Trazendo a temática “Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já”, a 5ª Conferência Nacional das Cidades realizada de 20 a 24 de novembro, em Brasília, foi a maior já feita no âmbito do Ministério das Cidades, de acordo com o secretário-executivo do Ministério, Carlos Vieira. Com o intuito de levar para a agenda pública e política questões urbanas vistas, anteriormente, apenas em âmbito local, a Conferência teve como objetivo fortalecer e estimular a participação da sociedade para a melhoria do desenvolvimento urbano.

Para isso, foram realizadas conferências municipais em 2.800 municípios com a participação de 240 mil pessoas que discutiram pontos como ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até três salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros.

Durante a Conferência Nacional, foram aprovadas 39 das 40 propostas apresentadas. A única proposta não aprovada foi a que estabelecia o limite de 60 metros quadrados para unidades habitacionais de projetos viabilizados pela participação dos estados e municípios.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades tratou da reforma urbana e temas de âmbito nacional, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas Conferências municipais e estaduais.

Baseadas em quatro eixos temáticos (participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade), as propostas foram discutidas durante os quatro dias de conferência e foram desenvolvidas por oito grupos de trabalho.

As iniciativas aprovadas são das seguintes áreas: saneamento ambiental; mobilidade urbana e trânsito; capacitação técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política de regularização fundiária; habitação I; e Habitação II.

Além das 39 propostas, uma lista com 42 moções também foi aprovada pelos participantes. Outra vitória foi a homologação da eleição das entidades que participarão do Conselho das Cidades (ConCidades). Com duração de três anos, dividido em dois períodos, a gestão será composta por 13 conselheiros da União Nacional por Moradia Popular, 12 da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), 11 da Central dos Movimentos Populares e 10 do Movimento Nacional de Luta por Moradia. Para o segundo período, a composição é a seguinte: 12 da Conam, 11 da Central, 11 do Movimento Nacional de Luta por Moradia e 12 da União Nacional por Moradia Popular.

Segundo o Ministério das Cidades a Conferência foi um esforço pela democracia e pela reforma urbana.

por Larissa Itaboraí