Fórum suprapartidário reúne contribuições para mudanças efetivas na democracia do Brasil e aponta a Reforma Política como solução para crise da representatividade.
Na tarde da última terça-feira (24.3), as fundações Verde Herbert Daniel (PV), João Mangabeira (PSB), Astrogildo Pereira (PPS) e 1° de maio (SD) promoveram o ciclo de debates “Diálogo Brasil: Reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos”, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados, em Brasília. O evento teve como objetivo apresentar possíveis soluções para a crise política que o Brasil vive atualmente. Em tom consensual, o caminho apontado por todos foi uma verdadeira reforma política. A iniciativa terá mais quatro edições e levará a todas as regiões do país a série de debates em um fórum suprapartidário para debater o presente e o futuro do país diante das diversas crises que abalam a democracia. O próximo encontro será em Recife, no dia 20 de abril.
Renato Casagrande, senador e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM/PPS) foi o mediador do ciclo de debates e abriu o evento deixando alguns questionamentos sobre as possíveis soluções para a crise de representatividade do Brasil. “Diante da conjunção de crises, quais são as saídas democráticas que temos para construir caminhos que proporcionem mudanças efetivas? Como os partidos e as entidades da sociedade civil podem dar sua contribuição?” Com essas perguntas foi aberto o debate que pretende construir um consenso para que a democracia no Brasil seja melhor representada.
Salientando a importância de contribuir com as instituições democráticas do Brasil, Marcus Vinicius Coelho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que vivemos uma crise ética e para combatê-la é preciso construir um consenso e repensar a reforma política. Dentro da reforma política, defendeu o fim do financiamento privado de campanha. “Tais doações são inconstitucionais. A Constituição fala que todo poder emana do povo. A empresa serve para gerar empregos, bens e serviços e não para definir quem será eleito”, afirmou. Para Marcus, é necessário outro modelo eleitoral para transparecer na política a verdadeira vontade popular. “O sistema atual torna a disputa personalista, resumida em quem melhor se apresenta aos eleitores e não em quais propostas melhor respondem às demandas sociais”.
Sob aplausos, José Luiz Penna, presidente Nacional do Partido Verde (PV) defendeu o parlamentarismo como forma de governo. Segundo Penna, esse ciclo de debates é uma cumulação de força. “Precisamos ganhar aliados e um movimento amplo na sociedade. Acredito que para dar o ponta pé inicial esse debate não poderia ser melhor”, defendeu. Para ele, a nação deve entender que chegou-se ao limite do suportável. “O presidencialismo brasileiro, talvez uma das mais esdrúxulas invenções da política brasileira, sobreviveu ao limite e a despolitização da politica é o que estamos vendo. A culpa é do presidencialismo brasileiro e temos que fazer uma revisão imediata. Não é possível um mandatário mandar no governo e no estado. Somos parlamentaristas sim, mas topamos negociação. Estamos rompendo o pacto social do país”, afirmou.
Em tom provocativo, o cientista político e editor da Editora Contraponto, César Benjamin, afirmou que estamos começando a maior crise da história republicana. Segundo César, há um esgotamento da política econômica implementada ao longo dos últimos 12 anos. “Abandonaram [o PT] a perspectiva de qualquer reforma e os bens de uso coletivo”, alfinetou o cientista político. Para ele, as possíveis razões para a crise de representatividade seriam consequências do esgotamento do ciclo da política econômica, que teve em seu norte a demanda do consumo individual, desacompanhada de reformas estruturais que vislumbrassem um projeto nacional. “O PT já perdeu a capacidade de representar algum futuro para a sociedade brasileira”, finalizou.
Também presente no evento, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), governador do Distrito Federal, afirmou que a crise econômica alimenta a crise política e vice versa levando à crise das cidades, à crise ambiental e várias outras crises que acontecem simultaneamente. “Essa é uma excelente oportunidade para o Brasil rever seu modelo político e econômico”, defendeu o governador. Para o político não existe solução fora da democracia. “Aprofundar a democracia e os instrumentos de diálogo e a participação da sociedade brasileira é essencial. Não apenas pensar na reforma política, mas rever a política como instrumento efetivo em busca da melhoria da qualidade de vida. Os partidos políticos precisam ser renovados para representar de maneira efetiva a população”.
Tendo em vista o aumento da participação popular para o aprimoramento da democracia, o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, destacou a necessidade de transparência dos governos para ampliar o conhecimento da população sobre a gestão da coisa pública. “Para o engajamento da sociedade, a transparência é essencial”.
O jornalista e presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meireles, enfatizou que ao longo de sua carreira nunca vivenciou uma crise dessa proporção. “Essa é a maior crise da vida republicana, nunca vivi uma situação tão dramática como as do dia de hoje porque é um somatório de crises”. No entanto, Domingos ponderou que crises são sempre bem vindas, pois causam uma ruptura do sistema. “Novos caminhos e novas alternativas é o que se espera. De certa forma, as crises são benéficas e acredito que a construção de um consenso para lidar com a situação em que o Brasil se encontra é a melhor solução”, finalizou o jornalista.
Já o representante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), Carlos Alves Moura, afirmou que questões básicas à soberania deveriam ser levadas em conta. “Temos um Congresso que não representa com fidelidade a população brasileira, há poucas mulheres, poucos negros e negras e poucos representantes indígenas. Segundo ele, deve haver paridade de gênero na lista dos partidos.
O próximo ciclo de debates será realizado em Recife, no dia 20 de abril.
Larissa Itaboraí
