fortaleça o papel do Poder Público e da sociedade, guardiões da defesa e preservação do meio ambiente. No entanto, a efetividade desse direito depende dos seus próprios detentores, a coletividade.
“Somente surdos não ouvem: o desparecimento das espécies, o desmatamento, a interferências geográficas (desvios de córregos e rios, ocupação de áreas de mananciais, emanação de gases poluentes) geram a nossa própria extinção”, explana Vera. Ainda segundo Vera, o homem tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas o meio ambiente só estará ecologicamente equilibrado a partir do momento que o próprio homem o mantenha dessa forma. “Inviável que se usufrua e se beneficie desse direito, esvaziando o seu próprio conteúdo”, defende a secretária.
Decisão histórica – Visando garantir esse direito que a natureza e os que a compõem têm, a Argentina tomou uma decisão histórica a favor dos animais. Em meio a tantas atrocidades com esse primata, Sandra, a orangotango de 29 anos que vivia no zoológico da capital argentina, Buenos Aires, teve o reconhecimento do Tribunal de Justiça da Argentina que animais são sujeitos de direito. A decisão é histórica e representa uma revolução no direito dos animais. A justiça Argentina decidiu que Sandra, nascida em cativeiro, tenha seus direitos garantidos, além de uma vida digna, com liberdade e o direito de não ser torturada nem maltratada física ou psicologicamente.
O assunto em pauta, apesar de representar uma decisão histórica para os animais, já vem sendo debatido dentro do Partido Verde com estudos a respeito da legitimidade da natureza como sujeito com direitos por Vera Motta. Segundo Vera, essa decisão abre um caminho, não só para os grandes primatas, mas também para todos os animais aprisionados injusta e arbitrariamente nos zoológicos, circos, centros de pesquisa, parques aquáticos e outros centros de exploração animal.
Larissa Itaboraí
