Prefeitura de Palmas promove o desenvolvimento sustentável da cidade por meio da adoção de mecanismos de energia solar.
Seis escolas de tempo integral da cidade de Palmas, capital do Tocantins, estão se tornando mais sustentáveis depois da instalação do sistema de captação de energia solar. De acordo com a Secretaria Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis (Secres), a instalação de 160 placas de captação de energia nas unidades escolares vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 5 mil por mês.
Além das escolas já atendidas, mais oito Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que estão em construção na cidade já têm incluídos em seus projetos o sistema de geração de energia fotovoltaica. De acordo com a Secres, a previsão é que cada unidade receba 40 placas de energia solar.
Com a criação do Programa Palmas Solar, em 2015, a prefeitura de Palmas tem incentivado a implantação do sistema de conversão e/ou aproveitamento de energia solar em prédios públicos. A legislação municipal determina que todos os prédios públicos, das instâncias municipal, estadual e federal, construídos ou reformados na capital a partir de março de 2016, incluam em seu projeto sistema de geração de energia fotovoltaica.
O Palmas Solar estabelece uma série de incentivos para quem adotar o projeto de conversão de energia fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias. Os descontos chegam a 80% no IPTU, por cinco anos. Assim como também no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transferência de imóvel, e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para a empresa responsável pela prestação de serviço.
As empresas ou profissionais autônomos que tenham interesse em participar do programa e receber benefícios devem desempenhar atividades exclusivamente na área de projetos, obras e instalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar, além de serviços de instalação, operação e manutenção dos sistemas de energia solar.
