Associação Biópolis e Fundação Verde realizam nesta sexta-feira, às 19h, o webinário “Portal da Transparência: você sabe como o poder público usa o seu dinheiro?”

Você sabe o que são e para que servem os portais da transparência? Nesses portais, o cidadão se informa sobre o uso do dinheiro público, como ele está sendo aplicado no país, no estado, no município. No entanto, ainda há pontos falhos em muitos portais, que nem sempre são “transparentes” de fato. Ou seja: as informações não são disponibilizadas de forma clara e acessível a todos.

Um caso foi constatado recentemente no Rio Grande do Sul, em que um relatório mostrou falhas em portais da transparência dos três poderes e órgãos públicos do estado (Relatório mostra falhas em portais da transparência dos três poderes e órgãos públicos do RS – G1).

Em consequência de situações assim, a Associação Biópolis de Cidadania e Meio Ambiente – uma organização não governamental voltada para a fiscalização do poder público e para a defesa da cidadania e do meio ambiente –, em parceria com a Fundação Verde Herbert Daniel, realiza hoje (17/9), às 19h, o webinário “Portal da Transparência: você sabe como o poder público usa o seu dinheiro?”

O evento visa descortinar as inúmeras facetas do Portal da Transparência, instrumento eletrônico utilizado para levar a todos os cidadãos informações sobre arrecadação e uso do dinheiro público. Como estudo de caso, foi utilizado o Portal da Transparência do município de Campo Grande (MS).

Para a apresentação, foram convidados o advogado Murilo Pina Bluma, pós-graduando em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, e a jornalista Eliene Smith.

A Associação Biopólis, com equipe multidisciplinar, analisou o Portal da Transparência, no qual identificou pontos controversos tanto no aspecto conceitual quanto na compreensão da legislação, no gerenciamento e na disponibilização das informações contidas na ferramenta.

O webinário se propõe a fomentar o debate com a sociedade, a fim de cobrar do poder público instrumentos para que a transparência no uso da verba pública seja de fácil compreensão para todos, e não apenas para alguns, eliminando, assim, seu atual perfil técnico.

Sobre a live:

Data: 17 de setembro

Horário: 19h (horário de Mato Grosso do Sul); 20h (horário de Brasília)

Transmissão: YouTube /TVfundacaoverde

Facebook /fundacaoverde

Sobre o Portal da Transparência do Governo Federal

Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2004, o Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil.

Em 2018, foi lançado um novo portal. Entre as novidades, estão: formas diversas de apresentação dos dados, mecanismo de busca integrado e intuitivo, melhor usabilidade, mais recursos gráficos, integração com redes sociais, maior e melhor oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis e maior interatividade.

Como funciona

Os dados divulgados no portal são provenientes de diversas fontes de informação, entre as quais estão os grandes sistemas estruturadores do governo federal – como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) –, as bases de benefícios sociais, as faturas de cartão de pagamentos do governo federal, as bases de imóveis funcionais, entre diversas outras.

Os órgãos responsáveis pelas informações encaminham seus dados para a CGU, que recebe, reúne e disponibiliza as informações na ferramenta. A periodicidade de envio dos dados depende do assunto tratado, assim como a periodicidade de atualização das informações.

Uma vez carregadas no portal, as informações são disponibilizadas para conhecimento do cidadão de diversas formas: painéis, consultas detalhadas, gráficos, dados abertos.

O acesso ao portal não requer usuário nem senhas, sendo permitido a qualquer cidadão navegar pelas páginas de forma livre e visualizar e utilizar os dados disponíveis da forma que melhor lhe convier.

Confira os recursos do governo federal aplicados na sua localidade.

Fonte: Portal da Transparência.