O OPA foi criado em 2020, a partir da ascensão de falas e de manifestações do governo Bolsonaro em relação aos projetos ambientais
A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) e o Partido Verde (PV) lançam hoje (9/3), na sede do PV, em Brasília, o Anuário do Observatório de Políticas Ambientais (OPA) 2020/2021 e a Revista OPA. Entre seus destaques, estão: o requerimento que ensejou a abertura do pedido de CPI da área ambiental, feito pelo observatório (a CPI, infelizmente, não foi instaurada); denúncias contra Bolsonaro em tribunais internacionais, realizadas conjuntamente à Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos do PV; encaminhamento à CPI da Covid de elementos técnicos para subsidiar a questão de distribuição de cloroquina e de avanços da doença nas reservas indígenas.
O OPA foi criado em 2020, com a ascensão de falas e de manifestações do governo Bolsonaro em relação aos projetos ambientais. Em 2019, a produção legislativa foi acompanhada, mas o observatório ainda não tinha sido instaurado. “É importante lembrar que foi mais ou menos nessa época que houve aquela fala lamentável do [então] ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, sobre ‘passar a boiada’”, recorda Rayssa Tomaz (PV DF), diretora de Comunicação do OPA.
Em consequência dessa realidade, percebeu-se a urgência de instalar na liderança do PV no Congresso um apoio externo para que se conseguisse monitorar e mapear tudo o que estava ocorrendo na área ambiental. “Juntamente a isso, o observatório também recebia dos servidores públicos, tanto do ICMbio, quanto do Ibama e dos demais órgãos vinculados, manifestações críticas e relatos de situações adversas.”
O intuito do observatório é fazer um pente-fino em todos os atos normativos, medidas infralegais e legislativas que têm impacto direto, que sejam flagrantemente contra o meio ambiente, ou que afetem, de alguma forma, a área ambiental. O resultado da ação subsidia os deputados para a atuação legislativa. “Esse trabalho mostra que respondemos da forma como devíamos responder, por meio técnico, o desmantelamento da legislação ambiental. Mesmo sendo uma liderança pequena e de poucos parlamentares, mostramos que, unindo esses esforços, oferecemos as respostas que a sociedade exige de nós para combater os avanços de Bolsonaro sobre a área ambiental”, destaca o deputado federal Israel Batista (PV DF).
Sobre o OPA
O observatório é uma atuação voluntária. Rayssa Tomaz esclarece que “ele não é institucionalmente do partido. É tocado por membros do PV, em parceria com a Fundação Verde Herbert Daniel”. O OPA tem um conselho de direção e seu secretário-geral é Eduardo Brandão, presidente do PV DF. O observatório conta, ainda, com: diretor de Comunicação, diretor de Produção, diretor de Conteúdo e pareceristas, e é aberto a colaborações de técnicos que queiram contribuir com o arcabouço legislativo e jurídico brasileiro.
“A gente teve, ao longo de 2020 e 2021, uma intensa participação das assessorias técnicas dos parlamentares e da liderança do Partido Verde, especialmente do técnico Donizetti Aurélio do Carmo, que faz os pareceres técnico-jurídicos da liderança do PV.” Segundo Rayssa, foi um trabalho coletivo, entre membros e lideranças do Partido Verde na Câmara dos Deputados e da Fundação Verde.
Tanto o Partido Verde, seus membros e voluntários, quanto a Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos, a Secretaria Nacional de Comunicação, a Fundação Verde Herbert Daniel e os parlamentares do PV estiveram muito alinhados na busca de soluções para frear os avanços e o desmantelamento que o governo federal tem feito na área ambiental. “O observatório, resumidamente, demonstra que esses esforços geram uma hiperatividade legislativa. Ou seja, que a gente consegue aumentar a capacidade de produção legislativa dos nossos deputados, subsidiando cada um deles com ações e informações. Então, para nós, é 100% de aproveitamento.”
A ideia, agora, é prosseguir com esse trabalho. Rayssa ressalta que o modelo de ação do OPA pode ser levado para o Legislativo estadual e para o municipal. “É uma forma de monitorar, passar um pente-fino mesmo, mais dedicado, nas legislações ambientais que estão sendo aprovadas nos estados e nos municípios, assim como no governo federal, colaborando e influindo no processo dessas legislações. E nos atos infralegais também, tanto naqueles dos governos estaduais e municipais, quanto nos do governo federal.”
Acesse os documentos completos:
Anuário do Observatório de Políticas Ambientais (OPA) 2020/2021
Por Comunicação FVHD
